Fundamentalistas religiosos invadem Cuba contra legalização do casamento gay

Por Maria Isabel Afonso, no The Conversation

Tradução Cynara Menezes

Desde meados de agosto, os cubanos debatem uma proposta de reforma constitucional que, entre outras mudanças substanciais, abriria caminho para a legitimação do casamento gay. A nova Constituição também pretende penalizar quem discrimine não só por razões de sexo como de gênero, orientação sexual e identidade de gênero.

Se a Assembleia Nacional, sob a liderança do novo presidente, Miguel Díaz-Canel, aprovar o documento no referendo de 24 de fevereiro de 2019, o casamento ficaria redefinido no artigo 68 como a união “entre duas pessoas”. Atualmente se define como a união entre um homem e uma mulher.

Caso seja aprovada a proposta no referendo de 24 de fevereiro de 2019, o casamento ficaria redefinido no artigo 68 da Constituição como a união “entre duas pessoas”. Atualmente é a união entre um homem e uma mulher

Até agora, a Constituição de Cuba, conhecida como a Carta Magna, não dá proteção legal a iniciativas privadas, de associação, nem permite a união entre pessoas do mesmo sexo, situações que foram se expandindo e clamando por um espaço de aceitação nos últimos tempos.

Os emigrados com nacionalidade cubana podem fazer parte do processo de consulta popular, participando em um foro digital habilitado pelo Ministério das Relações Exteriores, o que, segundo Ernesto Soberón, diretor de Assuntos Consulares dos Cubanos Residentes no Exterior, é um “acontecimento inédito”.

La participación de todos los cubanos en el exterior en el debate del Proyecto de la nueva Constitución constituye un hecho inédito en la historia de la Revolución #ReformaConstitucional #Cuba #JuntosXCuba pic.twitter.com/EpMTP2sKmI

— Ernesto Soberón (@SoberonGuzman) August 3, 2018

Os emigrados não poderão, no entanto, votar no referendo de fevereiro. O atual processo de reforma em Cuba começou após Raúl Castro suceder seu irmão, Fidel, em 2006, quando ele adoeceu. Durante as primeiras décadas da revolução de 1959, os processos de governo foram muito mais fechados, devido, entre outros fatores, ao contínuo assédio dos Estados Unidos, que mantém um embargo à ilha comunista desde 1962.

Sob o governo de Raúl Castro, a economia cubana começou a se abrir ao investimento estrangeiro e teve início o processo de normalização das relações com EUA, graças também à abertura econômica propiciada pelo presidente Barack Obama. Raúl Castro se retirou do poder em abril de 2018, após a eleição de Miguel Díaz-Canel, um líder mais jovem, como novo presidente de Cuba.

A reforma na Constituição é total: 87 artigos serão acrescentados, 113 modificados e 13 eliminados, inclusive a seção do artigo 5 que faz referência ao avanço de Cuba “rumo à sociedade comunista”

A Carta Magna de 1976, por sua vez, já enfrentou três modificações parciais, nos anos de 1978, 1992 e 2002. Na primeira, de 1978, se procurou fomentar uma maior participação política dos jovens, enquanto a de 1992 propôs a liberação de certos elementos dentro do modelo econômico socialista.

A atual é considerada uma reforma total: serão acrescentados 87 artigos, 113 modificados e 13 eliminados, inclusive a seção do artigo 5 que faz referência ao avanço de Cuba “rumo à sociedade comunista.” Será aceita também a propriedade privada, se limitará o mandato presidencial a cinco anos e introduzirá o cargo de primeiro-ministro.

A possível legalização do casamento gay provocou um debate público intenso, não só dentro dos grupos de discussão promovidos pelo governo, senão também de forma espontânea a nível popular. Em Cuba, país ao que dediquei grande parte de minha pesquisa como professora de literatura e estudos culturais, estes debates em si já representam uma mudança social significativa.

O governo de Raúl Castro também foi testemunha de um auge nos temas de reconhecimento social aos direitos LGBTI, liderado por sua filha Mariela Castro, deputada da Assembleia Nacional do Poder Popular e presidenta do Centro Nacional de Educação Sexual, uma organização que desde sua fundação, em 1989, se centra na defesa destes assuntos.

Devido à falta de pesquisas, atualmente é difícil saber com números exatos qual o percentual de cubanos que apoia o casamento gay. É visível, porém, que os níveis de aceitação do tema da homossexualidade cresceram, tanto em nível institucional quanto popular.

