Socialista Morena
Direitos Humanos

Feminicídio cai entre mulheres brancas, mas cresce entre negras e indígenas

Dados indicam que negras e indígenas não estão sendo atingidas pelas políticas universais e que precisam de políticas públicas específicas

A escritora Kenia Maria, defensora da ONU Mulheres Negras. Foto: divulgação
Da Redação
14 de novembro de 2018, 12h59

O feminicídio está crescendo no Brasil entre as mulheres negras e indígenas, embora esteja caindo entre as mulheres brancas. Entre as negras e indígenas, o índice de assassinatos relacionados a gênero chega a ser o dobro do que entre as mulheres brancas. O alerta foi feito pela doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Unicamp, Jackeline Aparecida Romio, em debate sobre feminicídio na Câmara dos Deputados.

Para a pesquisadora, os dados indicam que as mulheres negras e indígenas não estão sendo atingidas pelas políticas universais e que precisam de políticas públicas específicas. “Talvez vocês aqui possam pensar em políticas de segurança e de saúde pública que sejam específicas e direcionadas para mulheres negras e indígenas para corrigir essa tendência de queda só para mulheres brancas, que talvez sejam melhor atendidas nas delegacias, talvez tenham todo um serviço de apoio e assistência diferenciados, talvez sejam até mais contempladas pelas campanhas de violência contra a mulher”, disse.

A Lei do Feminicídio foi aprovada pelo Congresso em 2015, alterando o Código Penal para qualificar o feminicídio como um crime contra a mulher tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo feminino. A lei inclui entre essas razões a violência doméstica e familiar; e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O feminicídio passou a ser considerado crime hediondo e tem pena maior do que o homicídio comum.

O aumento dos casos de feminicídio foi de 6,4% nos últimos dez anos. Neste período, a taxa de homicídios de mulheres não negras diminuiu 8%, enquanto a taxa de homicídio de mulheres negras aumentou 15%

No ano de 2016, foram assassinadas 4.645 mulheres no país, o que representa 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras, a quinta maior taxa do mundo, segundo a OMS. O aumento em dez anos foi de 6,4% –em 2006, foram mortas 4.030 mulheres no Brasil e a taxa de homicídio feminino ficou em 4,2 por grupo de 100 mil. Neste período, a taxa de homicídios de mulheres não negras diminuiu 8%, enquanto a taxa de homicídio de mulheres negras aumentou 15%.

Em 12 estados, o aumento da taxa de homicídio de mulheres negras foi maior do que 50%, sendo dois deles superior a 100%, Amazonas e Rio Grande do Norte. Em Roraima o aumento de assassinatos de mulheres negras em 10 anos foi de 214%. Goiás apresenta a maior taxa de homicídio de negras, com taxa de 8,5 por grupo de 100 mil. No Pará foram assassinadas, em 2016, 8,3 mulheres negras para cada grupo de 100 mil e em Pernambuco a taxa ficou em 7,2. São Paulo, Paraná e Piauí tem as menores taxas de homicídio de mulheres negras do país, com 2,4, 2,5 e 3,4 por 100 mil, respectivamente. Em sete estados houve redução da taxa no período, entre 12% e 37%.

O estado mais violento para as mulheres “não negras”, o que inclui brancas, amarelas e indígenas é Roraima, onde 21,9 mulheres não negras são assassinadas a cada grupo de 100 mil, seguido de Rondônia, com taxa de 6,6, e Tocantins, com 5,7. Roraima é o Estado brasileiro onde mais se mata mulheres de maneira geral.

Para Jackeline Romio, o governo deveria implementar nos currículos escolares o ensino sobre a violência por questões de gênero. Quem acredita que isso irá acontecer quando o próprio presidente eleito já se declarou contrário à lei que agrava o feminicídio?

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) afirmou que as negras sofrem racismo institucional, e que o tempo dedicado nas instituições de saúde brasileiras às mulheres negras é inferior ao tempo dedicado às mulheres brancas nas mesmas instituições, e que é preciso investigar por que as mulheres negras morrem mais do que as brancas. “Por que mulher negra tem que morrer mais do que mulher branca se tem a mesma escolaridade e a distância do posto de saúde é a mesma e teve o mesmo número de consultas no pré-natal?”, questionou.

