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Pelo tombamento dos camelôs como patrimônio cultural

  Uma das questões que mais me preocupam quando um novo prefeito assume o comando de uma cidade é: o que irá fazer com os vendedores ambulantes, os populares camelôs? Em geral, as decisões que um prefeito toma sobre os camelôs dizem muito sobre que tipo de administração irá fazer: se será humana ou desumana. […]

Cynara Menezes
13 de novembro de 2012, 19h38

 

(coletivo Opavivará!)

Uma das questões que mais me preocupam quando um novo prefeito assume o comando de uma cidade é: o que irá fazer com os vendedores ambulantes, os populares camelôs? Em geral, as decisões que um prefeito toma sobre os camelôs dizem muito sobre que tipo de administração irá fazer: se será humana ou desumana. Houve uma época em que muitos prefeitos se elegeram prometendo que iriam simplesmente “acabar” com os camelôs. Felizmente, acredito, este tempo já passou.

Em março deste ano, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou um decreto transformando os vendedores ambulantes de mate, limonada e biscoito de polvilho das praias cariocas em patrimônio cultural e imaterial da cidade. Não é bacana? Por que não fazer o mesmo com outros ambulantes país afora?

Os camelôs são um retrato –não assumido– do Brasil. Calcula-se que quase metade dos trabalhadores brasileiros viva na informalidade. No entanto, em vez de buscar soluções, a maioria dos governantes acaba decidindo apenas enxotá-los da vista. Em São Paulo, o atual prefeito Gilberto Kassab conseguiu na Justiça que fosse proibida a atividade dos ambulantes. No final do ano passado, o Brás transformou-se em zona de guerra, com a polícia atirando bombas de efeito moral para dispersar os camelôs, que protestavam, com toda razão. Este ano, os vendedores ambulantes paulistanos conseguiram derrubar a liminar que cassava as licenças que permitiam fazerem o que fazem diariamente: trabalhar. “Camelô não é ladrão”, estampavam as faixas de protesto.

Fernando Haddad, do PT, que trabalhou na 25 de março (movimentado local de comércio popular) como comerciante com o pai, lojista na rua, foi eleito prometendo defender os camelôs. “A fiscalização não pode ser truculenta”, disse o então candidato. Eu vou cobrar. Graças à repressão patrocinada pelas prefeituras, a profissão de fiscal ou “rapa” se transformou numa das mais desprezíveis atividades humanas. A turma do “rapa” é paga para confiscar produtos que iriam ser vendidos por um trabalhador e cujo lucro serviria para alimentar sua família. Entendo que cumprem ordens, mas me recusaria a executar uma tarefa dessas. Me parece indigno.

É importante destacar que a também petista Marta Suplicy, quando foi prefeita de São Paulo, tampouco conseguiu solucionar a questão do comércio ambulante. Quando assumiu, Marta prometeu criar popcentros, centros populares de compras, que não vingaram. Concluiu o mandato, em 2004, em pé-de-guerra com os camelôs, que fizeram protesto e ameaçaram retirar-lhe o apoio à reeleição. Em 2008, Kassab foi reeleito prometendo ressuscitar o projeto de Marta dos shoppings populares, mas o que fez foi colocar a polícia em cima dos camelôs. Como se vê, não é um problema fácil.

Eu gosto de camelôs. Eles colorem e alegram o cotidiano cinza das grandes cidades. Outro dia, uma amiga me contou de um vendedor de balas que entrou no ônibus e falou: “Eu podia vir aqui para roubar, eu poderia vir aqui para pedir, mas vim aqui para latir: Halls! Halls! Halls!” Outro, carioca, com forte sotaque: “Fez quarenta, não lê mais? Óculos dez reais”. E o camelô de Salvador que “vende e aluga” cartões telefônicos? Como assim? “Ah, se a pessoa quiser fazer só uma ligação, ela vai lá no orelhão, usa o cartão e depois devolve. Só cobro as ligações feitas”. Quem não ri com essas figuras?

A criatividade do camelô brasileiro é algo que, por si só, deveria ser premiado, não castigado. Se está fazendo calor, eles vendem ventiladores. Se começa a chover, é incrível, mas imediatamente aparecem com sombrinhas e guarda-chuvas. Um prefeito justo reconheceria o valor destes trabalhadores que acordam quando a cidade ainda está dormindo para entregar a mercadoria que o cliente deseja, seja ela qual for. Prefeitos, em vez de persegui-los, tombem os camelôs.


