As conquistas da revolução russa (e por que ela degenerou)

Por Allan Woods, no Marxist.com

Tradução Mauricio Búrigo*

“Não importa o que se pensa do bolchevismo, é inegável que a Revolução Russa é um dos maiores acontecimentos da história da humanidade, e o governo dos bolcheviques um fenômeno de importância mundial”. (John Reed, 1° de janeiro de 1919, em Dez Dias que Abalaram o Mundo, p. 13.)

O colapso da União Soviética foi apresentado pelos defensores do capitalismo como o equivalente à vitória final da “economia de livre mercado” sobre o “comunismo”. Um quarto de século atrás, produziu uma onda de euforia na burguesia e seus apologistas. Falavam do fim do socialismo, do fim do comunismo e até do fim da história, e desde então temos testemunhado uma ofensiva ideológica sem precedentes contra as ideias do marxismo em escala mundial. Esta exuberância irracional não conhecia limites.

O então presidente norte-americano George Bush anunciou de maneira triunfante a criação de uma “Nova Ordem Mundial” sob a dominação do imperialismo dos EUA. “A União Soviética não existe mais”, escreveu Martin McCauley. “A grande experimentação fracassara… O marxismo na prática fracassara em todo lugar. Não há qualquer modelo econômico marxista capaz de competir com o capitalismo” (M. McCauley, The Soviet Union 1917-1991, pp. XV e 378). “Nós Vencemos!”, exclamava o editorial do The Wall Street Journal (24/5/89). Foi nesse ponto que Francis Fukuyama proferiu sua notória previsão: “O período da pós-história chegou… A democracia liberal triunfou, e a humanidade alcançou sua mais alta sabedoria. A história chegou ao fim”.

Vinte e cinco anos depois, não resta pedra sobre pedra dessas tolas ilusões. O capitalismo entrou na mais grave crise desde a Grande Depressão. Milhões de pessoas estão diante de um futuro de desemprego, pobreza, cortes e austeridade. Guerras e conflitos assolam o planeta inteiro, cujo futuro está posto em risco pelas pilhagens desencadeadas pela economia de mercado descontrolada. Agora, na fria luz do dia, tais proclamações triunfalistas soam irônicas. A crise global do capitalismo e seus efeitos desmentiram tais predições seguras. Todas as pródigas promessas de leite e mel dos líderes ocidentais que se seguiram ao colapso da União Soviética evaporaram como uma gota d’água na fornalha ardente.

O sonho americano de dominação do mundo jaz enterrado sob as ruínas fumegantes de Aleppo. Todos os pronunciamentos triunfalistas dos estrategistas burgueses foram desmentidos. A história retornou com uma vingança. Os mesmos observadores ocidentais que exageraram cada defeito da economia soviética estão agora lutando desesperadamente para explicar o fracasso manifesto da economia de mercado. Agora há apenas colapso econômico, instabilidade política, incerteza, guerras e conflito. A euforia anterior deu lugar ao mais negro pessimismo.

É exatamente por esta razão que o centenário da Revolução Russa há de ser inevitavelmente a ocasião propícia para uma intensificação da malévola campanha anticomunista. Não é difícil de se entender a razão para tal. A crise mundial do capitalismo está dando origem a um questionamento geral da “economia de mercado”. Há uma renovação do interesse em ideias marxistas, o que está alarmando a burguesia. A nova campanha de difamações é um reflexo não de segurança, mas de medo.

Medo da revolução

A história mostra que não é suficiente para a classe dominante derrotar uma revolução. É necessário cobri-la de injúrias, enlamear o nome dos seus líderes e cercá-la com uma nuvem de rancor e suspeita, a fim de que dela nem mesmo a memória reste para inspirar as novas gerações. Não há nada de novo nisto. No século 19, o historiador Thomas Carlyle, enquanto estava escrevendo um livro sobre Oliver Cromwell, disse que, antes que pudesse começar, teve de resgatar o corpo de Cromwell de baixo de uma montanha de cães mortos.

Depois da restauração da monarquia em 1660, todas as reminiscências de Cromwell e da revolução da burguesia inglesa tiveram de ser apagadas da memória coletiva. A monarquia restaurada de Carlos II datou oficialmente seu reinado a partir de 30 de janeiro de 1649, a data da execução de Carlos I, e todas as referências à república e aos seus feitos revolucionários deveriam ser obliteradas. O presunçoso Carlos II estava tão arrebatado pelo espírito de despeito, ódio e vingança, que chegou ao ponto de desenterrar o corpo de Oliver Cromwell, o qual foi então submetido a um enforcamento público em Tyburn.

O mesmo rancor e despeito nascidos do medo é o que motiva os esforços presentes para se negar as conquistas e a significância revolucionária da Revolução Russa e macular a memória dos seus líderes. A falsificação sistemática da história que ora está sendo perpetrada pela burguesia, embora um tanto mais sutil que os linchamentos póstumos dos monarquistas ingleses, não é de nenhuma maneira moralmente superior a eles. Mais cedo ou mais tarde se verificará que não é mais eficaz. A locomotiva do progresso humano é a verdade, não as mentiras. E a verdade não permanecerá para sempre enterrada.

Por quase três gerações, os apologistas do capitalismo descarregaram a bílis contra a União Soviética. Nenhum esforço ou custo foi poupado no empenho de obscurecer a imagem da Revolução de Outubro e da economia nacional planificada que resultou dela. Nesta campanha, os crimes do stalinismo vieram bem a calhar. O truque era identificar socialismo e comunismo com o regime burocrático totalitário que procedeu do isolamento da revolução num país atrasado.

