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Como multinacionais lucram bilhões com ÁGUA (e estão de olho na Sabesp)

Na década de 1990, a era de ouro da privataria em nosso continente, o Banco Mundial expediu a “orientação” de que a distribuição de água nos países fosse privatizada para se tornasse “mais eficiente”. O que as empresas de fato fizeram foi: encarecer a água em até dez vezes e reduzir a distribuição nos bairros […]

Cynara Menezes
22 de março de 2015, 17h38

Na década de 1990, a era de ouro da privataria em nosso continente, o Banco Mundial expediu a “orientação” de que a distribuição de água nos países fosse privatizada para se tornasse “mais eficiente”. O que as empresas de fato fizeram foi: encarecer a água em até dez vezes e reduzir a distribuição nos bairros mais pobres.

Alguns dos países que seguiram o “conselho” o fizeram sob violentos protestos, como a Bolívia, que enfrentou uma Guerra da Água em 2000, sob a presidência do ex-ditador Hugo Banzer: as multinacionais que passaram a controlar a água em Cochabamba queriam proibir as pessoas de furar poços ou mesmo recolher água de chuva, desatando a ira da população. A prefeitura teve de voltar atrás.

Na última década, quando passaram a ser governados pela esquerda, vários países que haviam privatizado resolveram reestatizar a água. Em 2007, o governo Evo Morales nacionalizou a água na Bolívia e defendeu que os países do Mercosul passassem a considerar os recursos naturais como direito humano fundamental.

Três anos antes, no governo do antecessor e de novo sucessor de Pepe Mujica, Tabaré Vázquez, havia sido aprovado, por plebiscito, uma emenda constitucional que define a água como bem público no Uruguai e que prevê a participação da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos. Os serviços públicos de abastecimento de água para consumo humano, diz o texto, devem ser prestados “exclusiva e diretamente por pessoas jurídicas estatais”.

No Brasil, onde inexiste legislação neste sentido, já houve várias tentativas de privatizar a distribuição de água. Há, aliás, uma coincidência estranha em curso neste momento. Enquanto São Paulo vive uma crise hídrica, foi nomeado como secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, o engenheiro civil Benedito Braga, que irá acumular o cargo com a presidência do Conselho Mundial da Água, órgão ligado ao Banco Mundial e que inclui as maiores corporações da água no mundo entre seus membros, como as francesas Suez e Vivendi (leia mais na reportagem da Rede Brasil Atual, aqui).

Parte do esgoto em São Paulo já foi privatizado pelos tucanos a partir de 1995, quando a Suez (olha ela aí), em consórcio com a brasileira CBPO, obteve a concessão para operar os serviços de saneamento em Limeira. A maior concorrente dessas empresas privadas é a própria Sabesp, que é de capital misto, mas controlada pelo Estado (parte de suas ações são vendidas na Bovespa e na Bolsa de Nova York). O saneamento foi privatizado em outras cidades do Brasil, como Niterói e Manaus. Várias tentativas foram barradas na Justiça, acionada pelos sindicatos da categoria.

Agora, com a seca na Cantareira, as ações da Sabesp sofreram queda. Não parece o momento ideal para aplicar o surrado discurso de que apenas a privatização traria “eficiência” à empresa? O que seria, antes de tudo, uma injustiça, porque todo mundo reconhece a Sabesp como uma empresa eficiente e que os erros técnicos foram motivados por decisões político-eleitoreiras tomadas pelo governo Geraldo Alckmin. Sob a ótica privatista, no entanto, seria perfeito. A combalida Sabesp poderia maravilha! ser vendida por menos do que vale.

O documentário Flow (Fluxo) – Por Amor à Água, de 2008, mostra como as grandes corporações tomaram conta da água no mundo e transformaram riqueza natural em commodity. Trata-se de uma indústria de 400 bilhões de dólares atualmente, a terceira maior após o petróleo e a eletricidade. Especialistas dizem que em 20 anos o negócio da água vai crescer duas ou três vezes mais que a economia global. Imaginem o interesse dessas multinacionais sobre as empresas públicas brasileiras, o país com a maior reserva de água doce do mundo.

Na contramão da eficiência, o filme mostra moradores de bairros pobres de países africanos tendo que usar um cartão magnético para poder ter água na torneira. Água pré-paga, já imaginaram? A diretora francesa Irena Salina revela ainda uma coisa bizarra: como a presença de disruptores endócrinos na água, principalmente o pesticida Atrazina, está causando feminização dos peixes. Já foram encontrados rios inteiros apenas com peixes fêmeas ou intersex nos EUA, no País Basco e na França. A Atrazina é proibida em diversos países da Europa, inclusive na Suíça, de onde a multinacional Syngenta exporta para os países que a aceitam.

Muita gente se pergunta: se faz isso com os peixes, que efeito poderia ter nos seres humanos? A atrazina é amplamente usada na agricultura brasileira e de lá vai para os nossos rios, que correm para a água que sai da torneira de nossas casas. Além das mudanças hormonais, a substância tem sido conectada a tumores de mama, retardamento da puberdade, inflamação da próstata em animais e a câncer de próstata em humanos.

“Milhares de pessoas vivem sem amor. Mas não sem água”, diz a frase do poeta W.H. Auden na abertura de Flow. No Dia Mundial da Água, convido vocês para um mergulho nessa questão da qual depende nosso futuro como humanidade. Bom filme.


