Anistia Internacional: livre direito à manifestação sofre retrocesso com Temer

Publicado em 22 de fevereiro de 2017
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(Polícia reprime ato contra posse de Temer em São Paulo, em agosto. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, manifestantes vestidos de verde e amarelo praticamente não saíam das ruas, protestando contra seu governo. Foi só Michel Temer assumir que o livre direito à manifestação sofreu um grave retrocesso, segundo aponta o relatório da Anistia Internacional sobre 2016, divulgado hoje. Sob Temer, segundo a Anistia, houve “excessivo e desnecessário” uso da força em vários estados para dispersar manifestações contra o governo e a proposta de emenda constitucional (PEC 241/55) que restringe os gastos públicos.

“Estudantes ocuparam pacificamente cerca de mil escolas públicas no país para questionar a reforma da educação e os cortes de investimento propostos pelo governo. Em junho, na cidade do Rio de Janeiro, a polícia usou força excessiva e desnecessária para acabar com o protesto de estudantes no prédio da Secretaria de Educação”, diz o relatório, que aponta “políticas de ódio” como causadoras de um “revés histórico” nos direitos humanos em todo o continente americano.

“Estamos enfrentando um dos ataques mais estruturados contra os direitos humanos nas últimas décadas”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional. “A retórica de ódio e anti-direitos permeou o discurso e as ações da maioria dos líderes políticos da região, colocando a segurança e a vida de milhões de pessoas em perigo. Partindo dos índices alarmantes de violência por parte das forças de segurança, até a crescente onda de ataques contra defensores dos direitos humanos, e a falta de medidas para deter a crise de refugiados, as Américas enfrentam um dos seus piores momentos quando se trata de direitos humanos e justiça.”

Além do ataque ao livre direito de manifestação, o relatório da Anistia Internacional mostra um retrocesso nos Direitos Humanos generalizado após a chegada de Temer ao governo. “O que vimos em 2016 foi o desmantelamento de estruturas institucionais e programas que garantiam a proteção a direitos previamente conquistados, além da omissão do Estado em relação a temas críticos, como a segurança pública”, afirmou a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck. “Nenhuma crise pode ser usada como justificativa para a perda de direitos.”

Em 2016, ataques, ameaças e assassinatos de defensores de direitos humanos aumentaram em comparação a 2015, quando Dilma Rousseff ocupava a presidência. De acordo com o relatório, pelo menos 47 defensores foram mortos entre janeiro e setembro no Brasil, incluindo pequenos agricultores, camponeses, trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas, pescadores e ribeirinhos, em sua luta pelo acesso à terras e recursos naturais.

A Anistia mostrou preocupação de que o retrocesso nos direitos humanos se aprofunde ainda mais, com o anúncio, pelo governo Temer, de diversas medidas e propostas que podem ter impacto sobre os direitos humanos, inclusive a PEC que limita os gastos governamentais durante os próximos vinte anos, e que pode ter efeitos negativos nos investimentos em educação, saúde e outras áreas.

“No Congresso, várias propostas que prejudicariam os direitos das mulheres, povos indígenas, crianças, e lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) estavam em discussão. Em setembro, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Estatuto da Família para definir família como a união entre um homem e uma mulher”, criticou o relatório.

Veja a seguir os principais alvos das críticas da Anistia Internacional ao Brasil (íntegra aqui):

 SEGURANÇA PÚBLICA: As taxas de homicídio e a violência armada continuaram altas no país todo. Segundo as estimativas, o número de vítimas de homicídios em 2015 era de 58 mil. 70% das vítimas morreram atingidas por arma de fogo. A maioria das vítimas é masculina, jovem e negra. As autoridades falharam em propor um plano para abordar a situação. Em setembro, o governo federal autorizou o envio das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte para dar apoio à polícia, após vários dias de ataques de grupos criminosos a ônibus e prédios públicos. Pelo menos 85 pessoas foram detidas sob a alegação de terem participado dos ataques. Em 18 de novembro, sete homens foram mortos a tiros em Imperatriz no Maranhão, depois que um policial militar foi alvo de uma tentativa de roubo e agressão quando estava fora de serviço.