O ódio à União Soviética partilhado por todos aqueles cujas carreiras, salários e proveitos derivavam da ordem existente baseada em renda, juros e lucro não é difícil de entender. Não tinha nada a ver com o regime totalitário de Stalin. Os mesmos “amigos da democracia” não tiveram escrúpulo algum em louvar regimes ditatoriais, quando fazer isso estivesse de acordo com seus interesses. A “democrática” classe governante britânica, por exemplo, estava bem feliz de ver Hitler chegar ao poder, desde que ele sufocasse os trabalhadores alemães e voltasse suas atenções para o Leste.

Winston Churchill e outros representantes da classe governante britânica manifestaram sua fervorosa admiração por Mussolini e Franco até 1939. No período após 1945, as “democracias” ocidentais, em primeiro lugar os EUA, apoiaram abertamente toda ditadura monstruosa, de Somoza a Pinochet, da junta argentina ao carniceiro indonésio Suharto, que ascendeu ao poder sobre os cadáveres de um milhão de pessoas com o apoio aberto da CIA. Os líderes das democracias ocidentais se calam perante o regime banhado em sangue da Arábia Saudita, que tortura, assassina, açoita e crucifica seus próprios cidadãos. A lista dessas barbáries não tem fim.

Do ponto de vista do imperialismo, tais regimes são perfeitamente aceitáveis, desde que se baseiem em propriedade privada de terra, bancos e grandes monopólios. Sua hostilidade implacável para com a União Soviética não era, então, baseada em qualquer amor à liberdade, mas em interesse de classe nu e cru. Odiavam a URSS, não pelo que fosse mau nela, mas precisamente pelo que fosse positivo e progressista. Objetavam não a ditadura de Stalin (pelo contrário, os crimes do stalinismo caíam como uma luva enquanto meio conveniente de difamar o nome do socialismo no Ocidente), mas as formas de propriedade nacionalizada que eram tudo o que restava das conquistas de Outubro.

Esta reescrita da história lembra forçosamente os antigos métodos da burocracia stalinista, que punham a história de ponta-cabeça, transformavam figuras de liderança em não-pessoas, ou as demonizavam, como no caso de Leon Trotski, e em geral sustentavam que o preto era branco. Os escritos atuais dos inimigos do socialismo não são diferentes em nada, exceto que eles difamam Lenin com o mesmo ódio cego e despeito que os stalinistas reservaram para Trotski.

Alguns dos piores casos deste tipo podem ser encontrados na Rússia. Isto não surpreende, por duas razões diferentes: primeiro, essas pessoas foram criadas na escola de falsificação stalinista, que se baseava no princípio de que a verdade fosse apenas um instrumento a serviço da elite governante. Os professores, economistas e historiadores estavam, com umas poucas e honrosas exceções, acostumados a adaptar seus escritos à “linha” corrente. Os mesmos intelectuais que cantavam os louvores de Trotski, o fundador da Exército Vermelho e líder da Revolução de Outubro, poucos anos mais tarde não tinham quaisquer escrúpulos em denunciá-lo como um agente de Hitler. Os mesmos escritores que bajulavam Josef Stalin, o grande Líder e Professor, logo pularam para o outro lado quando Nikita Kruschev descobriu o “culto à personalidade”. Vícios são duros de se matar. Os métodos de prostituição intelectual são os mesmos. Somente o Senhor mudou.

Há também uma outra razão, bastante distinta. Muitos dos capitalistas na Rússia, não muito tempo atrás, carregavam um cartão do Partido Comunista em seus bolsos e falavam em nome do “socialismo”. De fato, eles nada tinham a ver com socialismo, comunismo ou classe trabalhadora. Faziam parte duma casta governante parasita que vivia uma vida de luxo nas costas dos trabalhadores soviéticos. Agora, com o mesmo cinismo que sempre caracterizou estes elementos, passaram abertamente para o lado do capitalismo. Mas esta transformação miraculosa não pode ser consumada tão facilmente. Estas pessoas sentem uma necessidade sobrepujante de justificar sua mudança de casaca acumulando calúnias sobre o que professavam acreditar outrora. Tentam, por estes meios, lançar poeira nos olhos das massas, enquanto mitigam as próprias consciências –sempre se supondo que possuam tal coisa. Até mesmo o pior patife gosta de encontrar uma justificativa para seus atos.

As conquistas da revolução

O regime estabelecido pela Revolução de Outubro não era nem totalitário nem burocrático. Era, isso sim, o regime mais democrático já visto na Terra. A Revolução de Outubro aboliu de forma radical a propriedade privada dos meios de produção. Pela primeira vez na história, a viabilidade de uma economia nacional planificada foi demonstrada, não em teoria, mas na prática. Sobre um sexto da superfície da Terra, numa experimentação gigantesca, sem precedentes, foi provado que se poderia dirigir a sociedade sem capitalistas, proprietários de terras e agiotas.

Hoje em dia, está na moda minimizar os resultados alcançados, ou até negá-los inteiramente. Contudo, a mais ligeira consideração dos fatos nos leva a uma conclusão bem diferente. A despeito de todos os problemas, deficiências e crimes (os quais, aliás, a história do capitalismo nos fornece em grande abundância), os mais admiráveis avanços foram realizados pela economia nacional planificada na União Soviética, no que foi, historicamente falando, um espaço de tempo notavelmente curto. Foi isso que provocou o medo e a aversão que caracterizaram a atitude das classes dominantes do Ocidente. É isso que ainda agora os compele a se comprazerem com as mentiras e calúnias mais desavergonhadas e sem precedentes (é claro, sempre à guisa da mais apurada “objetividade acadêmica”) acerca do passado.