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(7) comentários Escrever comentário

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Lenir Vicente em 23/03/2015 - 00h18 comentou:

Parabéns pela reportagem Socialista Morena! E grata pelo filme. Barbarizante! A comercialização da água tornou-se uma verdadeira profanação do mais básico direito do ser humano: viver. Negar água é negar a natureza de nossa existência, O poeta W. H.Auden disse-o bem : "Milhares de pessoas vivem sem amor, mas não sem água." Pensar que as multinacionais não respeitam nem os países ricos, como os EEUU, e imaginar o que já não fizeram aos países que não têm como se defender dos ataques delas…. São os piratas da nova era.Depois do petróleo, a água. Essa vai ser a volta da luta de David contra Golias.Abrir uma torneira e ver a água jorrar, vai fazer toda a diferença para a sobrevivência da civilização. Valeu.

Responder

Vinicius B em 23/03/2015 - 15h25 comentou:

Cynara, no Brasil há legislação sobre saneamento sim. É a Lei 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto 7217/2010.

Específica sobre recursos hídricos, há a Lei 9.433/97, que define a água como um bem de domínio público, e ponto final. Não é possível que seja privatizada.

O que acontece, e é regulamentado pela 11.445, é a transferência da operação dos serviços, via concessionárias. A titularidade dessa concessão é do município (e há ainda um imbróglio com a titularidade nas regiões metropolitanas, caso de São Paulo), que pode ou usar os serviços das cias regionais de saneamento, fundadas em sua maioria na época do finado BNH, ter um serviço próprio (os DAAEs, SAAEs da vida), ou lançar edital para a iniciativa privada.

Trabalho na área de saneamento e posso dizer com louvor e inúmeras provas que a iniciativa privada (no Brasil) é MUITO mais eficiente e poupa muito mais os recursos naturais do que as concessionárias públicas (salvo raras exceções). Basta uma lida no Diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – http://www.snis.gov.br – para comparar os indicadores.

A discussão sobre disruptores endócrinos (bisfenol A e amigos) tem pouca ou nenhuma relação com a privatização da água. Pelo contrário, em ambientes em que a concessão é privada (França, Portugal e Espanha, por exemplo) e há uma regulação eficiente, essas companhias se esforçam para implementar níveis de tratamento além do convencional, para remover estes poluentes e fornecer água de qualidade. Companhias públicas raramente tem motivação, recursos ou tecnologia suficiente para implementar esses níveis terciários de tratamento. Misturar estes dois assuntos cabe muito bem no documentário resenhado, mas não em uma nota sobre uma possível aquisição da Sabesp.

De fato, o problema do saneamento no Brasil é a falta de regulação. Sem regulação eficiente o serviço pode ser público, privado ou extraterrestre, e não terá qualidade nem conseguirá atender toda a população.

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    Edson em 24/03/2015 - 10h57 comentou:

    Parabéns pela lucidez das suas colocações. Beeeem diferentes da "mistureba" feita no texto da Cynara

Fabio em 23/03/2015 - 18h31 comentou:

Cynara outra reportagem interessante é que a nossa Estatal Sabesp, recebeu milhões do Banco Mundial, para despoluição do Rio Tiete na epoca do Quercia e Fleury, e nada , o resultado esta aí, o rio esta cada vez mais sujo e Sao Paulo com um papagaio nas costas para pagar .

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@flaviodoprado em 23/03/2015 - 20h13 comentou:

Boa tarde! O assunto água é realmente muito sério, se olharmos o código das águas no chile veremos como isso pode ser bastante complicado, a minha preocupação e aqui pensando no seu texto, como sempre bem escrito, é o viés ideológico de esquerda que você usa, isso claro tem que ser levado em consideração afinal é uma visão, por mais que eu não acredite mais, e olha que já acreditei muito, mas levando somente para este lado o discurso torna-se pobre e sem os argumentos necessários para ser levado a sério, pelo menos na minha forma de pensar, obviamente que trazer esse assunto para a briga polarizada entre dilma/lula/pt versus psdb, fhc/aécio e tratar o assunto sem o merecido valor.
Cynara seus textos estão cada vez mais desesperado, e claro isso causa no seu discurso algo superficial sem aprofundar num tema que não tem nada haver com esse tragédia institucional que vivemos no seu governo.
Assuntos como água, meio ambiente, fome, tem que ser tratado com mais liberdade e menos paixão ideológica, moro na região de Pirituba é bem periferia, confesso que não sei o que é falta de água, mas claro certamente o sistema aqui é outro não exatamente o cantareira, mas não deixo de achar que é um problema sério, temos aquíferos no Brasil, e continuo achando que é um problema sério e precisamos regulamentar esse recurso tão importante chamado água.
O assunto água é bem mais importante que salvar a sua presidente Dilma e o ídolo Lula e seu partido tão amado (por vocês) chamado Pt, tenho certeza que acha isso também.
Grande abraço e uma ótima semana e não esqueça das fotos para o dia 12 de abril ;).

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Vitor em 24/03/2015 - 02h31 comentou:

Cynara, offtopic, vc saiu da Carta Capital? Não achei o link do seu blog lá…
Abraços!

Responder

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