  JOGOS OLÍMPICOS 2016: As autoridades e organizadores dos Jogos Olímpicos 2016 não implantaram as medidas necessárias para evitar violações de direitos humanos pelas forças de segurança antes e durante o evento esportivo. Isso levou à repetição das violações já testemunhadas em outros grandes eventos esportivos realizados na cidade do Rio de Janeiro (os Jogos PanAmericanos em 2007 e a Copa do Mundo em 2014). Dezenas de milhares de militares e agentes de segurança foram deslocados para o Rio de Janeiro. O número de pessoas mortas pela polícia na cidade do Rio de Janeiro imediatamente antes dos Jogos, entre abril e junho, aumentou 103% em relação ao mesmo período de 2015. Os moradores relataram horas de tiroteios intensos e abusos contra os direitos humanos, como buscas domiciliares ilegais, ameaças e agressões físicas. A polícia admitiu ter matado pelo menos 12 pessoas durante os Jogos na cidade do Rio de Janeiro. Durante o trajeto da tocha olímpica por todo o país, protestos pacíficos em Angra dos Reis e Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, foram reprimidos com uso excessivo e desnecessário da força pela polícia. Balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo foram usados indiscriminadamente contra manifestantes pacíficos e pessoas que passavam pelo local, inclusive crianças.

  EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS: Os homicídios pela polícia continuaram numerosos e, em alguns estados, aumentaram. No estado do Rio de Janeiro, 811 pessoas foram mortas pela polícia entre janeiro e novembro. Houve relatos de diversas operações policiais que resultaram em mortes, a maioria delas em favelas. A maioria dos homicídios cometidos por policiais continuaram impunes.

  CONDIÇÕES PRISIONAIS: As prisões continuaram extremamente superlotadas, com relatos de tortura e outros maus-tratos. De acordo com o Ministério da Justiça, até o fim de 2015 o sistema prisional tinha uma população de mais de 620 mil pessoas, embora a capacidade total seja de aproximadamente 370 mil. Rebeliões de presos ocorreram pelo país. Em outubro, dez homens foram decapitados ou queimados vivos em Roraima, e oito morreram asfixiados numa cela durante um incêndio numa penitenciária em Rondônia. Em 8 de março, o Relator Especial da ONU para tortura relatou, entre outras coisas, as péssimas condições de vida e a ocorrência frequente de tortura e outros maus-tratos de presos por policiais e carcereiros no Brasil. Em setembro, um tribunal anulou o julgamento e as sentenças de 74 policiais pelo massacre no presídio de Carandiru em 1992, quando 111 homens foram mortos por policiais.

  LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO: O ano foi marcado por protestos majoritariamente pacíficos pelo país, sobre assuntos como o processo de impeachment, a reforma educacional, violência contra as mulheres, impactos negativos dos Jogos Olímpicos de 2016 e a redução de gastos públicos com saúde e educação. Com frequência, a resposta da polícia era violenta, com uso excessivo e desnecessário de força.

 DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: Os processos de demarcação e titulação dos territórios de povos indígenas continuaram a progredir muito lentamente, apesar do prazo para isso ter terminado há 23 anos. Uma emenda constitucional (PEC 215) que permite aos legisladores bloquear as demarcações — vetando, assim, os direitos dos povos indígenas previstos pela Constituição e pelo direito internacional — 86 Anistia Internacional Informe 2016/17 está em discussão no Congresso. Houve tentativas de bloquer a demarcação de terras, em alguns casos, por grandes fazendeiros.

 VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS: Em maio, com o afastamento de Dilma, o governo federal interino extinguiu o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e o reduziu a uma secretaria, parte do Ministério da Justiça, o que causou uma redução significativa dos recursos e programas dedicados a salvaguardar os direitos das mulheres e meninas. Uma série de estudos durante o ano mostrou que a violência letal contra mulheres aumentou 24% durante a década anterior e confirmou que o Brasil é um dos piores países da América Latina para se nascer menina.