Os burgueses tinham de enterrar de uma vez por todas os ideais da Revolução de Outubro. Consequentemente, o colapso da URSS foi o sinal para uma avalanche de propaganda contra as realizações das economias planificadas da Rússia e da Europa Oriental. Esta ofensiva ideológica pelos estrategistas do Capital contra o “comunismo” foi uma ação calculada para se negar as conquistas históricas que resultaram da Revolução. Para essas damas e cavalheiros, desde 1917 a Revolução Russa foi sempre uma aberração histórica. Para eles, só é possível que haja uma forma de sociedade. O capitalismo aos seus olhos sempre existiu e continuaria assim a existir. Portanto, nunca poderia haver qualquer conversa sobre ganhos a partir da economia nacional planificada. As estatísticas soviéticas são, dizem, simplesmente exageros ou falsificações.

“As contas não sabem mentir, mas os mentirosos sabem contar”. Todos os avanços colossais em alfabetização, saúde, políticas sociais, foram ocultados por um Niágara de mentiras e distorções visadas a obliterar as realizações genuínas do passado. Todos os defeitos da vida soviética –e havia muitos– foram ampliados de maneira sistemática fora de toda a proporção e usados para “provar” que não haja alternativa ao capitalismo. Em vez de avanço, havia declínio, é o que dizem agora. Em vez de progresso, havia retrocesso. “Foi asseverado que a URSS nos anos 1980 estava tão atrás dos Estados Unidos quanto o Império Russo em 1913”, escreve o historiador de economia Alec Nove, que conclui que “revisões estatísticas tiveram um papel político de deslegitimar o regime soviético…” (Alec Nove, Uma História Econômica da URSS, p. 438).

Contra essa campanha sem precedentes de mentiras e difamação, é essencial que coloquemos o passado a limpo. Não desejamos sobrecarregar o leitor com estatísticas. Todavia, é necessário demonstrar acima de qualquer dúvida os sucessos extraordinários da economia planificada. A despeito dos crimes monstruosos da burocracia, os avanços sem precedentes da União Soviética representam não apenas uma realização histórica, mas são, sobretudo, um vislumbre das possibilidades enormes inerentes a uma economia nacional planificada, em especial se esta for dirigida em linhas democráticas. Elas se sobressaem em perfeito contraste à crise, numa escala mundial, das forças produtivas do capitalismo hoje.

Avanço sem precedente

A Revolução de Outubro de 1917 pôs em execução um avanço das forças produtivas maior que o de qualquer país na história. Antes da revolução, na Rússia czarista, havia uma economia extremamente atrasada, semifeudal, com uma população predominantemente analfabeta. De uma população total de 150 milhões de pessoas, havia aproximadamente apenas quatro milhões de trabalhadores da indústria. Isso significa que era bem mais atrasada que o Paquistão dos nossos tempos.

Sob condições terríveis de atraso econômico, social e cultural, o regime de democracia dos trabalhadores estabelecido por Lenin e Trotski começou a tarefa titânica de arrastar a Rússia para fora do atraso, tendo como base uma economia nacional planificada. Os resultados não têm nenhum precedente na história econômica. Dentro do período de duas décadas a Rússia havia estabelecido uma base industrial poderosa, desenvolvido indústria, ciência e tecnologia, e abolido o analfabetismo. Realizou avanços notáveis nos campos da saúde, cultura e educação. Isso foi num tempo em que o mundo ocidental estava nas garras do desemprego em massa e do colapso econômico, durante a Grande Depressão.

A viabilidade do novo sistema produtivo foi submetida a uma prova severa em 1941-45, quando a União Soviética foi invadida pela Alemanha nazista com todos os recursos reunidos da Europa à sua disposição. A despeito da perda de 27 milhões de vidas, a URSS logrou derrotar Hitler, e seguiu em frente, após 1945, reconstruindo sua economia arruinada num espaço de tempo notavelmente curto e se transformando na segunda potência mundial.

Tais avanços admiráveis num país devem nos conceder uma pausa para pensar. Pode-se simpatizar com os ideais da revolução bolchevique, ou se lhes opor, mas uma transformação tão notável num espaço de tempo tão curto exige a atenção de pessoas pensantes em toda parte.

Num período de 50 anos, a URSS aumentou seu Produto Interno Bruto em 9 vezes. A despeito da terrível destruição da Segunda Guerra Mundial, quintuplicou seu PIB de 1945 a 1979. Em 1950, o PIB da URSS era de apenas 33% do PIB dos EUA. Em 1979, era já 58%. No final dos anos 1970, a União Soviética era uma potência industrial formidável, que em termos absolutos havia alcançado o resto do mundo numa inteira série de setores-chave. A URSS era o segundo maior produtor industrial depois dos EUA e era o maior produtor de petróleo, aço, cimento, amianto, tratores, e muitas ferramentas de maquinário.

Nem por isso a plena extensão dessa conquista está expressa nestes números. Tudo isso foi alcançado virtualmente sem desemprego ou inflação. Desemprego como o do Ocidente era desconhecido na União Soviética. Na verdade, legalmente era um crime. (Ironicamente, essa regra ainda permanece na legislação hoje em dia, embora não signifique coisa alguma.) Pode ser que haja exemplos de casos que surjam de matar o serviço ou de indivíduos que entravam em conflito com as autoridades e eram privados de seu emprego. Mas tais fenômenos não brotavam da natureza de uma economia nacional planificada, e não precisavam existir. Não tinham nada em comum nem com o desemprego cíclico do capitalismo, nem com o câncer orgânico que ora afeta o mundo ocidental inteiro e que atualmente condena 35 milhões de pessoas nos países da OCDE a uma vida de desocupação forçada.

