Socialista Morena
Feminismo

Gravidez na infância é tortura, diz Comitê Latino-Americano de Defesa das Mulheres

Entidade feminista reconhecida pela OEA exigiu do Estado brasileiro que garanta a segurança da menina de 10 anos submetida a aborto legal

Foto: divulgação
Da Redação
21 de agosto de 2020, 20h03

“Meninas não são mães, gravidez na infância é tortura”, declarou em nota pública o CLADEM (Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres) sobre o caso da menina de 10 anos que era abusada pelo tio desde os 6 e foi submetida a uma cirurgia para interrupção da gestação. A entidade, uma rede feminista reconhecida pela OEA (Organização dos Estados Americanos) desde 2002, lamentou a mobilização de manifestantes da extrema direita para tentar impedir o aborto, permitido no Código Penal em casos de estupro desde 1940, e as “múltiplas violências” que a criança sofreu além do estupro.

“A criança teve suas informações expostas e sua integridade física colocada em risco em função de uma campanha que buscou impedir arbitrariamente a realização do aborto legal e a garantia do direito à saúde sexual, física e psíquica, tal qual o estabelecido na legislação brasileira, que autoriza expressamente e a interrupção da gestação em caso de estupro, em caso de risco à gestante e em caso de feto anencefálico”, diz o texto.

Não fossem suficientes todas as dificuldades criadas para a criança ter acesso ao serviço de aborto legal, grupos fundamentalistas persistem em insinuar que a vítima é uma assassina, bem como distribuem a narrativa de que ‘uma menina de 10 anos sabe o que faz’

“Não fossem suficientes todas as dificuldades criadas para a criança ter acesso ao serviço de aborto legal e ao procedimento executado, os grupos fundamentalistas persistem em insinuar que a vítima de estupro é uma assassina, bem como distribuem a narrativa de que ‘uma menina de 10 anos sabe o que faz’ e outras mensagens com o objetivo de reforçar estereótipos de gênero para confundir toda a opinião pública brasileira, que se mobilizou em solidariedade à criança. Além de afetar diretamente a honra e imagem de uma criança de 10 anos, esses grupos fundamentalistas, que agem de forma muito semelhante na região, também passaram a ameaçar os profissionais envolvidos no serviço de aborto legal, contribuindo para a instabilidade do seu funcionamento, e a produzir fake news para atingir a imagem das organizações de mulheres e ativistas feministas defensoras de direitos humanos.”

“Entendemos que a maternidade infantil viola a dignidade da criança e é incompatível com o princípio da proteção integral preconizado na Constituição brasileira, no Estatuto da Criança e Adolescentes e na legislação Internacional protetiva dos direitos das crianças. Compreendemos que a tentativa de negar o aborto legal se apresenta como mecanismo de forçar uma gravidez que até a legislação brasileira desaprova quando considera a relação sexual com crianças e menor de 14 anos como crime de estupro de vulnerável e parte do rol dos crimes hediondos. Defendemos que a GRAVIDEZ INFANTIL é, por negar a infância e causar danos físicos, psíquicos e sexuais às meninas e adolescentes até 14 anos de idade, TORTURA.”

Defendemos que a GRAVIDEZ INFANTIL é, por negar a infância e causar danos físicos, psíquicos e sexuais às meninas e adolescentes até 14 anos de idade, TORTURA

O CLADEM lembrou na nota que, no Brasil, somente em 2018, 21.172 bebês nasceram de crianças de 10 a 14 anos. De 1994 a 2018, foram 655.836 nascidos vivos, uma média mais de 26 mil nascimentos por ano. “Ou seja, mais de 650 mil meninas foram vitimizadas triplamente pelo simples fato de serem meninas: foram estupradas, não acessaram o direito ao aborto legal e, possivelmente, vivenciaram a maternidade de forma compulsória, sem contar os demais danos biopsicossociais.”

O comitê expressou solidariedade aos profissionais de saúde que possibilitaram que a gravidez fosse interrompida priorizando a saúde da vítima e exigiu do Estado brasileiro que garanta a segurança da menina a partir de agora. “MANIFESTAMOS PREOCUPAÇÃO com a segurança da criança e seus familiares que a protegem, da equipe de profissionais e defensoras de direitos humanos que estiveram e estão na linha de frente para garantia do exercício da infância e de viver da criança capixaba triplamente violentada; e CONCLAMAMOS o ESTADO BRASILEIRO A GARANTIR a devida proteção para esses atores e investigar, instaurar e julgar, por meio dos procedimentos cabíveis, a conduta dos que se negaram o dever jurídico de garantir o direito da criança de 10 anos, cujo sonho é voltar a jogar futebol com as amigas.”

Leia a nota na íntegra aqui.

 


Apoie o site

Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para assinar, você pode usar apenas qualquer cartão de crédito ou débito

Ou você pode ser um patrocinador com uma única contribuição:

Para quem prefere fazer depósito em conta:

Cynara Moreira Menezes
Caixa Econômica Federal
Agência: 3310
Conta Corrente: 23023-7
Nenhum comentário Escrever comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da Socialista Morena. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Deixe uma resposta

 


Mais publicações

Direitos Humanos

Paraná é líder no ranking de pontos de exploração sexual infantil nas estradas


Quarto Estado mais rico do país e sede da Lava-Jato supera Estados do Norte e Nordeste em pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes

Direitos Humanos

“Por que esse povo safado quer reduzir a idade penal?”


Ex-presidente da OAB alerta para um efeito colateral grave da maioridade penal aos 16 anos: facilitaria o abuso e a exploração sexual de adolescentes