Nos anos 1960 e 1970, a homossexualidade foi considerada como incompatível com o modelo do revolucionário popularizado por Fidel Castro: ateu, heterossexual e anti-burguês. Homossexuais e religiosos, entre outros, foram enviados às Unidades Militares de Ajuda à Produção, centros de treinamento para “fortalecer” aqueles que não cabiam dentro de tal modelo.

A homossexualidade chegou a ser considerada como incompatível com o modelo do revolucionário popularizado por Fidel: ateu, heterossexual e anti-burguês. Hoje, foi aceita em nível institucional como um componente a mais da sociedade

Na atualidade, a homossexualidade foi aceita em nível institucional como um componente a mais da sociedade. Se celebram anualmente dias dedicados ao combate à transfobia e à homofobia, assim como uma parada do Orgulho Gay. Em 2008, foi aprovada uma resolução que estabelece as normas para as operações de redesignação de sexo. Mas subsistem ainda resquícios de intolerância.

Diante da possível legalização do casamento igualitário, a Igreja Evangélica Pentecostal Assembleia de Deus, a Liga Evangélica e a Igreja Metodista, entre outras denominações cristãs na ilha, emitiram um comunicado opondo-se à reforma que possibilitaria a legalização do casamento homossexual. A carta aberta, publicada no dia 8 de junho, argumenta que o casamento gay “não tem relação alguma com nossa cultura, nossas lutas de independência nem com os líderes históricos da revolução”.

Cuba é um país laico onde historicamente as expressões de religiosidade ocuparam um lugar secundário em relação ao discurso político. Argumentos tão explícitos de oposição baseada na fé a um tema que conta com apoio governamental são incomuns. Ainda mais quando estas contestações estão sendo mobilizadas do espaço fechado da institucionalidade para o público.

Em comunicado, os fundamentalistas argumentam que o casamento gay “não tem relação alguma com nossa cultura, nossas lutas de independência nem com os líderes históricos da revolução”

Alguns pastores já estão fazendo campanhas proselitistas na rua contra o tema, com panfletos que advogam pela defesa de um “modelo original” da família, segundo relata um artigo da publicação cultural La Jiribilla. Os coletivos LGBTI e feministas não demoraram em responder às declarações das igrejas.

Clandestina, a primeira loja de roupa online cubana, e La Marca, um estúdio de tatuagens, são os principais distribuidores de uma mensagem “a favor do modelo cubano” de “uma família muito original”, linguagem que rebate a mensagem evangélica de um “modelo original” criado por Deus.

“Creio que é antes de mais nada uma questão de liberdade de expressão”, me disse Roberto Ramos Mori, coordenador e responsável por Cultura do La Marca. “A maneira de combater o ódio é com muita tranquilidade e inteligência, e, claro, com humor.”

Nas redes sociais, os cubanos que promovem os direitos LGBTI conseguem seguidores usando a hashtag #mifamiliaesoriginal. As atuais campanhas anti-LGBTQ da igreja cristã em Cuba reflete uma estratégia recorrente e recente na América Latina, adverte a feminista cubana Ailynn Torres Santana.

Em 2017, o Equador aprovou uma lei que permitia aos cidadãos autoidentificar seu próprio gênero. Diante de uma legislação que conhecia o gênero como “uma construção social e cultural binária, patriarcal e heteronormativa”, explica Ailynn, as comunidades católicas e evangélicas  emitiram um comunicado que apelava à “convivência cidadã em diversidade e em harmonia com a natureza”.

Cenários semelhantes surgiram em países como Colômbia e Brasil. Grupos cristãos se opuseram a qualquer tentativa política de romper com os papéis de gênero tradicionais, denominando-os pejorativamente como um “resultado” da “ideologia de gênero”.

O matrimônio gay não é a unica frente de batalha das igrejas conservadoras, já empoderadas na Cuba de hoje. O aborto, proibido na grande maioria dos países latino-americanos, é legal em Cuba desde 1965. Tradicionalmente, nem a igreja Católica nem as igrejas evangélicas se opuseram publicamente a este direito. Mas nos últimos anos as manifestações anti-aborto também têm aparecido em Cuba.

Se as igrejas conservadoras conseguirem consolidar um voto negativo em relação à legalização do casamento gay em Cuba, isso representaria um retrocesso. No entanto, o surgimento e o progressivo empoderamento de vozes periféricas dentro do espaço público cubano, incluindo as das igrejas, são uma indicação a mais de que o país mudou.

María Isabel Alfonso é professora de Espanhol no St. Joseph’s College of New York