Além disso, durante a maior parte do período do pós-guerra, havia pouca ou nenhuma inflação. A burocracia aprendeu a verdade da advertência de Trotski de que “a inflação é a sífilis de uma economia planificada”. Depois da Segunda Guerra Mundial, durante a maior parte do tempo cuidaram para se assegurar de que a inflação fosse mantida sob controle. Esse era em particular o caso com os preços de itens básicos de consumo. Antes da perestroika (abertura econômica), a última vez que os preços de carne e laticínios aumentaram foi em 1962. Os preços de pão, açúcar e da maioria dos alimentos aumentaram pela última vez em 1955. Os aluguéis eram extremamente baixos, em particular quando comparados ao Ocidente, onde a maioria dos trabalhadores tem de pagar um terço ou mais do seu ordenado em custos de moradia. Somente no último período, com o caos da perestroika, é que isso começou a se desmantelar. Com a precipitação rumo a uma economia de mercado, tanto o desemprego como a inflação elevaram-se a níveis sem precedentes.

A URSS tinha um orçamento equilibrado e até um pequeno excedente a cada ano. É interessante notar que nem um único governo ocidental logrou alcançar esse resultado (como as condições de Maastricht o provam), assim como não lograram alcançar pleno emprego e inflação zero, coisas que também existiam na União Soviética. Os críticos ocidentais da União Soviética ficavam bem quietos quanto a isso, pois demonstrava as possibilidades até mesmo de uma economia de transição, ainda que não fosse o socialismo.

De um país atrasado, semifeudal, mormente analfabeto em 1917, a URSS tornou-se uma economia moderna, desenvolvida, com um quarto dos cientistas do mundo, um sistema de saúde e educacional igual ou superior a qualquer coisa encontrada no Ocidente, capaz de lançar o primeiro satélite espacial e colocar o primeiro homem no espaço. Nos anos 1980, a URSS tinha mais cientistas que os EUA, Japão, Grã-Bretanha e Alemanha juntos. Só recentemente o Ocidente foi compelido a admitir de má vontade que o programa espacial soviético estava muito mais adiantado que o da América. O fato de que o Ocidente ainda tenha de usar foguetes russos para colocar homens e mulheres no espaço é prova suficiente disso.

As mulheres e a Revolução de Outubro

O grande socialista utópico francês Fourier via a posição das mulheres como o mais claro indicador do progresso ou não de um regime social. A tentativa de introduzir o capitalismo na Rússia tem tido as mais penosas consequências a esse respeito. Todas as conquistas para as mulheres feitas pela Revolução de Outubro, a qual, aliás, foi iniciada por trabalhadores têxteis em greve no Dia Internacional da Mulher, estão sendo eliminadas sistematicamente. A face reacionária do capitalismo fica revelada de maneira evidente na posição das mulheres na Rússia atual.

A Revolução Bolchevique traçou a base para a emancipação social das mulheres e, embora a contrarrevolução política stalinista representasse um recuo parcial, é inegável que as mulheres na União Soviética deram passos colossais adiante na luta por igualdade. “A Revolução de Outubro cumpriu de forma honesta suas obrigações em relação à mulher”, escreveu Trotski. “O novo governo não só lhe concedeu todos os direitos políticos e legais em igualdade com o homem, mas, o que é mais importante, fez tudo o que pudesse e, seja como for, incomparavelmente mais que qualquer outro governo já o fez para realmente lhe assegurar acesso a todas as formas de trabalho econômico e cultural”.

Trailer do filme sobre o batalhão feminino, Batalon, de 2016

A Revolução de Outubro foi um pilar da luta pela emancipação das mulheres. Antes disso, sob o czarismo, as mulheres eram vistas como meros acessórios do lar. Leis czaristas permitiam explicitamente que o homem usasse de violência contra sua esposa. Em algumas áreas rurais, as mulheres eram forçadas a usar véus e impedidas de aprender a ler e escrever. Entre 1917 e 1927, uma série inteira de leis foi aprovada, dando às mulheres igualdade formal com os homens. O programa de 1919 do Partido Comunista proclamou corajosamente: “Não se limitando à igualdade formal das mulheres, o partido se esforça para liberá-las dos fardos materiais do trabalho doméstico obsoleto, substituindo-o por casas comunais, refeitórios públicos, lavanderias centrais, berçários, etc.”

As mulheres não eram mais obrigadas a morar com seus maridos ou acompanhá-los caso uma mudança de emprego significasse uma mudança de casa. Foram-lhes dados direitos iguais para serem chefe da família e recebiam pagamento igual. Prestava-se atenção ao papel das mulheres no parto e leis especiais para a maternidade foram introduzidas, proibindo longos expedientes e trabalho noturno, e estabelecendo licença remunerada ao se dar à luz, pensões familiares e centros de saúde infantis. O aborto foi legalizado em 1920, o divórcio foi simplificado e o registro civil de casamento foi introduzido. O conceito de filhos ilegítimos também foi abolido. Nas palavras de Lenin: “No sentido literal, não deixamos um único tijolo em pé das leis desprezíveis que colocaram as mulheres num estado de inferioridade, comparadas aos homens…”