 

 

 

 

 

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Brasil descumpre tratados internacionais que assinou, diz ONU sobre reformas de Temer

Publicado em 15 de fevereiro de 2017
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(O representante do ACNUDH para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra. Foto: Carlos Vera/ACNUDH)

Do site da ONU

O representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, alertou que as mudanças recentes na legislação brasileira estão desconsiderando tratados internacionais ratificados pelo país. Incalcaterra também criticou o Plano Nacional de Segurança anunciado pelo governo, afirmando que construir mais presídios “não é uma resposta adequada”. “O caminho não é construir mais prisões, mas sim, fazer uma profunda revisão da política criminal”, disse o funcionário da ONU.

Para o representante da ONU, as reformas propostas por Temer –tanto a trabalhista quanto a previdenciária– podem levar a retrocessos de direitos para os brasileiros. “Quando falamos de preocupações em relação a possíveis retrocessos em matéria de conquistas de direitos, pode ser na esfera previdenciária, como pode ser no âmbito do trabalho, no âmbito dos direitos econômicos e da agricultura”, alertou o especialista.

Segundo Amerigo, as discussões sobre alterações da legislação brasileira têm desconsiderado os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, signatário da maioria dos acordos de direitos humanos. É o caso da já aprovada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 e de outras reformas ainda em debate no Congresso Nacional.

“O que vemos é que não são colocados em discussão, nem são levados em conta, os padrões internacionais que foram ratificados pelo Brasil”, ressaltou Amerigo. “Na prática, esse compromisso (do Brasil com os tratados de direitos humanos) não está sendo cumprido”, afirmou o representante do ACNUDH.

Amerigo concedeu entrevista ao UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil) durante passagem pelo país na semana passada. O enviado regional do Alto Comissariado veio ao Brasil para uma visita regular, na qual pôde se informar mais sobre recentes casos de violações dos direitos humanos, como as rebeliões em diferentes presídios brasileiros.

“Construir mais cadeias não é a resposta adequada”

O representante do ACNUDH lembrou que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e que a taxa de aumento do número de pessoas privadas de liberdade vem aumentando. “Não há, digamos, uma leitura mais profunda para estabelecer uma política criminal que realmente defina que tipo de delito deve exigir encarceramento e que outro tipo de delito deve receber um tratamento diferenciado ou alternativo”, acrescentou.

Segundo Amerigo, “a população carcerária e os delitos que estão perseguindo e condenando realmente são relacionados com o tráfico de drogas e o delito contra a propriedade”.

Analisando o conjunto das pessoas privadas de liberdade no Brasil, é possível identificar ainda que a maioria dos presos é de negros das classes pobres e com baixa escolaridade. Dados de 2014 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) apontam que apenas 8% da população prisional concluiu o Ensino Médio.

“Isso também nos indica que tipo de população e onde o Estado deveria atender (com) uma melhor educação, sem dúvida alguma, com melhores programas sociais”, disse o representante da ONU, para quem “não se deve revisar a situação carcerária por si só, mas sim no conjunto de toda uma política social”.

 

 

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La Garganta Poderosa, a revolucionária revista argentina que dá voz ao povo, não à elite

Publicado em 17 de maio de 2015
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(O garoto Kevin Molina, assassinado por uma bala perdida, e o jogador Riquelme)

 

Por Erika Morhy*, de Buenos Aires, exclusivo para o Socialista Morena

 

Algumas ligações, um par de emails e, finalmente, consigo os primeiros contatos. O prédio onde funciona a sede da revista La Garganta Poderosa (ou simplesmente La Garganta), um ex-centro de tortura que virou centro cultural em Buenos Aires, está em reforma e, por isso, seria preciso negociar um local para ser recebida pelos responsáveis pela publicação alternativa criada há quatro anos. Outros dias mais de contatos até encontrar pessoalmente Alejandra Días e Soledad López.

