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A ditadura já começou: Câmara censura matéria por ordem de Eduardo Cunha

Eu já tinha denunciado aqui o PIG de Eduardo Cunha: a mão-de-ferro com que o presidente da Câmara passou a gerir os órgãos de comunicação da Casa, sobretudo a TV Câmara, sem nenhum republicanismo, favorecendo a si mesmo. Esta semana, após o impeachment da presidenta Dilma passar no plenário, uma matéria de 2014 da agência […]

Cynara Menezes
21 de abril de 2016, 11h33
quociente

(Quadro que estava na matéria da Câmara que foi inteiramente modificada)

Eu já tinha denunciado aqui o PIG de Eduardo Cunha: a mão-de-ferro com que o presidente da Câmara passou a gerir os órgãos de comunicação da Casa, sobretudo a TV Câmara, sem nenhum republicanismo, favorecendo a si mesmo. Esta semana, após o impeachment da presidenta Dilma passar no plenário, uma matéria de 2014 da agência Câmara começou a circular nas redes sociais, mostrando que apenas 36 dos 513 deputados se elegeram de fato com votos próprios, uma demonstração de que precisamos urgente fazer uma reforma política.

Para surpresa de quem compartilhou o texto, dois dias depois, porém, o conteúdo tinha sido INTEIRAMENTE MODIFICADO. Um quadro com os deputados realmente eleitos pelo povo e os que foram beneficiados pelo quociente eleitoral também foi suprimido (ele está reproduzido no alto deste post). A justificativa, dada ao pé da matéria da agência Câmara:

(*) Esta matéria foi atualizada em 19/4/2016 para garantir uma explicação correta do funcionamento do sistema de eleição proporcional no Brasil. Ao contrário do que dizia o texto anterior, não foi apenas um determinado número de deputados que se elegeu com os seus próprios votos. Todos os deputados são eleitos com os seus próprios votos dentro das regras do sistema proporcional. Portanto, todos os deputados têm a mesma legitimidade nos seus mandatos.

Fontes na agência Câmara informaram ao blog que a ordem para “atualizar” a matéria partiu da presidência da Casa. Confira a seguir o texto original da matéria da agência Câmara e compare com o que está escrito agora neste link.

***
Apenas 36 deputados se elegeram com seus próprios votos
Os outros 477 eleitos foram “puxados” por votos dados à legenda ou a outros candidatos de seu partido ou coligação.

Apenas 36 dos 513 deputados federais que vão compor a Câmara na próxima legislatura (2015-2018) alcançaram o quociente eleitoral com seus próprios votos. Desses, 11 são parentes de políticos tradicionais em seus estados. Os outros 477 eleitos foram “puxados” por votos dados à legenda ou a outros candidatos de seu partido ou coligação. O número é o mesmo de 2010, quando também houve apenas 36 deputados eleitos com votação própria.

Os números foram calculados pela Secretaria Geral da Mesa da Câmara. O quociente eleitoral é calculado dividindo-se o número de votos válidos no estado pelo número de vagas na Câmara a que tem direito cada estado. Por exemplo, o Distrito Federal tem direito a oito deputados. Dividindo-se os 1,45 milhões de votos válidos por oito, chega-se ao quociente eleitoral de 181,7 mil. Este é o número de votos necessários para um candidato se eleger por conta própria no DF. Porém, nenhum deputado atingiu esse quociente na última eleição.

Além do Distrito Federal, nenhum deputado dos seguintes estados alcançou o quociente eleitoral na última eleição: Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Entre os 36 deputados que conseguiram atingir o quociente eleitoral, cinco são de São Paulo, cinco de Minas Gerais e cinco do Rio de Janeiro. Em Pernambuco, quatro deputados foram eleitos com seus próprios votos; e, na Paraíba e no Ceará, três. Em Goiás e Santa Catarina, dois atingiram o quociente eleitoral. No Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Sergipe e Roraima, apenas um atingiu o quociente eleitoral.

A forma de eleição baseada no quociente eleitoral é chamada de sistema proporcional. Segundo o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, esse sistema, somado ao quadro de pulverização partidária e formação de alianças no País, tem levado a algumas distorções: “Na Câmara, muita gente se elege com votação muito pequena. Tivemos, na Região Norte, pessoas eleitas com menos de 10 mil votos.”

Em contraposição, dezenas de candidatos foram muito bem votados e ainda assim não foram eleitos. É o caso, por exemplo, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB): ele recebeu 106,6 mil votos em São Paulo, mas não foi reeleito. Entretanto, o candidato Fausto Pinato (PRB) foi eleito com 22 mil votos, graças à votação expressiva de Celso Russomanno, do mesmo partido.

Com 1,52 milhão de votos, Russomanno foi o deputado mais votado de São Paulo e “puxou” quatro candidatos para a Câmara: além de Fausto Pinato, ele ajudou a aleger o cantor sertanejo Sergio Reis (45,3 mil votos); Beto Mansur (31,3 mil) e Marcelo Squasoni (30,3 mil). Todos são do PRB, já que o partido não fez coligação.

O segundo colocado em São Paulo, deputado Tiririca (PR), teve pouco mais de 1 milhão de votos e elegeu sozinho dois deputados, além de si próprio: Capitão Augusto (46,9 mil votos) e Miguel Lombardi (32 mil), ambos do PR, que também não se coligou.

 


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