Socialista Morena
Politik

Qual a responsabilidade do Banco Central sobre o garimpo ilegal de ouro na Amazônia?

A pedido do PV, ministro Gilmar Mendes intima o órgão e a Agência Nacional de Mineração a prestarem esclarecimentos sobre a comercialização do metal

O presidente do Banco Central, Roberto Campos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Redação
08 de fevereiro de 2023, 16h42

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes atendeu a uma ação do Partido Verde e intimou o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração a prestarem esclarecimentos sobre a comercialização de ouro oriundo do garimpo ilegal na Amazônia. As DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), instituições financeiras especializadas na venda e compra de ouro, dependem de autorização do Bacen para funcionar. Gilmar deu um prazo de três dias para que os dois órgãos se manifestem.

Reportagem publicada pela Folha mostra que o ouro extraído de lavras clandestinas é legalizado no sistema financeiro por apenas cinco DTVMs, instituições financeiras especializadas na venda e compra de ouro que dependem de autorização do BC para funcionar

O PV entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de medida cautelar, contra a lei federal 12.844/2013, que reduziu a responsabilidade das DTVMs ao possibilitar que elas comprem ouro com base no princípio da boa-fé, com informações prestadas apenas pelos vendedores –como os garimpeiros ilegais que atuam na Amazônia. Ao desobrigar as DTVMs de buscar informações sobre o que ocorre nos locais de extração de ouro na Amazônia, a norma permite que todo o ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado como se fosse legal.

Nesta quarta-feira, uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que a maior parte do ouro extraído de lavras clandestinas no país é legalizado no sistema financeiro por apenas cinco DTVMs. Uma delas, a FD Gold, pertence a um ex-filiado ao PSDB, Dirceu Santos Frederico Sobrinho, que concorreu ao Senado em 2018 como primeiro suplente de Flexa Ribeiro. Ele não foi reeleito. Próximo ao ex-vice-presidente e atual senador general Hamilton Mourão, Sobrinho admitiu ser o proprietário de uma carga de 77 quilos de ouro apreendida pela Polícia Federal em Itu em maio do ano passado.

Citado na reportagem, o levantamento Boletim do Ouro, publicado pela UFMG, identificou que 7 toneladas de ouro ilegal produzidas entre janeiro de 2021 e 2022 foram “esquentadas” por estas cinco DTVMs e um laboratório. Outro levantamento, o Rai0-X do Ouro, aponta que quatro DTVMs seriam responsáveis por um terço de todo o volume de ouro com indícios de ilegalidade: 79 toneladas. “Isso significa que 87% de suas operações são duvidosas”, diz o estudo.

“Considerando a importância do tema em debate, entendo oportuno solicitar informações à Agência Nacional de Mineração e ao Banco Central. Intimem-se, inclusive via fax, com urgência, a ANM e o BACEN a prestar informações, no prazo de 3 dias corridos”, escreveu Gilmar Mendes em sua decisão.

Esperamos que os esclarecimentos que estes órgãos irão prestar à Justiça também expliquem por que o Banco Central brasileiro foi o terceiro do mundo que mais comprou ouro em 2021, atrás apenas da Hungria e da Tailândia, e por que tentou manter a operação em sigilo. Foi a maior aquisição de ouro das últimas duas décadas em apenas três meses: 129 toneladas. Na época que as compras aconteceram, entre maio e julho de 2021, o Portal do Bitcoin pediu explicações ao BC, com base na Lei de Acesso à Informação, mas a instituição se negou a responder aos questionamentos, alegando sigilo bancário.

Com informações da assessoria do Partido Verde


Apoie o site

Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para assinar, você pode usar apenas qualquer cartão de crédito ou débito

Ou você pode ser um patrocinador com uma única contribuição:

Para quem prefere fazer depósito em conta:

Cynara Moreira Menezes
Caixa Econômica Federal
Agência: 3310
Conta: 000591852026-7
PIX: [email protected]
(1) comentário Escrever comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da Socialista Morena. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Bernardo Melo em 11/02/2023 - 14h09 comentou:

Yonamamis ñ interessavam a familícia em fuga , tudo por grana , a regra nazista independente de vidas , natureza e direitos humanos .

Neste cenário certamente o BACEN foi o catalizador do extermínio , resta-nos uma campanha para desalojar o fulano Campos Neto . Àquele preposto do Tchuca .

A barbárie segue firme e golpista , todo cuidado é pouco , Bannon sabe que Lula é a pedra do caminho , neste sentido a vida do presidente é o troféu a ser obtido .

Neonazis & Milicianos são como caju e castanha , crescem juntos .

Povo nas ruas cada vez mais !

Responder

Deixe uma resposta

 


Mais publicações

Politik

Vai ter CPI dos atos antidemocráticos e o governo corre para conter os danos


A única hipótese para uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o 8 de janeiro não ser instalada é o governo conseguir que assinaturas sejam retiradas

Politik

Lady Gaga, Mia Khalifa e Abba: o “tribunal de Haia” mucho loco do bolsonarismo


Desde que Lula venceu, apoiadores do presidente se empenham em criar fake news envolvendo a Corte, que não tem o poder de intervir em eleições de país algum