Como o Macarthismo perseguiu professores (exatamente como quer o Escola Sem Partido)

(“Quão vermelha é a escolinha vermelha? É hora dos pais americanos saberem os fatos!”)

Há uma história pouco contada dentro da histeria anticomunista que tomou conta dos Estados Unidos entre 1947 e 1956, a chamada “caça às bruxas” ou Macarthismo: a perseguição, pelo senador Joseph McCarthy e seus discípulos, aos professores do país. Em março de 1952, a Suprema Corte norte-americana atestou a constitucionalidade da Lei Feinberg, aplicada no Estado de Nova York desde 1949. De acordo com a lei, as escolas públicas estavam proibidas de contratar professores “subversivos” e poderia demitir todos os docentes que julgassem “comunistas”.

Após o Supremo dar seu aval à lei, que contrariava frontalmente a primeira emenda da Constituição norte-americana, vários outros estados a adotaram, perseguindo e demitindo professores apontados como “subversivos”. Na maioria dos Estados, os docentes contratados por instituições educacionais públicas depois desta data eram obrigados a assinar um juramento atestando que não eram nem nunca foram comunistas.

Por 6 votos a 3, os juízes da Suprema Corte consideraram, como noticiou o New York Times na época, que “o Estado tem o direito constitucional de proteger as mentes imaturas das crianças nas escolas públicas da propaganda subversiva, sutil ou não, disseminada por aqueles para quem elas olham buscando informação, autoridade e liderança”.

Qualquer semelhança com o que diz o movimento Escola Sem Partido no Brasil de 2017 não é mera coincidência: “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas; e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral –especialmente moral sexual– incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis”.

Na prática, a Corte Suprema norte-americana avalizou o que já estava ocorrendo em todo o país com a “caça às bruxas” promovida pelos macarthistas em escolas e universidades: professores eram dedurados, submetidos a interrogatório e perdiam seus empregos. A paranoia anticomunista na educação havia começado em 1946, com a formação do Conselho Nacional para a Educação Americana, uma organização que tinha como finalidade “erradicar o socialismo, o comunismo e todas as formas de marxismo das escolas e universidades da América, e estimular a educação americana”, seja lá o que isto signifique.

Um ano antes de a lei Feinberg ser considerada constitucional, em fevereiro de 1951, o diretor do FBI, J. Edgar Hoover, instado por governadores de estados como Delaware e Illinois, decidira passar a espionar professores das escolas públicas e universidades do país para que os políticos não precisassem passar pelo “constrangimento” de serem acusados de perseguir docentes. Se os governadores fossem municiados confidencialmente, argumentaram, poderiam se proteger das acusações. A partir daí, o FBI teve carta branca para expandir a espionagem que fazia sobre os artistas hollywoodianos, intelectuais e políticos também ao professorado e demais funcionários públicos dos EUA.

“Em 30 de abril de 1951, uma conferência de executivos do FBI recomendava fazer uma purga de professores nas escolas públicas, porque ‘o contato diário dos professores com os pupilos cria uma ligação próxima e faz os professores controlarem efetivamente o pensamento das crianças e então insidiosamente impregnar suas mentes com o pensamento do partido Comunista’. Hoover deu sua aprovação escrevendo: ‘OK, H.’ na recomendação. O diretor acreditava que os subversivos estavam ’em ação em todas as instituições educacionais, desde o jardim da infância até a universidade'”, diz a introdução do historiador Kenneth O’Reilly, da Universidade do Alasca, para o catálogo dos documentos sobre a perseguição aos professores.

(“Decência, honra, sinceridade:  ideias idiotas!” “É hora de todos os pais americanos terem um interesse maior em nossas escolas e uma mão mais ativa em moldar as mentes de suas crianças”)

Ao contrário do que Hoover pensava, a opinião pública não ficaria do lado da caça aos professores, mas a mídia, sim. Os estudiosos do tema dizem que somente um jornal do país, o Denver Post, teve um papel diferente. Como acontecia (e os “defensores da democracia” criticavam) na União Soviética de Stalin, colegas e alunos eram encorajados a denunciar os professores quando viam algum sinal de que eram “traidores” da pátria e “antiamericanos”, forma como o senador McCarthy e os adeptos de sua caça às bruxas chamavam os comunistas. Em vez dos fuzilamentos dos regimes totalitários, o que acontecia era o estrangulamento econômico do professor, que era demitido e não conseguia mais emprego em lugar algum.

Havia julgamentos públicos espetaculosos (“show trials”) de professores acusados de comunismo em prefeituras, salões comunitários, acampamentos militares, em escolas e presídios. A pergunta era a mesma: “Você é atualmente ou já foi membro do partido Comunista?” Milhares de professores e funcionários públicos perderam seus empregos no período, muitos chegaram a ser presos. Livros foram banidos ou queimados, como na distopia de Fahrenheit 451, o clássico da ficção científica de Ray Bradbury. E não é difícil imaginar quantas injustiças foram cometidas em nome de “salvar as criancinhas do perigo vermelho”.

