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Como a direita boliviana usou a pandemia para tentar adiar as eleições pela terceira vez

Nos EUA, Trump também quer postergar o pleito para distrair o povo da má gestão da Covid-19 e tentar aumentar a popularidade

A presidenta de facto da Bolívia, Jeanine Áñez. Foto: Diego Valero/ABI
Maíra Miranda
12 de agosto de 2020, 20h31

Semana passada foi o Dia de La Patria na Bolívia, em que supostamente se comemorou os 195 anos de independência do país. Entretanto, nesse ano, independência não parece ser a palavra adequada para descrever o cenário de ditadura sob o qual vivem os bolivianos desde o golpe sofrido por Evo Morales em novembro do ano passado.

A desculpa dos golpistas foi a acusação, por parte da OEA, de que as eleições presidenciais que elegeram novamente Evo seriam fraudulentas, fato contestado posteriormente por estudos estatísticos. Para reafirmar que o que houve na Bolívia foi um golpe, recentemente o empresário bilionário Elon Musk tuitou, após as suposições de que na verdade a deposição de Evo foi motivada pelo interesse estadunidense nas reservas de lítio bolivianas para carros da Tesla: Vamos dar o golpe em quem quisermos. Em seguida, apagou o tweet e postou, em tom sarcástico, a música Lithium do Nirvana acompanhado do comentário: “Great song!”. Bem no estilo herói sem nenhum caráter.

De acordo com a Constituição boliviana, a eleição deveria se realizar em até 120 dias após o golpe contra Evo. Mas o governo interino de Jeanine Áñez já dura 9 meses e propôs adiar a eleição pela terceira vez. A resposta popular foi o bloqueio de rodovias

Com o golpe, Evo Morales foi forçado a deixar o país pelas Forças Armadas, que naquele momento se alinharam à OEA, dando início a um enorme clima de instabilidade. Na sequência das renúncias pelo pleito, a senadora Jeanine Áñez se autoproclamou frente a um congresso vazio, numa cena carregada de simbolismo, entrando com uma enorme Bíblia no palácio do governo e tendo sido rapidamente endossada pelos líderes de extrema direita Bolsonaro e Trump.

De lá para cá, a Bolívia tem vivido uma fortíssima onda de violência e repressão, como o emblemático episódio com a prefeita de Vinto, que teve seus cabelos cortados à força por manifestantes anti-Evo enfurecidos, além de ameaças a ex-funcionários eleitorais e a nomes próximos a líderes políticos, a exemplo do saque à casa do ex-presidente e o incêndio na casa de sua irmã.

O mais recente acontecimento da história boliviana foi o terceiro adiamento consecutivo das eleições presidenciais –que Evo propôs tão logo teve o pleito acusado de fraude, e que, de acordo com a Constituição boliviana, deveria ser realizado em até 120 dias. Entretanto, o governo golpista e interino de Áñez já dura 9 meses e completará um ano até a nova data da eleição. A resposta popular a isso têm sido greves por partes de sindicatos de camponeses, fechando rodovias e reivindicando que novas eleições aconteçam sem adiamento, que têm como resposta uma forte repressão por parte do governo.

Do exílio em Buenos Aires, Evo Morales denunciou que o governo de facto de Jeanine Áñez tem pronto um projeto para que as Forças Armadas e a polícia intervenham nos bloqueios das estradas pelos que protestam contra a suspensão das eleições. “O uso de força provocará um massacre, mas isso não importa ao regime”, escreveu o ex-presidente no twitter.

Diante dos inúmeros bloqueios e protestos, nesta quarta-feira, 12 de agosto, Áñez anunciou que as eleições estão mantidas para o próximo dia 18 de outubro, desde que a oposição pare de fechar as estradas. “O caminho do diálogo é o correto. Haverá eleições no dia 18 de outubro. Não há motivos para bloqueio. O MAS deve suspender o bloqueio”, tuitou a presidenta de facto da Bolívia.

Paralelamente, nos EUA, em segundo nas pesquisas de intenção de voto, Donald Trump é acusado de tentar usar o adiamento das eleições para distrair a população dos efeitos de sua má gestão frente à pandemia e ao mesmo tempo ganhar tempo e tentar aumentar a popularidade. Mas, apenas um dia após ele mesmo sugerir postergar a eleição em seu próprio país, Trump condenou o adiamento das eleições em Hong Kong, com sua porta-voz afirmando que Pequim estaria “minando a democracia”.