Meio ao entra e sai de jovens e adultos, buscamos um cantinho para conversar, depois de responder a um rapaz que não, Alejandra não era a mãe do menino Gastón Huaman, morto após cair numa fossa em uma favela sem saneamento básico da capital argentina. Estávamos numa faculdade privada de jornalismo, no bairro de Balvanera, que concentra uma série de outras universidades, e Soledad havia sido entrevistada sobre o assunto no dia anterior em um programa de televisão. Com a camisa negra que estampava o nome da revista, não passariam despercebidas.

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(Alejandra e Sol. Foto: Erika Morhy)

Alejandra e Soledad têm perfis bem diferentes. Alejandra carrega no rosto marcas dos seus 50 anos sem retoques, fala com mansidão e sustenta um olhar terno. Trinta anos mais jovem, Soledad aparenta estar sempre alerta e é quem agiliza três cadeiras para nos acomodarmos e desandarmos a falar sobre tantas coisas novas e interessantes para ela, desde participar como repórter na revista até o recomeço dos estudos.

Já faz tempo que Sol, como é mais conhecida, concluiu o secundário e começou a trabalhar, para contribuir com o sustento da família paraguaia, que a trouxe para a Argentina aos três anos de idade. Mas nenhuma atividade lhe satisfazia: “Primeiro, porque já não querem empregar uma favelada. Temos que dar o endereço de uma amiga que more em Almagro, por exemplo (bairro menos estigmatizado). Depois, porque só me ofereciam trabalho em que eu tinha que me dedicar onze horas por dia, de segunda a sábado”.

Com essa inquietação entalada na garganta, resolveu participar de uma assembléia do movimento La Poderosa, uma organização de bairros carentes que conhecia como moradora de uma das maiores favelas de Buenos Aires, a Villa 31. Explicou sua situação e a convidaram para ser repórter da revista criada pelo movimento, contar a partir da própria experiência o que passa na sua comunidade. “Eu disse que sim, que adoraria gritar com todos os que já gritam a partir de seus bairros”, relembra Sol, com um largo sorriso e uma euforia de expandir os braços.

O que diz essa gente perigosa

Diferente de Sol, que começou a publicar suas primeiras matérias no mês de março deste ano, Alejandra faz parte da organização popular desde 2010 e ajudou a fundar a revista, “a primeira da cidade sobre a cultura da favela. O especial dela é justamente dar voz às pessoas mais vulneráveis, às pessoas que não são ouvidas por ninguém. E é por isso que tem de ser um grito”.

Todo mês a revista tem na capa a reluzente bocarra de alguma estrela da hora: Lionel Messi, Evo Morales, Pepe Mujica, Estela de Carloto, Marita Verón, Eduardo Galeano, para citar algumas, nas mais de 40 edições que já foram às bancas. “Essa é a estratégia. Através deles, outros podem nos ouvir”, simplificou Alejandra.

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(Capa e contra-capa de La Garganta com Evo Morales)

Obviamente, os jornalistas de La Garganta não querem falar apenas para si. Querem que a sociedade em geral e a própria mídia repercutam o que anda bem e o que anda mal nas áreas onde vivem. Foi por sentir o peso da exclusão social e do estigma da grande imprensa que o movimento La Poderosa decidiu fundar a revista.

Casos como os das crianças Gastón e Kevin Molina, assassinado por uma bala perdida em 2013, são emblemáticos para o movimento, tanto porque foram mortos em circunstâncias de violência institucional quanto porque falta aos casos o bom tratamento do governo e da mídia como o que é dado a casos de outros compatriotas, como o do promotor Alberto Nisman ou o da estudante Angeles Rawson, assassinada em Palermo, bairro de classe média alta de Buenos Aires. “Não temos nada contra essas pessoas, apenas achamos que somos seres humanos iguais a eles”, ressalta Alejandra Días.