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Toledo em 14/11/2012 - 13h13 comentou:

Quem não ri com essas figuras? Os transeuntes expulsos dos passeios e que são obrigados a andar pela rua interferindo no fluxo de veículos. Já os criminosos riem muito, pois vivem na ilegalidade. Produtos piratas, falsificados desde guarda-chuva, capa, uísque ou tênis até maconha e cocaína, tudo vem da mesma fonte. Seja descaminho ou contrabando. Ah, e as armas ilegais, embaladas com as inocentes Barbies? E os impostos. Sonega-se e ponto final? Que lindo né? E fica nossa PF nas fronteiras do Paraguai cercando as diversas entradas, em terra ou através de rios. Enquanto isso falta dinheiro para a saúde e educação. Claro que não falta para o mensalão. Será difícil entender que mercadorias descaminhadas burlam a fiscalização, e por isso é que são mais baratas? Não geram empregos, não pagam aluguel, não tem funcionários e não pagam todos os impostos. É justo com quem trabalha de maneira legal? Camelô não se preocupa com “obrigações acessórias”. O que camelô não sabe é que na cerveja ou refrigerante que ele vende existe cerca de 55% de impostos. Na energia necessária para fazer o gelo, outros 55% de impostos. E no celular pré-pago que ele usa para entrar em contato com seus fornecedores, perto de 60% de impostos. Que os trouxas paguem. E a corrupção para “segurar” a fiscalização? Ah…faz parte do negócio…E tem gente achando graça nisso tudo. Ou seja vendem produtos muitas vezes contrabandeados e de qualidade duvidosa (normalmente importados da Ásia), ou então produtos piratas/falsificados, copiando marcas e mídias com direitos de autor, e em muitos casos vendem até mesmo produtos roubados. Fazem mau uso do espaço público (ocupando as calçadas e atravancando a livre passagem dos transeuntes). Não pagam impostos, ao contrário dos lojistas licenciados (crimes de Sonegação de Impostos e Concorrência Desleal). No Brasil, em 2011, estimava-se que há uma sonegação de R$ 30 milhões de impostos por ano somente com a venda de camisas e tênis pirateados. Dois milhões de empregos formais deixam de ser gerados com o mercado de produtos piratas. Em alguns casos, roubam água e luz da rede pública para iluminação da sua banca ou para a produção de alimentos. Atentam contra a saúde pública, quando vendem alimentos sem procedência comprovada, com prazo de validade e condições de conservação desconhecidas, ou quando vendem produtos para uso corporal falsificados que podem causar danos físicos ao consumidor. E tem gente achando o maior charme…Isto é o Brasil…Pobre Brasil.

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Vania em 14/11/2012 - 17h26 comentou:

Como carioca, não posso deixar de manifestar meu carinho pelos vendedores de mate e limonada na praia, que sempre contribuiram para tornar a nossa diversão ainda mais agradável. Não só por oferecerem bebidas gostosas, e geladinhas, mas por tratarem os consumidores com simpatia e alegria, apesar do enorme esforço que precisam fazer para realizar seu trabalho, carregando todo aquele peso debaixo do maior sol. Viva os ambulantes das praias cariocas! E boa sorte aos camelôs do Brasil inteiro!

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Matheus em 18/11/2012 - 13h20 comentou:

Cynara, só uma coisa: concordo com você sobre a dignidade da maioria destas pessoas, que necessitam desta forma de trabalho para seu sustento, mas eles de fato prejudicam a economia formal. Em Londrina – PR, a prefeitura banca o aluguel de um espaço para que os camelos se estabeleçam (o camelódromo). Não há recolhimento fiscal, lá sao vendidos produtos sem nota fiscal, oriundos do contrabando ou furto. O comerciante comum, que paga ISS, é fiscalizado e deve apresentar NF de todos seus produtos, como fica?

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Fernando em 09/01/2013 - 13h12 comentou:

Esquerdismo, esquerdismo, essa apellation controlée das ideologias messiânicas supostamente humanistas… Até quando resistirás à necessidade de uma autocrítica radical?

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@daanlima_ em 22/01/2013 - 16h54 comentou:

Concordo que o camelô deve ser tratado com dignidade e ter seus direitos como qualquer trabalhador, escolheu essa atividade por necessidade, mas e as mercadorias ilegais, pirataria e etc?

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