Grandes ideias retrógradas de direita: na Espanha, privatizaram o sol

Publicado em 27 de novembro de 2016
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(Foto de Anamaria Rossi em Barcelona)

Há duas semanas, a escritora e ativista canadense Naomi Klein expôs, em entrevista ao programa de TV espanhol Salvados, seu espanto com um imposto criado pelo governo neoliberal do país, o chamado “imposto ao sol”. Quem utilizar em suas casas placas de energia solar e baterias para acumular a energia não utilizada durante o dia, em vez de economizar, pagará mais. É o cúmulo do neoliberalismo: privatizaram o sol. O paradoxo é que a decisão foi tomada pelo Estado para proteger as empresas privadas de energia, uma hipocrisia para quem defende a menor intervenção estatal possível na economia.

“Nenhum país desenvolvido do mundo cobra impostos sobre o sol”, disse Naomi na entrevista. “A Espanha não só deixou de ajudar como está desincentivando de forma ativa seus cidadãos a fazer o que deveriam, que é instalar placas de energia solar. Estão penalizando as pessoas por fazer a coisa certa.”

O “imposto ao sol” foi uma das “brilhantes” soluções do governo de direita da Espanha para combater a crise. A ideia, que vai de encontro a qualquer raciocínio científico em relação à crise energética no planeta, coloca o país na contramão de todas as nações ditas civilizadas. Ainda mais se tratando da Espanha, com mais horas de sol por ano do que todos os demais países da Europa. No verão, só escurece na capital, Madri, às 10 da noite.

Desde que a direita assumiu, a Espanha, que foi um país pioneiro em energia solar fotovoltaica e chegou a ter 40% da potência instalada no mundo com o PSOE na presidência de governo, decaiu com o PP no poder para 0,09%. Passou da segunda posição mundial à décima. O governo neoliberal, em tese defensor do livre mercado, impede a liberdade de competição, protegendo as três grandes companhias elétricas do país e prejudicando os pobres com uma conta que subiu quase 25% este ano, às vésperas do verão.

Em 2012, os incentivos para quem instalasse painéis solares foram retirados; e, em outubro de 2015, o PP conseguiu aprovar o famigerado Real Decreto de Autoconsumo, apelidado de “imposto ao sol”. E deu um prazo de seis meses para que as pessoas se adequassem à nova norma, sob a pena de multas pesadíssimas. “São multas absurdas e injustas, maiores, inclusive, que as aplicadas por extraviar resíduos radiativos”, denunciou Sara Pizzinato, do Greenpeace. A norma de auto-consumo espanhola é considerada a mais restritiva do mundo.

Este mês, o Greenpeace soltou um comunicado sobre o novo governo em que exige a anulação do imposto ao sol. “O Greenpeace considera que Álvaro Nadal, nomeado ministro da Energia, Turismo e Agenda Digital deve revogar o Real Decreto de Auto-consumo energético como primeiro passo para conseguir que a Espanha volte a ser uma potência mundial em energias renováveis. A revogação deste lesivo decreto forma parte do pacto firmado entre o PP e o partido Ciudadanos” (para composição do novo governo, após meses de crise).

Em fevereiro deste ano, 227 deputados de todos os partidos, à exceção do PP e da União do Povo Navarro, haviam fechado um acordo para fomentar o auto-consumo de energia na Espanha, pondo fim ao polêmico imposto ao sol. Para conseguir governar, o PP foi obrigado a ceder. “Se eliminarão as dificuldades que possam existir ao auto-consumo elétrico eficiente (coloquialmente conhecido como imposto ao sol) com o fim de promover um marco regulatório estável e propício”, diz o acordo fechado com Ciudadanos. O secretário de Energia do governo, porém, já saiu em defesa do imposto.

Que ninguém pense que este tipo de ideia retrógrada é exclusiva dos neoliberais espanhóis. No governo do PT, a presidenta Dilma Rousseff concedeu um desconto na conta de luz a quem instalasse placas de energia solar em casa –milhares de casas do programa Minha Casa, Minha Vida receberam painéis.

Em dezembro do ano passado, o governo Dilma também criou um programa de incentivo à geração de energia solar, com financiamento da Caixa e do Banco do Brasil e a possibilidade de o consumidor vender o adicional às empresas elétricas. Agora, sob o governo de direita de Michel Temer, as empresas estão tentando derrubar o desconto para quem tem placas de energia solar em casa. Qual será o próximo passo para trás?