Por aqui, o adiamento da eleição para prefeitos e vereadores, por demanda do TSE, resultou em uma PEC que determinou o adiamento do pleito em 42 dias. Organizações da sociedade civil idealizaram a campanha Eleições Seguras – Democracia é Atividade Essencial, lançada em 15 de maio, que trazia um manifesto e 25 propostas que reivindicavam, sobretudo, prezar pela segurança eleitoral e sanitária, pela equidade na disputa e ampla participação.

Apenas um dia após ele mesmo sugerir postergar a eleição em seu próprio país, Trump condenou o adiamento das eleições em Hong Kong, com sua porta-voz afirmando que Pequim estaria “minando a democracia”

“A campanha começou em meados de março e abril com o intuito de impedir a prorrogação de mandatos, que havia sido sugerido pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Isso acendeu um alerta na sociedade civil e várias organizações se reuniram para fazer uma campanha para garantir que as eleições ocorressem ainda esse ano. Víamos ali um risco para a democracia se isso passasse para o outro ano, ou para 2022 como a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e outras organizações defendiam. Até a decisão do Congresso, a pressão da CNM era para que as eleições fossem unificadas em 2022 numa canetada”, disse Igor Pantoja, integrante a Rede Nossa São Paulo, uma das organizações que participaram da construção da campanha. “Essa extensão de mandatos pode ser perigosa, pois não é amparada pela vontade popular, princípio fundamental da democracia, que é a soberania do povo nas urnas”.

Duas das três propostas centrais almejadas pela campanha –a realização do pleito impreterivelmente em 2020 e respeito à duração dos mandatos sem extensão– foram garantidas por meio da PEC. O treinamento virtual dos mesários e convenções partidárias por meio eletrônico também foi contemplado. A reabertura de prazo para regularização e alistamento de novos eleitores também era uma reivindicação que não foi contemplada, uma vez que o prazo se encerrou em maio, num momento delicado da pandemia.

No Brasil, o adiamento da eleição, por demanda do TSE, resultou numa PEC que postergou o pleito em 42 dias. Organizações da sociedade civil criaram um movimento contrário à postergação dos mandatos, que defende a eleição como “atividade essencial”

“Enquanto pilares da construção democrática de um país, ritos e calendários eleitorais precisam ser respeitados, sob o risco de que alterações abruptas na regra do jogo abram precedentes absolutamente indesejáveis para o funcionamento do nosso regime democrático. O respeito à rotina democrática é imprescindível para a manutenção e o aperfeiçoamento de qualquer democracia. Na prática, não haver eleições em 2020 significa abrir mão da importantíssima alternância de poder segundo o período estipulado por nossa Lei Maior, a Constituição Federal” diz um trecho do manifesto da campanha Eleições Seguras.

A equidade na disputa também é uma importante questão levantada pelo grupo, uma vez que a diferença de poder econômico que algumas candidaturas irão ter frente a outras para conseguir espaço na campanha virtual. “Se a campanha esse ano vai ser mais virtual do que de rua, tendo em vista o contexto da pandemia, sabemos que esse espaço virtual muitas vezes é pago, com anúncios e várias maneiras de impulsionar essas publicações. Então a gente já começa a ver o aparecimento de pré-candidaturas nas redes sociais que muitas vezes é pago. Sabemos que certas candidaturas conseguirão fazer isso mais do que outras”.

“Víamos um risco para a democracia se a eleição passasse para 20121 ou para 2022 como a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e outras organizações defendiam. Até a decisão do Congresso, a pressão da CNM era para que as eleições fossem unificadas em 2022 numa canetada”, disse Igor Pantoja, integrante a Rede Nossa São Paulo

“Estamos propondo mecanismos e pedindo à Justiça Eleitoral olhar para isso para pensar mecanismos de ampliação do espaço gratuito de propaganda. Seja aumentando o tempo de TV, seja criando espaços na internet para que essa campanha seja feita de maneira mais igualitária, esse é um ponto importante, tendo em vista essa equidade”, diz Igor Pantoja. “Outra questão é a maior participação de mulheres, talvez por meio da distribuição de recursos do fundo partidário. Esse também é um ponto que aparece como um desejo da sociedade civil, a criação de mecanismos que garantam a efetividade da cota de gênero. Já existe diálogo sobre esse assunto junto ao TSE”.

 


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