Socialista Morena
Politik

Com o Supremo, com tudo: Carmen Lúcia coloca parlamentarismo sem plebiscito na pauta

Presidenta do STF ressuscita mandado de 1997 para votar possibilidade de congresso instaurar o sistema rejeitado pelo povo há 25 anos

Os bons companheiros. Foto: Alan Santos/PR
Da Redação
29 de maio de 2018, 21h02

Um mandado de segurança do ex-ministro Jaques Wagner de quando era deputado, em 1997, foi ressuscitado pela presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, e pode abrir caminho para que o parlamentarismo seja instaurado no Brasil sem ouvir o povo, ou seja, sem fazer um plebiscito.

Na época, Wagner questionava a decisão da Câmara de liberar a tramitação de uma PEC que permitia a adoção do sistema parlamentarista sem fazer consulta popular, tendo apenas que ser aprovada pelo Congresso. Após tanto tempo, o mandado será analisado pelo STF no próximo dia 20 de junho. Se a maioria dos ministros decidir que o sistema pode ser mudado por uma emenda, não será mais preciso ouvir a população.

“Eu tenho muita simpatia pelo parlamentarismo. Se pudesse, em 2018 seria ótimo”,  afirmou Temer em agosto do ano passado

Em 1993, quatro anos antes da ação do petista no Supremo, o parlamentarismo havia sido rejeitado pela maioria dos brasileiros em um plebiscito: apenas 24,6% dos brasileiros votaram em favor do sistema, contra 55,4% que optaram pelo presidencialismo.

O mais estranho é que, nas notícias que circularam sobre a ação, Jaques Wagner aparece como autor da proposta para que seja possível mudar o sistema por meio de uma emenda e não de um mandado de segurança contra a implantação do parlamentarismo sem referendo. No twitter, o pré-candidato ao Senado pela Bahia protestou e reafirmou ser favorável ao presidencialismo.

Também no twitter, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, chamou a jogada de Carmen Lúcia de “golpe final”.

Mudar o sistema para impedir um presidente de esquerda de governar é um truque que tem antecedente histórico. Em 1961, o sistema parlamentarista foi imposto pelos militares para tirar o poder das mãos de João Goulart, após assumir o cargo de presidente, com a renúncia de Jânio Quadros. Em 1963, porém, foi feito um plebiscito e o presidencialismo venceu por uma margem folgadíssima: 82% a 18%. No ano seguinte, viria o golpe militar.

Alterar o sistema para impedir um presidente de esquerda de governar é um truque com antecedente histórico. Em 1961, o parlamentarismo foi imposto pelos militares para tirar o poder das mãos de Jango

Colocar em pauta a possibilidade de mudar o sistema de governo neste momento causa estranheza, mas o tema já vem sendo cogitado há tempos pelos golpistas. O próprio Michel Temer afirmou repetidas vezes ser favorável ao parlamentarismo. Em agosto do ano passado disse inclusive estar disposto a “testar” um sistema “semipresidencial” em seu último ano de mandato, que é justamente agora. “Eu tenho muita simpatia pelo parlamentarismo. Se pudesse, em 2018 seria ótimo”,  afirmou.

Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu sinal oposto e defendeu que o povo fosse ouvido novamente, se for o caso. “Muitos políticos defendem que o parlamentarismo já foi derrotado. Nós tivemos uma Constituinte que gerou um plebiscito. Acho que se tiver que ter maioria no Congresso para voltar a discutir esse tema a gente deveria ouvir a sociedade”, disse Maia em agosto de 2017.

 

 


Apoie o site

Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para assinar, você pode usar apenas qualquer cartão de crédito ou débito

Ou você pode ser um patrocinador com uma única contribuição:

Para quem prefere fazer depósito em conta:

Cynara Moreira Menezes
Caixa Econômica Federal
Agência: 3310
Conta: 000591852026-7
PIX: [email protected]
(9) comentários Escrever comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da Socialista Morena. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Antonio em 30/05/2018 - 11h43 comentou:

Estao com medo da vitoria do Bolsonaro 🙂

Responder

    Cynara Menezes em 30/05/2018 - 17h55 comentou:

    hahahahahahahah

Manoel Andrade de Jesus em 30/05/2018 - 18h54 comentou:

Eu também tenho medo, mais Antonio existem milhares de jumentos querendo ele. Infelzmente

Responder

Paulo marcelo moresco em 30/05/2018 - 22h57 comentou:

PARLAMENTARISMO E A UNICA FORMA DE GOVERNO PENSADA POR RAUL PILLA PRA DIMINUIR A CORRUPAÇAO PRESIDENCIAL EM TDA AMERICA. Que nada mais e que uma Ditadura de esquerda ou direita do PODER EXECUTIVO que manda mais que os outros. Parlamentaristas e a europa asia russia chona etc independente de Ideologia politica. Unico pais q funciona o Presidencialismo com CIA FBI…NSI. SUPREMA CORTE TODOS FISCALIZANDO PODER EXECUTIVO

Responder

Rüdiger em 30/05/2018 - 23h26 comentou:

Isso não passa. Precisa de consulta popular. Só aprovado pelo povo para ser legítimo. Eu sou favorável. Contato tenha legitimidade…

Responder

Vitor Roseno em 01/06/2018 - 03h38 comentou:

Não precisa ter medo, ele não vai ganhar, graças a constituição existe segundo turno

Responder

Ângela Valério Horta de Siqueira em 01/06/2018 - 18h32 comentou:

Acabar com a pouca vergonha!!! Anular o golpe!!! LULA LIVRE!!! Todo poder emana do povo!!!

Responder

Samile em 03/06/2018 - 08h31 comentou:

Jamais imaginei que a Carmem Lucia se prestaria a se juntar a banda mais podre do país. Enquanto aluna, eu sempre admirei ela, comemorei quando ela foi indicada ao Supremo. Mas quanta decepção…ela mostrou que tem lado, e não é o lado da democracia e do povo brasileiro!

Responder

Cleusa liranço em 23/08/2018 - 23h41 comentou:

Certa vez assistindo a uma sessao do SENADO o Blairo Maggi falou p o renam:”agora não vamos discutir o parlamentarismo porque vai ter o impeachment”.o golpe todo planejado.

Responder

Deixe uma resposta

 


Mais publicações

Politik

O golpe BBB


Uma das características dos golpes é, claro, prescindir do voto popular em favor de um colégio eleitoral, onde poucos escolhem em nome da maioria. As eleições são deslegitimadas e os votos que milhões de pessoas…

Politik

Hoje roubaram o futuro das crianças pobres do Brasil. Agradeçam aos paneleiros


Das sacadas gourmet dos apartamentos de classe média alta e alta, soavam panelas contra o governo Dilma. No asfalto, vestidos com suas camisetas da CBF como se fossem legítimos patriotas, pediam “educação e saúde padrão…