 

 

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A dívida do governo do PT com os pescadores e pescadoras artesanais do País

Publicado em 22 de junho de 2015
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(Cena do documentário Vento Forte)

Minha jangada vai sair pro mar
Vou trabalhar, meu bem querer
Se Deus quiser quando eu voltar do mar
Um peixe bom eu vou trazer

Meus companheiros também vão voltar
E a Deus do céu vamos agradecer

(Dorival Caimmy, Suíte do Pescador)

Uma das profissões mais belas, dignas e antigas do mundo, a de pescador, está ameaçada no Brasil. O decreto 8425, publicado em abril pela presidência da República, modifica o critério pelo qual um trabalhador é reconhecido como pescador artesanal e as exigências para tirar o Registro Geral da Pesca (RGP), documento que garante acesso a políticas públicas e sociais, principalmente direitos trabalhistas e previdenciários, como o seguro-defeso.

Com o decreto, só será considerado pescador artesanal quem faz a captura do pescado, excluindo a produção familiar tradicional, que inclui a maioria das mulheres das comunidades. Além disso, diz que só é pescador artesanal aquele que depende exclusivamente da pescaria, desconsiderando atividades como a agricultura e o artesanato.

Na semana passada, depois de mais de 24 horas ocupando nas sedes do INSS e das superintendências do Ministério da Pesca e Aquicultura em diversos Estados, e a própria sede do ministério em Brasília, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) conseguiu que o governo adiasse em um mês a vigência do decreto.

O decreto 8425 é um baque nos pescadores e pescadoras artesanais, que acreditavam que o governo do PT iria finalmente atender às reivindicações históricas da categoria. Em 2003, em seu primeiro ano de governo, Lula foi aplaudidíssimo pelos pescadores ao sancionar a lei que criava o seguro-defeso, que paga um salário mínimo a eles durante os meses em que os peixes estão se reproduzindo. Doze anos depois, em vez de estarem com a vida ainda melhor, o modelo desenvolvimentista adotado pelo PT ameaça os direitos de quase um milhão de famílias que vivem da pesca artesanal no País.

Na quarta-feira 17, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a MP (medida provisória) que manteve a exigência de um ano de registro para que o pescador possa ter direito ao seguro-defeso, mas a intenção do governo era modificar este prazo para três anos, sob a justificativa de evitar fraudes. “De fato as fraudes existem, mas isso não é culpa dos pescadores. As medidas deveriam ser administrativas, e não diminuir os direitos de todos os pescadores”, diz a secretária geral do Conselho Pastoral de Pescadores, Maria José Pacheco.

Maria José acusa o governo Dilma de tentar driblar a crise econômica atingindo as parcelas mais sofridas da população, como os pescadores artesanais, a maioria pobres, com renda média de um a dois salários mínimos mensais. “Achamos que o ajuste fiscal é imoral, que o governo pretende fazer economia às custas dos pobres. Queriam cortar até o bolsa-família do pescador que estivesse recebendo seguro-defeso, um absurdo. Não acreditamos que é isso que vai combater a crise.”

Infelizmente, o modelo adotado pelo governo do PT tem priorizado a pesca industrial em detrimento da pesca artesanal. Grandes obras portuárias, como o complexo de Suape, em Pernambuco, podem ter aumentado as exportações brasileiras, mas foram dramáticas para os pescadores. A documentarista Patricia Antunes retrata bem esta realidade no filme Vento Forte, ainda inédito nos cinemas. O documentário mostra as dificuldades enfrentadas pela pesca artesanal hoje, desde a poluição causada por empresas de carcinicultura (criação de camarão), até pescadores no programa de proteção de testemunhas, vítimas de ameaças de morte.

Uma das denúncias mais surpreendentes do filme diz respeito ao parque de energia eólica da praia do Xavier, no Ceará, um dos maiores do país. Durante a obra, concluída em 2009, trabalhadores que haviam se deslocado até lá assediaram meninas menores de idade da região e foram embora deixando filhos, apelidados de “filhos do vento”. Não bastasse este problema humano, a energia, vendida como “limpa”, na verdade é um transtorno para os pescadores da região.

