Com o Supremo, com tudo: Carmen Lúcia coloca parlamentarismo sem plebiscito na pauta
Presidenta do STF ressuscita mandado de 1997 para votar possibilidade de congresso instaurar o sistema rejeitado pelo povo há 25 anos
Um mandado de segurança do ex-ministro Jaques Wagner de quando era deputado, em 1997, foi ressuscitado pela presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, e pode abrir caminho para que o parlamentarismo seja instaurado no Brasil sem ouvir o povo, ou seja, sem fazer um plebiscito.
Na época, Wagner questionava a decisão da Câmara de liberar a tramitação de uma PEC que permitia a adoção do sistema parlamentarista sem fazer consulta popular, tendo apenas que ser aprovada pelo Congresso. Após tanto tempo, o mandado será analisado pelo STF no próximo dia 20 de junho. Se a maioria dos ministros decidir que o sistema pode ser mudado por uma emenda, não será mais preciso ouvir a população.
“Eu tenho muita simpatia pelo parlamentarismo. Se pudesse, em 2018 seria ótimo”, afirmou Temer em agosto do ano passado
Em 1993, quatro anos antes da ação do petista no Supremo, o parlamentarismo havia sido rejeitado pela maioria dos brasileiros em um plebiscito: apenas 24,6% dos brasileiros votaram em favor do sistema, contra 55,4% que optaram pelo presidencialismo.
O mais estranho é que, nas notícias que circularam sobre a ação, Jaques Wagner aparece como autor da proposta para que seja possível mudar o sistema por meio de uma emenda e não de um mandado de segurança contra a implantação do parlamentarismo sem referendo. No twitter, o pré-candidato ao Senado pela Bahia protestou e reafirmou ser favorável ao presidencialismo.
Depois de 21 anos, num momento conturbado na política nacional, o STF resolve pautar meu mandado de segurança, proposto em 1997, contra uma PEC proposta por um deputado para, novamente, mudar o sistema de governo brasileiro.
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) May 29, 2018
Meu mandado de segurança era, e ainda é, para garantir que apenas um plebiscito pode alterar o presidencialismo, aprovado pelo povo em 1993.
Continuo presidencialista convicto!
Comemorei muito em 1993.— Jaques Wagner (@jaqueswagner) May 29, 2018
Precisamos estar atentos para que o voto do povo não seja jogado no lixo, como ocorreu com o golpe do impeachment em 2016.
Presidencialismo e Diretas Sempre!
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) May 29, 2018
Também no twitter, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, chamou a jogada de Carmen Lúcia de “golpe final”.
Golpe final: Parlamentarismo sem plebiscito – https://t.co/5IEOB05Vp2
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) May 29, 2018
Mudar o sistema para impedir um presidente de esquerda de governar é um truque que tem antecedente histórico. Em 1961, o sistema parlamentarista foi imposto pelos militares para tirar o poder das mãos de João Goulart, após assumir o cargo de presidente, com a renúncia de Jânio Quadros. Em 1963, porém, foi feito um plebiscito e o presidencialismo venceu por uma margem folgadíssima: 82% a 18%. No ano seguinte, viria o golpe militar.
Alterar o sistema para impedir um presidente de esquerda de governar é um truque com antecedente histórico. Em 1961, o parlamentarismo foi imposto pelos militares para tirar o poder das mãos de Jango
Colocar em pauta a possibilidade de mudar o sistema de governo neste momento causa estranheza, mas o tema já vem sendo cogitado há tempos pelos golpistas. O próprio Michel Temer afirmou repetidas vezes ser favorável ao parlamentarismo. Em agosto do ano passado disse inclusive estar disposto a “testar” um sistema “semipresidencial” em seu último ano de mandato, que é justamente agora. “Eu tenho muita simpatia pelo parlamentarismo. Se pudesse, em 2018 seria ótimo”, afirmou.
Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu sinal oposto e defendeu que o povo fosse ouvido novamente, se for o caso. “Muitos políticos defendem que o parlamentarismo já foi derrotado. Nós tivemos uma Constituinte que gerou um plebiscito. Acho que se tiver que ter maioria no Congresso para voltar a discutir esse tema a gente deveria ouvir a sociedade”, disse Maia em agosto de 2017.
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Antonio em 30/05/2018 - 11h43 comentou:
Estao com medo da vitoria do Bolsonaro 🙂
Cynara Menezes em 30/05/2018 - 17h55 comentou:
hahahahahahahah
Manoel Andrade de Jesus em 30/05/2018 - 18h54 comentou:
Eu também tenho medo, mais Antonio existem milhares de jumentos querendo ele. Infelzmente
Paulo marcelo moresco em 30/05/2018 - 22h57 comentou:
PARLAMENTARISMO E A UNICA FORMA DE GOVERNO PENSADA POR RAUL PILLA PRA DIMINUIR A CORRUPAÇAO PRESIDENCIAL EM TDA AMERICA. Que nada mais e que uma Ditadura de esquerda ou direita do PODER EXECUTIVO que manda mais que os outros. Parlamentaristas e a europa asia russia chona etc independente de Ideologia politica. Unico pais q funciona o Presidencialismo com CIA FBI…NSI. SUPREMA CORTE TODOS FISCALIZANDO PODER EXECUTIVO
Rüdiger em 30/05/2018 - 23h26 comentou:
Isso não passa. Precisa de consulta popular. Só aprovado pelo povo para ser legítimo. Eu sou favorável. Contato tenha legitimidade…
Vitor Roseno em 01/06/2018 - 03h38 comentou:
Não precisa ter medo, ele não vai ganhar, graças a constituição existe segundo turno
Ângela Valério Horta de Siqueira em 01/06/2018 - 18h32 comentou:
Acabar com a pouca vergonha!!! Anular o golpe!!! LULA LIVRE!!! Todo poder emana do povo!!!
Samile em 03/06/2018 - 08h31 comentou:
Jamais imaginei que a Carmem Lucia se prestaria a se juntar a banda mais podre do país. Enquanto aluna, eu sempre admirei ela, comemorei quando ela foi indicada ao Supremo. Mas quanta decepção…ela mostrou que tem lado, e não é o lado da democracia e do povo brasileiro!
Cleusa liranço em 23/08/2018 - 23h41 comentou:
Certa vez assistindo a uma sessao do SENADO o Blairo Maggi falou p o renam:”agora não vamos discutir o parlamentarismo porque vai ter o impeachment”.o golpe todo planejado.