Avanços materiais foram feitos a fim de facilitar o pleno envolvimento das mulheres em todas as esferas da vida social, econômica e política –a garantia de merenda escolar gratuita, leite para as crianças, distribuição de comida especial e roupa para crianças carentes, centros de consulta de gravidez, maternidades, creches e outras instalações. É verdade, o surgimento do stalinismo introduziu uma série de contrarreformas na esfera social, as quais afetaram de forma drástica a posição das mulheres. Mas, com a morte de Stalin, o crescimento econômico do pós-guerra permitiu uma melhoria geral estável: aposentadoria aos 55 anos, nenhuma discriminação em pagamento e condições de emprego, e o direito de mulheres grávidas de se transferirem para trabalhos mais leves, com licença-maternidade inteiramente paga por 56 dias antes e 56 dias depois do nascimento da criança. Nova legislação em 1970 aboliu o trabalho noturno e o trabalho subterrâneo para as mulheres. O número de mulheres no ensino superior enquanto percentagem do total cresceu de 28% em 1927 para 43% em 1960, e para 49% em 1970. Os outros únicos países no mundo onde as mulheres constituíam mais de 40% do total no ensino superior eram Finlândia, França e os Estados Unidos.

Houve melhorias na pré-escola para crianças: em 1960 havia 500 mil lugares, mas em 1971 havia subido para mais de 5 milhões. Os tremendos avanços da economia planificada, com as consequentes melhorias na saúde, refletiram-se no aumento da expectativa de vida para as mulheres de 30 para 74 anos e na redução da mortalidade infantil em torno de 90%. Em 1975, o número de mulheres trabalhando em educação subiu para 73%. Em 1959, um terço das mulheres estava em ocupações em que 70% da força de trabalho era de mulheres, mas, por volta de 1970, este número subiu para 55%. Neste período, 98% dos enfermeiros eram mulheres, assim como eram 75% dos professores, 95% dos bibliotecários e 75% dos médicos. Em 1950 havia 600 doutoras em ciência, mas em 1984 este número subiu para 5.600.

A restauração do capitalismo tem revertido rapidamente as conquistas do passado, empurrando as mulheres de volta a uma posição de escravidão abjeta sob o nome hipócrita de “família”. A maior parte do fardo da crise está sendo posto sobre os ombros das mulheres.

Por que a União Soviética entrou em colapso

Contudo, a despeito desses sucessos extraordinários, a URSS entrou em colapso. A questão a ser colocada é por que isso ocorreu. As explicações dos “experts” do capitalismo são tão previsíveis quanto ocas. O socialismo (ou comunismo) fracassou. E acabou-se a história. Mas os comentários dos líderes trabalhistas, tanto de esquerda como de direita, não são muito melhores. Os reformistas da direita, como sempre, ecoam as opiniões da classe dominante. Dos reformistas de esquerda temos um silêncio embaraçoso. Os líderes dos Partidos Comunistas no Ocidente, que ontem apoiavam sem críticas todos os crimes do stalinismo, agora tentam distanciar-se dum regime desacreditado, mas não têm respostas às questões dos trabalhadores e da juventude, que exigem sérias explicações.

As conquistas da indústria, ciência e tecnologia soviéticas já foram explicadas. Mas havia uma outra faceta da história. O estado democrático dos trabalhadores estabelecido por Lenin e Trotski foi substituído pelo estado burocrático, deformado de maneira monstruosa, de Stalin. Isso foi um retrocesso terrível, que significou a liquidação do poder político da classe trabalhadora, mas não das conquistas socioeconômicas fundamentais de Outubro. As novas relações de propriedade, as quais tiveram sua expressão mais clara na economia nacional planificada, permaneceram.

Nos anos 1920, Trotski escreveu um pequeno livro com o título: Towards capitalism or towards socialism?. Essa sempre foi a questão decisiva para a URSS. A propaganda oficial era de que a União Soviética estivesse tendendo de forma inexorável à realização do socialismo. Nos anos 1960, Kruschev se jactava de que o socialismo já havia sido alcançado e de que a URSS iria construir uma sociedade completamente comunista em vinte anos. Mas a verdade era que a União Soviética estava se movendo inteiramente em outra direção.

A tendência ao socialismo deveria significar uma redução gradual da desigualdade. Mas na União Soviética a desigualdade aumentava continuamente. Um abismo se abriu entre as massas e os milhões de funcionários privilegiados e suas esposas e filhos com suas roupas elegantes, carrões, apartamentos confortáveis e datchas (casas de veraneio típicas da Rússia). A contradição era ainda mais gritante pois contrastava com a propaganda oficial acerca do socialismo e comunismo.

Do ponto de vista das massas, o sucesso econômico não pode estar reduzido à quantidade de aço, cimento ou eletricidade produzidos. Padrões de vida dependem acima de tudo da produção de mercadorias que sejam de boa qualidade, baratas e facilmente disponíveis: roupas, calçados, comida, máquinas de lavar, televisores e afins. Mas nestes campos a URSS ficava muitíssimo atrás do Ocidente. Isso não teria sido tão grave exceto pelo fato de que algumas pessoas desfrutavam do acesso a tais coisas, enquanto que a maioria não.

A razão pela qual o stalinismo pôde durar tanto tempo, a despeito de todas as contradições gritantes que criara, foi justamente o fato de que durante décadas a economia nacional planificada fez progressos extraordinários. Mas o domínio sufocante da burocracia resultou em corrupção, má administração, fraudes e desperdício numa escala colossal. Ele minou as conquistas da economia planificada a tal grau que para tudo aquilo que a URSS desenvolveu em alto nível, os efeitos negativos da burocracia tiveram consequências ainda mais danosas.