“Eu até defendia a energia eólica, parecia bacana, mas não é. A primeira coisa é o barulho. No filme, a gente botou um pouco de som, mas não é a mesma coisa. Uma senhora disse: ‘parece que estou dentro de uma caixa de abelhas'”, conta Patricia. “É o tempo todo ommmmmmmmmmm. Fiquei uma semana na praia de Xavier, uma comunidade onde vivem 40 famílias que estão lá há 300 anos e estas árvores de lata foram chegando. Você fica dois dias e sua cabeça já começa a doer. Imagina morar lá.”

Outro problema, diz Patricia, é que o parque eólico dificultou o acesso dos pescadores à sede do município. No documentário, ela conta a história de uma pessoa que morreu por não ter chegado a tempo para receber socorro. E este é só um exemplo dos problemas enfrentados pelos pescadores brasileiros graças ao tão propalado “crescimento” econômico. A maior crítica da documentarista é em relação à tentativa do governo de modificar a maneira como estas pessoas ganham a vida.

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(Cena do documentário Vento Forte)

“Em Suape, tem uma família que está num lugar do qual já tentaram tirá-los de todas as maneiras. E eles dizem: ‘não vamos sair daqui, vamos continuar aqui’. Construíram um bairro e querem tirar a pessoa de lá, tirar aquele pescador e levar para morar num bairro urbanizado. Ele vai receber uma cesta básica, mas não vai viver disso, ele é pescador”, critica. “O governo não percebe o pescador artesanal como uma comunidade tradicional. Se percebe, não está nem aí.”

Após as manifestações da semana passada, os representantes dos pescadores e pescadoras conseguiram dialogar com o ministro da Pesca, Helder Barbalho, que se comprometeu, junto com a Secretaria Geral da Presidência, a debater as reivindicações para possíveis alterações no decreto.

Se você quiser assinar a petição dos pescadores para que Dilma revogue o decreto 8425, clique aqui.

 

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Dia Mundial Contra a Monsanto: OMS confirma que pesticida mais vendido pode causar câncer

Publicado em 23 de maio de 2015

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Uma prova contundente de como a mídia é refém do poder econômico e de como não se importa em omitir notícias importantes para as pessoas em nome disso ocorreu em março. A Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer, da OMS (Organização Mundial de Saúde), publicou um relatório confirmando o que muitos ecologistas e o MST (Movimento dos Sem-Terra) vem dizendo há anos: o pesticida glifosato, vendido comercialmente pela Monsanto com o nome de Roundup, pode causar câncer. “Possivelmente cancerígeno” é a classificação que o glifosato recebeu da agência no relatório, publicado pela prestigiosa revista The Lancet Oncology (leia aqui). Nenhum grande jornal brasileiro destacou a notícia.

O estudo mostrou um aumento dos casos de câncer (especialmente linfoma não-hodgkin) em agricultores expostos ao glifosato na Suécia, EUA e Canadá. Após o alerta, as ações da Monsanto na bolsa de Nova York caíram. A Colômbia anunciou a proibição do uso de glifosato no país.

A multinacional reagiu furiosamente, dizendo que o estudo patrocinado pela OMS é baseado em “ciência lixo” e reafirmou que o glifosato “é seguro para a saúde e o meio ambiente”. Já os representantes da AIPC garantiram a qualidade do relatório, “baseado nos melhores dados científicos, e livre de conflito de interesses”.

No Brasil, campeão mundial no uso de agrotóxicos, o MPF (Ministério Público Federal) pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a reavaliação toxicológica do glifosato com urgência e recomendou que o produto seja banido do mercado nacional. Atualmente, a Anvisa classifica o Roundup apenas como “ligeiramente tóxico” e temos em nossa ministra da agricultura, Kátia Abreu, uma grande defensora do glifosato. Em 2014, o glifosato foi proibido no Sri Lanka após um estudo comprovar que o agrotóxico é responsável pelo aumento de casos de doença renal no país. Uma pesquisa também encontrou vestígios do glifosato na urina de pessoas em 18 países europeus.

Hoje, 23 de maio, Dia Mundial contra a Monsanto, eu convido vocês a conhecer mais sobre esta empresa, que lucra 4,53 bilhões de dólares por ano vendendo agrotóxicos para o mundo. Também produz 98% da comercialização de soja transgênica e 78% do milho tolerantes a herbicidas. Na Europa, só Portugal e Espanha aceitaram comprar as sementes geneticamente modificadas da Monsanto.

Assista ao documentário O Mundo Segundo a Monsanto (2008), de Marie-Monique Robin.

Assista também a O Veneno Está na Mesa (2012), do brasileiro Silvio Tendler.

 

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