Há 45 anos, Alejandra, que não tem formação acadêmica, vive em Zavaleta, bairro periférico de Buenos Aires onde se localizam as Villas 21-24, onde reside. Viúva, Alejandra também viu a morte de um de seus quatro filhos. Já foi cozinheira e vendedora de cosméticos, mas conta com muita alegria que agora pode se sustentar apenas com o trabalho na revista, que de 12 integrantes já conta com 40, organizados em forma de cooperativa. “Somos todos iguais, sem hierarquia. E todos ganhamos o mesmo salário”, reitera.

E se era para inovar, os comunicadores decidiram que igualmente o fariam na escrita, formatada em rimas, como se cada chamada e matéria fosse uma letra de hip hop, impressa nas mais de 20 páginas coloridas.

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(O jovem Che Guevara e sua moto La Poderosa II)

Che e Alberto Granado: inspiradores

O nome La Poderosa foi escolhido pelos villeros organizados para homenagear a moto homônima com a qual viajaram Ernesto Che Guevara e Alberto Granado, na década de 1950, pela América Latina. É do ideal revolucionário destes dois homens que se nutre o movimento de bairros e a própria revista La Garganta Poderosa.

Se for preciso, faz-se bingos ou vende-se comida. O importante é que as atividades de ambos, revista e movimento, estejam em dia para apoiar a comunidade. A cooperativa de comunicadores, por exemplo, nunca deixou faltar uma edição às bancas do país, ainda que possa ser vendida como nos seus primórdios: de mão em mão. Vinte e dois pesos, que podem corresponder, a título de ilustração, a um quilo de arroz. A tiragem oscila entre os 12 e os 22 mil exemplares.

É por meio dessa rede solidária que Sol conseguiu uma bolsa de 80% na faculdade onde estuda jornalismo desde o último mês de abril. E que Alejandra pôde viajar à Bolívia e ao Uruguai para fazer entrevistas com os respectivos presidentes: “Depois da entrevista com Evo, realmente choramos, minha companheira e eu”. Era a terceira tentativa de ficar cara a cara com o primeiro indígena a governar o país andino.

“Já estávamos fora havia três semanas e não sabíamos quando íamos conseguir a entrevista. Fazíamos de tudo para nos manter: catávamos latinhas para reciclar, vendíamos comida… Deixamos carta no ministério das comunicações, mas íamos a todo lado onde estava Evo, mostrar nosso rosto e a revista, tentar falar com ele. Não podíamos voltar sem a matéria”. Alejandra garante que o tratamento dado pelo presidente a elas foi o mesmo dado por Pepe: de pessoa para pessoa, com humildade, simplicidade.

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(Os guris de La Garganta na Copa)

A vinda de uma equipe maior, com mais de dez correspondentes da revista, ao Brasil, durante a Copa do Mundo, teve uma ajuda providencial. Alejandra descreve que o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) se interessou pelo intercâmbio de informações que poderia ser feito, com uma linha editorial afim aos interesses da entidade. Os comunicadores receberam as passagens aéreas e bancaram o restante dos gastos, alojando-se em favelas do Rio de Janeiro, de onde desejavam obter opiniões pouco difundidas pelas mídias tradicionais. A iniciativa significou o estudo de idiomas um mês antes da viagem; o português e um pouco de inglês, para facilitar o diálogo entre os hermanos de distintos países.

Todo esse jogo de cintura para arrecadar fundos e garantir a edição do mês, que também se sustenta com assinaturas e doações, é uma forma de burlar a adesão à publicidade nas páginas da revista. “Isso nos limitaria”, repudia Alejandra. Sol destaca que chegam a fazer o que definem como publicidade de contra-ataque, criticar um anúncio ou criar uma propaganda sobre um produto ou serviço enganoso para a comunidade. Mas isso é por conta da casa.

Censura ou autocensura é inadmissível na redação. A única vez em que estiveram pela bola sete, pondera Sol, foi quando elegeram o jogador Daniel Osvaldo como entrevistado principal e decidiram que o atacante do Boca Juniors poderia fazer uma homenagem ao torcedor Gastón. “A visão da nossa área, aonde não chega a urbanização, estraga qualquer negócio imobiliário”, diz Sol. Diante da perspectiva de que a revista comprometesse duplamente o governo da cidade, chefiado por Mauricio Macri, um ex-presidente do clube, houve uma grande distância e muitas condições entre a aceitação do convite pelo representante do jogador e a entrevista em si.