A burocracia sempre agiu como um freio no desenvolvimento das forças produtivas. Mas enquanto a tarefa de firmar a indústria pesada era relativamente simples, uma sofisticada economia moderna, com suas complexas relações entre indústria de base e de ponta, ciência e tecnologia, não pode ser dirigida por regras burocráticas sem que isso cause uma grave ruptura. Os custos de manter os altos níveis de despesas militares e os custos de manter o controle sobre a Europa Oriental impuseram ainda mais pressões sobre a economia soviética.

Mesmo com todos os recursos gigantescos à sua disposição, a poderosa base industrial e a multidão de técnicos e cientistas de alta categoria, a burocracia impediu a União Soviética de alcançar os mesmos resultados que o Ocidente. Nos campos vitais de produtividade e padrões de vida a URSS ficou para trás. A principal razão foi o fardo colossal imposto sobre a economia soviética pela burocracia –os milhões de funcionários gananciosos e corruptos que estavam dirigindo a União Soviética sem qualquer controle da parte da classe trabalhadora.

A célebre discussão entre Nixon e Kruschev sobre os equipamentos de cozinha na URSS e nos EUA em 1959

Em consequência, a União Soviética estava perdendo terreno para o Ocidente. Contanto que as forças produtivas na URSS continuassem a se desenvolver, a tendência pró-capitalista era insignificante. Mas o impasse do stalinismo transformou a situação completamente. No meio dos anos 1960, o sistema de economia planificada controlada burocraticamente chegou ao seu limite. Isso foi expresso de maneira clara por uma abrupta queda na taxa de crescimento da URSS, a qual declinou continuamente por toda a década de 1970, aproximando-se de zero com Brejnev. Assim que a União Soviética não foi mais capaz de obter melhores resultados que o capitalismo, o seu destino estava decidido.

Foi neste ponto que Ted Grantt concluiu que a queda do stalinismo era inevitável, uma predição brilhante que fez já em 1972. De um ponto de vista marxista, tal perspectiva era inescapável. O marxismo explica que, em última análise, a viabilidade de um dado sistema socioeconômico depende da sua capacidade de desenvolver as forças produtivas. Este livro explica todo o processo nos mínimos detalhes, e mostra como no período após 1965 a taxa de crescimento da economia soviética começou a diminuir de marcha. Entre 1965 e 1970, a taxa de crescimento foi de 5,4%. Durante o período seguinte de sete anos, entre 1971 e 1978, a taxa média de crescimento foi de apenas 3,7%.

Isso comparado a uma média de 3,5% para as economias capitalistas avançadas da OCDE. Em outras palavras, a taxa de crescimento da União Soviética já não era tão mais alta que aquela alcançada sob o capitalismo, um desastroso estado de coisas. Em consequência, a parte da URSS na produção mundial total caiu ligeiramente, na verdade, de 12,5% em 1960 para 12,3% em 1979. No mesmo período, o Japão aumentou a sua parte de 4,7% para 9,2%. Toda a conversa de Krushchev sobre alcançar e ultrapassar a América evaporou-se em ar rarefeito. Nos anos que se seguiram a taxa de crescimento na União Soviética continuou a cair até que, no final do período de Brejnev, (o “período de estagnação”, como fora batizado por Gorbachev), ficou reduzida a zero.

Assim que esse estágio foi alcançado, a burocracia cessou de fazer até mesmo o papel relativamente gradual que havia feito no passado. Esta é a razão pela qual o regime soviético entrou em crise. Ted Grant foi o único marxista a tirar a conclusão necessária disto. Ele previu que, assim que a União Soviética fosse incapaz de conseguir melhores resultados que o capitalismo, o regime estaria condenado. Em compensação, todas as outras tendências, dos burgueses aos stalinistas, davam por certo que os regimes aparentemente monolíticos na Rússia, China e Europa Oriental durariam quase que indefinidamente.

A contrarrevolução política levada a cabo pela burocracia stalinista na Rússia liquidou completamente o regime de democracia soviética dos trabalhadores, mas não destruiu as novas relações de propriedade estabelecidas pela Revolução de Outubro. A burocracia dominante se baseava na economia nacionalizada, planificada, e fez um papel relativamente gradual em desenvolver as forças produtivas, embora com três vezes o custo do capitalismo, com desperdício, corrupção e má administração tremendos, como ponderou Trotski antes mesmo da guerra, quando a economia estava avançando a 20% ao ano.

Mas, a despeito dos sucessos, o stalinismo não solucionou os problemas da sociedade. Na realidade, representou uma anomalia histórica monstruosa, o resultado de uma singular concatenação histórica de circunstâncias. A União Soviética com Stalin baseava-se numa contradição fundamental. A economia nacional planificada estava em contradição com o estado burocrático. Mesmo no período dos Planos Quinquenais, o regime burocrático foi responsável por um desperdício colossal. Esta contradição não desapareceu com o desenvolvimento da economia. Ao contrário, ficou cada vez mais intolerável, até que no fim das contas o regime sucumbiu completamente.

Isto agora é de conhecimento geral. Mas estar ciente depois do evento é relativamente fácil. Não é fácil predizer processos históricos de antemão, mas foi esse com certeza o caso com os notáveis escritos de Ted Grant sobre a Rússia, os quais traçaram com precisão o gráfico do declínio do stalinismo e previu seu desfecho. Somente aqui encontramos uma análise abrangente das razões da crise do regime burocrático, um livro que ainda hoje permanece fechado com sete selos para todos os outros comentadores acerca de eventos na antiga URSS.

A análise de Trotski

O ponto de partida do presente trabalho foi a análise brilhante feita por Leon Trotski na sua obra-prima A Revolução Traída, escrita em 1936, a qual ainda hoje conserva todo seu vigor e relevância originais. Ninguém que queira conhecer com seriedade o que aconteceu na Rússia pode ignorar esta grande obra de análise marxista. Porém, por razões compreensíveis, Trotski não fornece uma análise acabada, de uma vez por todas, da natureza de classe do estado soviético, mas deixou a questão aberta em relação sobre que direção tomaria afinal.

