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Direitos Humanos

Ministério Público Federal no Rio move ação contra Bolsonaro por ofensas a quilombolas

O Ministério Público Federal no Rio entrou hoje, 10 de abril, com ação civil pública contra o deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. Os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado sustentam que “o réu utilizou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e […]

Mulheres quilombolas do Paraná foram retratadas pela fotógrafa Fernanda Castro no documentário que faz um recorte visual de 10 anos de trabalho destas comunidades. Foto: Fernanda Castro
Cynara Menezes
10 de abril de 2017, 18h28
Mulheres quilombolas do Paraná foram retratadas pela fotógrafa Fernanda Castro no documentário que faz um recorte visual de 10 anos de trabalho destas comunidades. Foto: Fernanda Castro

(Família quilombola no Paraná. Foto: Fernanda Castro/GEPR)

O Ministério Público Federal no Rio entrou hoje, 10 de abril, com ação civil pública contra o deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. Os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado sustentam que “o réu utilizou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.

A ação responde à indignação no movimento negro causada pela palestra realizada por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, onde o deputado e pré-candidato à presidência disse que os quilombolas “nem para procriador servem mais”. A plateia presente riu. A palestra motivou críticas da comunidade judaica em todo o país e até internacional: a entidade mundial judaica de direitos humanos B’nai B’rith soltou nota de repúdio à “xenofobia, discriminação e racismo” de Bolsonaro na Hebraica carioca, além de criticar quem o convidou.

“Ficamos desapontados pela irresponsabilidade de alguns em permitir que o referido evento tenha ocorrido e que bandeiras de países, como as do Brasil e Israel, tenham estado presentes neste vergonhoso episódio”, diz a nota. Entidades representativas dos quilombolas do país inteiro também entraram com ações contra o deputado por crime de racismo. Com a ação do MPF-RJ, Bolsonaro se torna réu mais uma vez: ele já é réu em dois processos no STF, um por “incitação ao estupro” e outro por “injúria”, ambos envolvendo a deputada petista Maria do Rosário. Em 2015, ele foi condenado a pagar 150 mil por declarações homofóbicas.

kalungapequi

(Moradora do quilombo Kalunga, em Goiás, faz conserva de pequi)

Para os procuradores da República no Rio, as afirmações feitas pelo deputado aos quilombolas desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal ao referir a um quilombola usando termos como “pesa sete arrobas”. O julgamento ofensivo, preconceituoso e discriminatório de Bolsonaro às populações negras e quilombolas é incontestável, de acordo com Ana Padilha e Renato Machado. Suas falas tampouco estariam protegidas pelo manto da “liberdade de expressão” e pela imunidade parlamentar.

“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, concluem os procuradores na ação.

Se condenado, o deputado federal pode ser obrigado a pagar indenização no valor de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.

(Com informações do MPF-RJ)

 

 


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John em 19/09/2017 - 11h09 comentou:

Companheira Cinara gostaria de fazer uma denuncia o google está boicotando comunidades progressistas no google +, está limitando acesso á sites progressistas peço por gentileza que faça alguma reportagem reproduzindo isso você tem mais visibilidade que eu e pode ampliar ainda mais esse crime contra á liberdade de expressão
obrigado desde já por esse maravilhoso site, quando eu voltar ao mercado de trabalho ajudarei vocês porque acredito muito no excelente trabalho que vocês fazem, um abraço.

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