Jackeline acredita que é importante que o feminicídio tenha sido tipificado em lei, mas ressalta que ainda é preciso trabalhar para que a lei seja de fato aplicada. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano, 4.606 mulheres foram assassinadas, sendo que apenas 621 casos foram notificados como feminicídio. A pesquisadora destaca a alta taxa de mortalidade entre mulheres de 15 a 49 anos. Nas mulheres dessa faixa etária, o feminicídio seria a segunda causa de morte.

Já a deputada Zenaide Maia (PHS-RN) acredita que é preciso um trabalho de educação para coibir o feminicídio, já que a maior parte desses crimes ocorre no ambiente familiar. Para Jackeline Romio, o governo deveria implementar nos currículos escolares o ensino sobre a violência por questões de gênero. Quem acredita que isso irá acontecer quando o próprio presidente eleito já se manifestou contrário à lei que agrava o feminicídio?

Com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil

 

 


Apoie o site

Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para assinar, você pode usar apenas qualquer cartão de crédito ou débito

Ou você pode ser um patrocinador com uma única contribuição:

Para quem prefere fazer depósito em conta:

Cynara Moreira Menezes
Caixa Econômica Federal
Agência: 3310
Conta Corrente: 23023-7
(2) comentários Escrever comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da Socialista Morena. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Sergio em 19/11/2018 - 15h21 comentou:

Pois é… A barbárie já existe! O debate político não é sério. Ficou um mantra: Civilização x Barbárie. Como se vivêssemos num paraíso dos alpes suíços. São mais de 60.000 homicídios por ano! Uma simples rebelião em presídios e nos acostumamos com cabeças decepadas, corações arrancados… Esse é o Brasil que em 30 anos de constituição não se fez nada!

Responder

Henrique Aguiar em 29/11/2018 - 14h28 comentou:

Eu li, COMPLETO esse artigo… Serio… quero ajudar vocês a me convencer sobre essa pauta. e garanto que se observarem o que eu direi, os dados de vocês melhorarão…

1º falta comparação com as mortes globais (mulheres e homem)… todos sabemos que o índice de violência tem crescido na ultima década… uma demonstração gráfica apresentando a evolução global, comparando com a evolução de violência por gênero seria muito bom… Demonstrar que a evolução de criminalidade sobre as mulheres está com uma curva evolutiva mais intensa, demonstrará com melhor precisão a questão.

2º para comparar a criminalidade entre mulheres brancas e negras, tb é preciso demonstrar os dados demográficos femininos… ou seja. quantidade de mulheres que tem. % negro e % branco. Taxa de crescimento das duas raças e evolução como um todo de quantidade por raça… E ai a demonstração clara de que existe uma curva diferenciada sobre a violência sobre a mulher negra… Isso mataria a pau essa discussão…

3º Além disso, deve-se observar algumas frases, que deixam uma interpretação errada sobre as propostas:
a) “4.606 mulheres foram assassinadas, sendo que apenas 621 casos foram notificados como feminicídio”… Fica parecendo aqui que a ideia é fazer com que todos os 4606 casos sejam classificados nessa terminologia… ora… todos os crimes foram cometidos por homens (se sim, deixar claro)? São todos crimes domésticos (se sim, deixar claro)? Quais são as outras causas de morte?
b) “A pesquisadora destaca a alta taxa de mortalidade entre mulheres de 15 a 49 anos. Nas mulheres dessa faixa etária, o feminicídio seria a segunda causa de morte.”… Aqui fica claro que a pesquisadora está avaliando que todas mulheres, se não forem crianças ou idosas, morrem tendo como 2º principal causa, o feminicídio… Isso precisaria ser mais explanado… fica uma duvida gigantesca: Homens então não gostam de mulheres…

Enfim… poxa… espero que eu tenha resposta… eu percebi que vcs não gostam muito de responder os comentários dos outros… me dei o maior trabalho de bolar isso para vcs e juro que a intenção foi ajudar.

Responder

Deixe uma resposta

 


Mais publicações

Cultura

HQ sobre Carolina Maria de Jesus é indicada ao Jabuti


Joia rara “garimpada” pelo jornalista Audálio Dantas em uma favela do Canindé em 1958, Carolina é "descoberta" mais uma vez, agora em quadrinhos

Direitos Humanos

Carta aos xenófobos do Brasil: a história de uma baiana em São Paulo


Por Fernanda Lelles* Sou baiana, criada em São Paulo, filha de uma baiana e um paulista, muito prazer. Hoje, para minha tristeza, me deparei com duas notícias que encheram meu coração de desesperança. Em meio…