O grande marxista russo compreendeu que o destino da União Soviética seria determinado pela luta de forças de subsistência, a qual estava por sua vez conectada inseparavelmente ao desenvolvimentos numa escala mundial: tais desenvolvimentos não podiam ser preditos com exatidão adiantadamente. De fato, a maneira singular na qual a Segunda Guerra Mundial se desdobrou teve um efeito decisivo no destino da União Soviética, o qual não foi antecipado por ninguém. Trotski escreveu:

“É impossível atualmente responder em última análise e irrevogavelmente a questão de em que direção as contradições econômicas e antagonismos sociais da sociedade soviética hão de se desenvolver no decurso dos próximos três, cinco ou dez anos. O resultado depende de uma luta das forças sociais de subsistência –não em uma escala nacional, tampouco, mas em uma escala internacional. Em cada novo estágio, portanto, é necessária uma análise concreta de relações e tendências reais em sua conexão e contínua interação”. (Trotski, A Revolução Traída, p. 49)

Trotski foi cauteloso ao colocar um ponto de interrogação quanto ao futuro do estado soviético. Sua previsão de que a burocracia stalinista, a fim de preservar seus privilégios, “deve inevitavelmente em estágios futuros procurar apoio para si mesma em relações de propriedade [capitalistas]”, mostrou ser inteiramente correta. O espetáculo asqueroso de líderes, superintendentes e funcionários de longa data do Partido Comunista, rasgando seus cartões de filiados e abertamente se transformando em “empreendedores”, com a mesma naturalidade com que um homem passa de um compartimento a outro num trem, mostra o quão distante estava o regime stalinista do socialismo genuíno.

Trotski não esperava que o regime stalinista durasse tanto quanto durou. É bem verdade que na sua última obra, Stalin, ele sugeriu de fato que o regime pudesse durar por décadas na sua forma de então, mas o livro estava inacabado quando do seu assassinato, e não foi capaz de desenvolver essa ideia inteiramente. A União Soviética saiu da Segunda Guerra Mundial imensamente fortalecida. O regime stalinista, o qual Trotski considerava como uma aberração histórica temporária, sobreviveu por décadas. Isso teve um efeito profundo em tudo, em particular na consciência das massas e na burocracia em si.

Trotsky tinha esperanças de que o regime stalinista fosse derrubado por uma revolução da classe trabalhadora. Mas se isso não aconteceu, ele levantou a possibilidade de que, num certo estágio, o processo de contrarrevolução burocrática levaria à derrubada das relações de propriedade estabelecidas pela Revolução de Outubro:

“A contrarrevolução se manifesta quando o carretel das conquistas sociais progressivas começa a se desenrolar. Parece não haver fim para este desdobramento. No entanto, alguma porção das conquistas da revolução é sempre preservada. Assim, a despeito das distorções monstruosas da burocracia, a base de classe da URSS permanece proletária. Mas tenhamos em mente que o processo de desdobramento ainda não foi completado, e que o futuro da Europa e do mundo durante as próximas décadas ainda não foi decidido. O Termidor Russo (contrarrevolução) teria sem dúvida aberto uma nova era de domínio burguês, se esse domínio não se provasse obsoleto em todo o mundo. De qualquer maneira, a luta contra a igualdade e o estabelecimento de diferenciações sociais muito profundas têm até então sido incapazes de eliminar a consciência socialista das massas ou a nacionalização dos meios de produção e da terra, que foram as conquistas socialistas básicas da revolução. Embora desmereça tais realizações, a burocracia ainda não se atreveu a recorrer à restauração da propriedade privada dos meios de produção”. (Ibid., pp. 405-6)

A perspectiva de restauração capitalista na Rússia e suas repercussões foi explicada com notável presciência por Trotski em 1936:

“Um colapso do regime soviético levaria inevitavelmente ao colapso da economia planificada, e assim à abolição da propriedade estatal. O laço de coerção entre os monopólios e as fábricas dentro deles se enfraqueceria. As empresas mais bem-sucedidas lograriam sair pela estrada da independência. Elas poderiam se converter em sociedades anônimas, ou poderiam encontrar alguma outra forma transicional de propriedade –uma, por exemplo, na qual os trabalhadores participassem nos lucros. As fazendas coletivas se desintegrariam ao mesmo tempo e muito mais facilmente. A queda da ditadura burocrática atual, se não fosse substituída por um novo poder socialista, significaria assim um retorno a relações capitalistas com um declínio catastrófico da indústria e da cultura”. (Leon Trotski, A Revolução Traída, p. 49)

O que impressiona é a maneira brilhante na qual Trotski antecipou os principais relatos do que realmente teve lugar na Rússia. Em contraste completo com a clareza da abordagem de Trotski, vemos o descrédito teórico e prático da teoria de “capitalismo de estado”, que de formas diferentes tem ocupado as mentes de diferentes seitas de ultra-esquerdistas por décadas. Após a Segunda Guerra Mundial, Ted Grant desenvolveu e estendeu a análise de Trotski do bonapartismo proletário, particularmente em The Marxist Theory of the State, que demoliu completamente a ideia de capitalismo de estado na Rússia.

