Socialista Morena
Direitos Humanos

Temer quer acabar com rotulagem de transgênicos por decreto

Para agradar bancada ruralista, governo ilegítimo quer acabar com o rótulo "T" na embalagem dos alimentos transgênicos, atentando contra o direito do consumidor

Reprodução Greenpeace
Da Redação
30 de agosto de 2017, 18h47

Tudo pelos ruralistas: enquanto edita uma medida provisória, com força de lei, para liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil, o governo ilegítimo de Michel Temer prepara um decreto que altera a rotulagem de alimentos transgênicos. Um tuitaço com a hashtag #DeOlhoNoT, convocado por organizações da sociedade civil, aconteceu hoje como forma de denunciar e expor a proposta ruralista.

O objetivo do decreto é substituir o projeto de lei 34/2015, com o mesmo fim, mas que ainda não foi aprovado pelo Congresso. Além de deputados e senadores terem mostrado resistência, mais de 15 mil pessoas enviaram mensagens rejeitando o projeto aos membros das comissões que analisam o texto.

A proposta do decreto teria o mesmo teor do projeto de lei inicial, ou seja, o consumidor não terá mais a informação sobre produtos livres de organismos geneticamente modificados. Na estratégia do governo, no formato de decreto a proposta cortaria muitos caminhos e seria aprovada, mesmo não tendo apoio de boa parte dos parlamentares.

O Idec enviou uma carta de repúdio a Temer afirmando que todo brasileiro tem o direito de saber quando um alimento contém ingrediente transgênico, e seria uma verdadeira afronta aos direitos dos consumidores retirar o “T”

Segundo Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace, as barganhas por voto em busca de governabilidade promovidas por Michel Temer com a Bancada Ruralista, maior frente parlamentar do Congresso Nacional, mostram quão longe essa administração pode chegar.

“O desrespeito à sociedade parece não ter fim. Com a queda da rotulagem dos transgênicos, cai também o direito da população de saber o que está ingerindo. Mais uma vez ela é totalmente excluída do debate e da tomada de decisão, ficando refém dos interesses da bancada ruralista e do agronegócio”, defende Lacôrte.

Sobre o decreto, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) enviou uma carta de repúdio a Michel Temer afirmando que a medida é um retrocesso, uma vez que desde 2003 todo brasileiro tem o direito de saber quando um alimento contém ingrediente transgênico, e seria uma verdadeira afronta aos direitos dos consumidores a retirada do “T”.

Segundo a carta, o Idec se preocupa com o decreto por ser de “flagrante inconstitucionalidade, impropriedade e por contrariar o direito de todos os brasileiros à informação plena sobre os produtos e à liberdade de escolha dos consumidores”.

Como já foi explicado aqui, a questão não é ser contra ou a favor dos transgênicos, é uma questão de direito do consumidor: o brasileiro tem o direito de saber se está ou não consumindo transgênicos para poder optar se quer ou não consumi-los. O rótulo “T” deixa isso claro. Tirá-lo atenta contra a liberdade de escolha. E essa conspiração é internacional, Obama fez o mesmo antes de deixar o governo. Por decreto.

Com informações do site do Greenpeace


Apoie o site

Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para assinar, você pode usar apenas qualquer cartão de crédito ou débito

Ou você pode ser um patrocinador com uma única contribuição:

Para quem prefere fazer depósito em conta:

Cynara Moreira Menezes
Caixa Econômica Federal
Agência: 3310
Conta Corrente: 23023-7
Nenhum comentário Escrever comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da Socialista Morena. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Deixe uma resposta

 


Mais publicações

Politik

Efeito Temer: em um ano, desmatamento na Mata Atlântica cresceu quase 60%


Em um ano, entre 2015 e 2016, o desmatamento na Mata Atlântica cresceu 57,7%: neste período, o bioma perdeu 29.075 hectares, o equivalente a mais de 29 mil campos de futebol. O número foi apresentado nesta…

Cultura, Politik

Dia Mundial Contra a Monsanto: OMS confirma que pesticida mais vendido pode causar câncer


Uma prova contundente de como a mídia é refém do poder econômico e de como não se importa em omitir notícias importantes para as pessoas em nome disso ocorreu em março. A Agência Internacional para…