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Autora da matéria, Sol diz que os jornalistas custaram a se decidir, mas optaram por manter a pauta sob as condições do clube, por respeito ao jogador. E, em consideração ao acordado na assembléia popular, iriam revelar o ocorrido na contra-capa da revista, como foi feito na edição 47, publicada em abril: o Boca censurou o jogador e o impediu de falar sobre a morte absurda de Gastón. Em 2013, quando fizeram a capa com Kevin Molina, a redação da revista chegou a ser invadida pela polícia e por pouco não levaram preso um dos jornalistas.

Ainda que Alejandra e Soledad estejam satisfeitas com algumas medidas do governo de Cristina Kirchner, elas reafirmam o princípio da publicação como sendo o braço literário das comunidades da capital e do interior organizadas na Poderosa, o que pode significar críticas ao governo federal também. Se é bom, por exemplo, que todas as crianças e jovens de escolas públicas recebam netbooks para estudar (programa Conectar Igualdade), é ruim que esteja mantido em função pública um acusado de delitos de lesa humanidade –o chefe do Exército, general César Milani, acusado de encobrir um desaparecimento durante a ditadura.

Elas garantem ainda que não existem patrulhamentos na revista pelo fato de terem a sede implantada num espaço do governo federal. A infame Escola de Mecânica do Exército (Ex-Esma), um dos maiores centros clandestinos de detenção, tortura e extermínio de opositores durante a última ditadura militar, localizado em Buenos Aires, foi desocupado por ordem do então presidente Néstor Kirchner. Transformado no Espaço de Memória e Direitos Humanos, a partir de 2010 os prédios começaram a ser entregues a entidades dos movimentos sociais.

“Todo 24 de Março, feriado pelo Dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça, desenvolvemos alguma atividade alusiva aos desaparecidos durante a ditadura. Fomos procurados numa destas ocasiões pela organização Hijos (Filhos e Filhas pela Identidade e Justiça contra o Esquecimento e o Silêncio, na sigla em espanhol). Eles acharam que nossa atuação merecia este apoio; uma sala dentro de um dos prédios, onde dispomos de infra-estrutura para produzir La Garganta”, descreve Alejandra. Até então, valiam-se da casa de algum amigo ou de algum cibercafé. Chegaram a montar a primeira sede com cinco computadores em um espaço cedido por vizinhos e ela se mantém ativa, em especial agora em que não podem utilizar a sala na Ex-Esma.

Em junho do ano passado, La Garganta Poderosa recebeu o prêmio Rodolfo Walsh de comunicação popular da Faculdade de Jornalismo da Universidad de la Plata. Da revista impressa, os comunicadores ampliaram suas tarefas para a esfera virtual, especialmente twitter e facebook, além de utilizarem o site do movimento La Poderosa para publicar assuntos que necessitam de mais imediatismo na difusão.

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Uma articulação com a editora Octubre também resultou num grande trunfo para os ativistas, que agora têm reunidos em livro as matérias de capa e outras reportagens. É como uma primeira biografia da revista e do movimento como um todo, e que mereceu lançamento em grande estilo na Feira Internacional do Livro de Buenos Aires, em abril. Em breve estará disponível em mais de 200 livrarias do país.

A cooperativa quer mais. Começou a produzir seus primeiros vídeos e espera ter um programa televisivo, projeto que pode ser favorecido com a implementação da lei que democratiza os meios de comunicação na Argentina. Espera também um programa de rádio e o que mais possa fazer ecoar a luta de cada cidadão que vive em uma periferia argentina.

*Erika Morhy é jornalista, formada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e mestranda em Ciência Política, pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso-Argentina).

(Esta é mais uma reportagem de colaboradores do Socialista Morena. Se você quer ler mais textos assim, assine o blog!)

 

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