Frota se “auto-ofendeu”, diz Fux ao negar queixa-crime de ator contra Jean Wyllys

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, queixa-crime apresentada pelo ator reaça Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Em 2014, Frota relatou, no programa Agora É Tarde, da Bandeirantes, que forçou uma mãe-de-santo a ter relação sexual com ele. Na época, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) denunciou que o ator havia cometido o crime de estupro e foi acusado de calúnia e difamação.

Indignado com a cena lamentável, Jean Wyllys postou em sua página no Facebook o vídeo da entrevista de Frota e escreveu um texto classificando a conduta como caracterizadora de crime de estupro e também condenando atitudes desrespeitosas e preconceituosas contra as religiões de matriz africana. No ano seguinte, quando o vídeo foi reprisado, Frota se justificou dizendo que era “piada”.

Na entrevista a Rafinha Bastos, o ator afirmou que tinha vontade de “dar uns pegas” na mãe-de-santo, mas que, diante da recusa, acabou investindo contra a mulher a ponto de ela desmaiar. “Estava fazendo tanta pressão, mas tanta pressão, na nuca da mulher que ela dormiu”, contou. Frota ainda disse que manteve o ato sexual com a parceira inconsciente. No vídeo, ainda é possível ver o apresentador Rafinha Bastos pedindo palmas para essa história absurda.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, entendeu que não houve dolo na colocação de Jean, já que o próprio Frota contou a história diante de milhões de espectadores. “Ele se auto-ofendeu narrando esse fato, com a devida vênia”, disse Fux, negando ter havido crime contra a honra, uma vez que o próprio ator se incriminou ao relatar o episódio. Para o STF, ao criticar a conduta do ator, o deputado apenas expressou sua indignação contra o relato, sem qualquer intenção de ofender.

Fux ressaltou que os crimes contra a honra pressupõem que as palavras atribuídas ao agente, além de se revelarem aptas a ofender, tenham sido proferidas exclusivamente ou principalmente com esta finalidade, sob pena de se criminalizar o exercício da crítica, que classificou como uma manifestação fundamental do direito de expressão. Para o ministro, Jean apenas criticou o paradigma cultural da sociedade, em conformidade com a ideologia política pela qual milita.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, entendeu que não houve dolo na colocação de Jean, já que o próprio Frota contou a história diante de milhões de espectadores. “Ele se auto-ofendeu narrando esse fato, com a devida vênia”, disse Fux

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia pedido a rejeição da queixa, enfatizando que o deputado apenas expressou repúdio às declarações do ator. A queixa foi rejeitada por ausência de justa causa, conforme o artigo 395, inciso III do Código de Processo Penal.

Esse mesmo episódio grotesco levou Frota a acionar a Justiça também contra a ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres no governo Dilma, Eleonora Menicucci, que foi condenada a pagar 10 mil reais ao ator. Ao saber que Alexandre Frota foi recebido pelo ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho, ela comentou que Alexandre Frota “não só assumiu ter estuprado uma mulher, mas também faz apologia ao estupro”. Por incrível que pareça, a sentença a Menicucci foi dada por uma juíza, Juliana Nobre Correia.

Em um desabafo no Facebook, Menicucci disse que o fato de uma juíza ter decidido em favor de um homem que admitiu ter cometido um ato de estupro “revolta a todas as mulheres”. “Tal sentença assinada por uma mulher, me condenando a pagar 10 mil reais com correção, revolta a todas as mulheres, pois o estupro é crime hediondo e inafiançável. Lamentavelmente a condenação não atinge só a mim, mas as mulheres que lutam há séculos contra o estupro, contra as violências de gênero e hoje em nosso pais contra as perdas de direitos que o governo golpista tem imposto, sobretudo a nós mulheres. Não será esta sentença, proferida por esta juíza que me calará, nem tampouco as mulheres brasileiras. Tolerância zero com a violência contra as mulheres!!! Tolerância zero com o estupro!!!!”, escreveu a ex-ministra na rede social.

Famoso por suas postagens ofensivas, Frota neste mês foi colocado no cantinho da disciplina pelo Twitter, com sua conta sendo suspensa em função de discurso de ódio. Em suas regras, a rede social conta com um alerta ao comportamento abusivo e proíbe ameaças violentas, assédio ou abuso, conduta de propagação de ódio, falsa identidade ou automutilação: “Para assegurar que as pessoas se sintam seguras ao expressarem suas opiniões e credos, não toleraremos comportamentos que ultrapassem a linha para o abuso, incluindo comportamento que assedie, intimide ou use o medo para silenciar a voz do outro usuário”.

Figurinha fácil nas manifestações pelo golpe contra a presidenta Dilma, Frota foi o primeiro a ser recebido pelo ministro da Educação para supostamente discutir, pasmem, o ensino no país. O tema não era esse, como mostrou a Revista Piauí, e o encontro virou chacota na internet. O ator, na verdade, se encontrou com o ministro para apresentar uma lista de reivindicações, entre elas a flexibilização da CLT e outras “reformas” que Temer já está colocando em ação. Terá seguido a sugestão de Frota?

No Facebook, mesmo depois das inúmeras denúncias de corrupção envolvendo grande parte do primeiro escalão do governo Temer e o próprio presidente da República, Frota se declarou contra o #ForaTemer. “Ruim com Temer, pior com Lula”, disse ele. Parceiro do Movimento Brasil Livre e do Vem Pra Rua, Frota tem o ex-presidente como alvo prioritário. A condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro rendeu muitas comemorações do ator, que chegou a forjar uma ligação ao ator Wagner Moura, conhecido por suas posições de esquerda, para provocá-lo com a notícia. No Facebook, o ex-ator pornô compartilha vídeos do senador Magno Malta (PR-ES), evangélico famoso por atuação contra os direitos LGBTI e das mulheres.

Com informações da assessoria do STF e da Revista Fórum