De acordo com esta “teoria”, o regime na URSS já era capitalista muito tempo atrás. Por que, então, os trabalhadores deveriam se incomodar em defender as antigas formas de propriedade estatal (capitalismo de estado) contra a nascente burguesia, uma vez que não há qualquer diferença entre elas? Esta linha de argumento, a qual desarmaria por completo a classe trabalhadora em face da contrarrevolução capitalista, é um exemplo gritante de como uma falsa teoria leva inevitavelmente a um desastre na prática.

A crise do stalinismo não tinha nada em comum com a crise do capitalismo (ou “capitalismo de estado”). O último é o resultado da anarquia do mercado e da propriedade privada. Mas não havia questão alguma de uma crise de superprodução no caso da URSS, que se baseava numa economia nacional planificada, embora afligida por todos os males da burocracia, corrupção e má administração.

A isto se deve acrescentar o caráter limitador do estado-nação, que sobreviveu à sua utilidade e se tornou um grilhão gigante nas forças produtivas. Isto explica por que todo país, mesmo a maior superpotência, esteja compelido a participar no mercado mundial. Isto foi predito de antemão por Marx. É também a razão pela qual a ideia de socialismo em um país é uma utopia reacionária.

Uma caricatura do socialismo

O que fracassou na Rússia e na Europa Oriental não foi o comunismo ou o socialismo, qualquer que fosse o sentido compreendido por Marx ou Lenin, mas uma caricatura burocrática e totalitária. Lenin explicou que o movimento rumo ao socialismo requer o controle democrático da indústria, sociedade e estado pelo proletariado. O socialismo genuíno é incompatível com o governo de uma elite burocrática privilegiada, a qual será inevitavelmente acompanhada por corrupção, nepotismo, desperdício, má administração e caos colossais.

As economias nacionais planificadas na URSS e Europa Oriental alcançaram admiráveis resultados nos campos da indústria, ciência, saúde e educação. Mas, como Trotski logo previu, já em 1936, o regime burocrático afinal minou a economia nacional planificada e preparou o caminho para o seu colapso e o retorno do capitalismo.

Qual é o balanço da Revolução de Outubro e a grande experimentação em economia planificada que a seguiu? Que implicações têm para o futuro da humanidade? E que conclusões deveriam ser tiradas delas? A primeira observação deve ser evidente em si. Quer você seja a favor, quer seja contra a Revolução de Outubro, não pode haver dúvida de que esse foi um evento único que mudou o curso da história mundial de uma maneira sem precedentes. O século 20 inteiro foi dominado por suas consequências. Este fato é reconhecido até pelos comentaristas mais conservadores e por aqueles hostis à Revolução de Outubro.

Nem é preciso dizer que o autor destas linhas é um firme defensor da Revolução de Outubro. Eu a considero como um evento ímpar, o maior, na história da humanidade. Por que digo isto? Porque pela primeira vez, se excluirmos aquele evento glorioso, embora efêmero, que foi a Comuna de Paris, milhões de homens e mulheres comuns derrubaram seus exploradores, tomaram o destino em suas próprias mãos, e no mínimo começaram a tarefa de transformar a sociedade.

Que essa tarefa, sob condições específicas, fosse desviada ao longo de caminhos imprevistos pelos líderes da revolução não invalida as ideias da Revolução de Outubro nem diminui o significado das conquistas colossais feitas pela URSS durante os 70 anos que se seguiram.

Os inimigos do socialismo responderão com desdém que a experimentação acabou em fracasso. Nós respondemos, nas palavras daquele grande filósofo, Espinoza, que nossa tarefa não é nem chorar nem rir, mas compreender. Mas olhar os escritos dos inimigos burgueses do socialismo para encontrar qualquer explicação séria para o que ocorreu na União Soviética é buscar em vão. Suas supostas análises carecem de qualquer base científica, porque são motivadas por um ódio cego que reflete interesses de classe bem claros.

Não foi a burguesia russa degenerada, a qual foi jogada na lata de lixo da história em outubro de 1917, mas a economia nacional planificada que arrastou a Rússia à era moderna, construindo fábricas, estradas e escolas, educando homens e mulheres, criando cientistas brilhantes, formando o exército que derrotou Hitler e colocando o primeiro homem no espaço.

A despeito dos crimes da burocracia, a União Soviética se transformou rapidamente, de uma economia atrasada, semifeudal, em uma avançada nação industrial moderna. No final, contudo, a burocracia não estava satisfeita com a riqueza e os privilégios extraordinários que havia obtido através da pilhagem do estado soviético. Como previu Trotski, eles passaram para o campo da restauração capitalista, se transformando de uma casta parasita em uma classe dominante.

O movimento rumo ao capitalismo significou um grande passo para trás aos povos da Rússia e das anteriores repúblicas da URSS. A sociedade retrocedeu e teve de aprender todas os benefícios da civilização capitalista: religião, prostituição, drogas, e todas as outras “bênçãos” do capitalismo. Por enquanto o regime de Putin tem logrado se consolidar. Mas sua aparência de força é ilusória. O capitalismo da Rússia, como a cabana no conto de fadas russo, está construído sobre pernas de galinha.

O calcanhar de Aquiles do capitalismo russo é que ele agora está ligado umbilicalmente à sina do capitalismo mundial. Está sujeito a todas as tormentas e tensões de um sistema que se encontra numa crise terminal. Isso terá um impacto profundo na Rússia, tanto econômica como politicamente. Cedo ou tarde, os trabalhadores russos se recuperarão dos efeitos da derrota e entrarão em ação. Quando isso acontecer, eles redescobrirão rapidamente as tradições da Revolução de Outubro e as ideias do bolchevismo genuíno. Este é o único caminho adiante para os trabalhadores da Rússia e do mundo inteiro.

Londres, 7 de janeiro de 2017.

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