(“Então você lê livros, hein?” Cartum de Herblock no Washington Post, 1949)

Em fevereiro do ano passado, o Boston Globe contou a história de como a loucura anticomunista do macarthismo destruiu a vida de uma professora na cidadezinha de Wayland, Massachusetts, em 1954. De nada adiantou Anne Hale afirmar, em um pronunciamento público, que era uma defensora da Constituição e da democracia, apesar de ter sido membro do Partido Comunista norte-americano na juventude. Foi demitida e perseguida a vida inteira. Só foi reintegrada à escola pública pela Justiça em 1968, 14 anos depois, quando se encontrava doente. Morreu antes de reassumir, aos 60 anos, vítima de um tumor no cérebro.

No ano em que foi afastada de sua querida escola, Anne não teve o direito nem de se despedir dos alunos. Deixou uma carta dizendo:

Queridas crianças,

Sua família irá dizer a vocês que pessoas diferentes possuem diferentes ideias sobre como o país deve ser governado. tenho trabalho há longo tempo da melhor maneira que conheço para assegurar que ‘a liberdade e a justiça para todos’ sobre a qual falamos toda manhã estará sempre conosco e que irá melhorar. aqueles que não concordam comigo dizem coisas duras.

Lembrem apenas destas coisas, que eu sei que vocês sabem: eu amo meu país e amo vocês.

Professores de universidades conceituadas, como Harvard e o MIT, também sofreram perseguições. Organizações estudantis que estudavam o marxismo foram fechadas e estudantes expulsos. Em 1949, a Universidade de Washington demitiu três professores acusados de “comunismo”, após um processo de investigação sobre 11 docentes, mesmo sem o Comitê de Atividades Antiamericanas ter conseguido provar que “doutrinavam” os alunos. Os três professores nunca puderam retornar à academia.

Hoover, o diretor do FBI, ordenou a seus agentes em todo o país que montassem dossiês sobre “pessoas subversivas” em pelo menos 54 universidades. Em 1953, a caça aos comunistas havia se estendido a Harvard, considerada um “reduto vermelho” por McCarthy, mas a universidade reagiu fortemente em defesa de sua longa tradição de liberdade acadêmica. O Conselho de Educação havia publicado, em 1949, uma lista dos Red-Ucators at Harvard, que citava 76 nomes, entre eles o do economista keynesiano John Kenneth Galbraith.

Um dos citados, o professor associado de Física Wendell H. Furry, denunciado por um colega como participante de um suposto grupo secreto de comunistas em Harvard, foi convocado a testemunhar diante do Comitê de Atividades Antiamericanas, mas preferiu permanecer calado. Ele foi defendido pelo próprio reitor da universidade, Nathan M. Pusey, que não aceitou os pedidos de McCarthy para que Furry fosse demitido, e também pelo Nobel de Física de 1952, seu colega de Harvard Edward M. Purcell. “É um homem que está subvertendo e pervertendo as mentes da juventude americana”, disse o senador sobre o professor.

McCarthy conseguiu pressionar instituições inteiras ao tirar as isenções fiscais de todas as entidades filantrópicas que tivessem “comunistas ou simpatizantes do comunismo em sua folha de pagamentos”. O resultado é que muitos destes centros simplesmente fecharam as portas.

(O professor Keyishian e seu alvo de T.S.Elliot nos anos 1960. Foto: arquivo pessoal)

No início dos anos 1960, um grupo de professores da Universidade de Búfalo, no Estado de Nova York, se recusou a assinar o juramento sobre ser ou não ser comunista e decidiu apelar à Suprema Corte. Encabeçados pelo professor de Letras Harry Keyishian, os docentes ganharam a causa e a lei Feinberg, que proibia a contratação de comunistas, foi finalmente considerada inconstitucional em janeiro de 1967, por um placar apertado de 5 a 4.

O caso, que ficaria conhecido como Keyishian vs. Board of Regents, é considerado o mais importante em defesa da liberdade acadêmica da história do Direito norte-americano.  Após a reversão na Justiça, todos os professores que perderam seus empregos em virtude da perseguição macarthista foram readmitidos e tiveram sua aposentadoria assegurada.

50 anos depois que esta tragédia acabou, tentam ressuscitá-la no Brasil com o nome de Escola Sem Partido. O projeto de lei que regulamenta esta aberração está em discussão no Congresso, mas a caça às bruxas já está acontecendo: alunos estão gravando professores em sala de aula para acusá-los sabe-se lá de quê nas redes sociais; o vereador de direita paulistano Fernando Holiday invade escolas para assediar e constranger professores; coordenadores escolares recebem denúncias por e-mail acusando professores de serem “gays ou esquerdistas”; e uma professora de Santa Catarina está sendo processada na Justiça por uma aluna reaça por dar um curso sobre feminismo.

Se esta lei for aprovada, imaginem o que não fará às nossas escolas e à liberdade de expressão dos professores. O projeto em apreciação na Câmara deixa explícito que, como aconteceu nos EUA na década de 1950, abrirá caminho à deduragem e às perseguições de esquerdistas. “As secretarias de educação contarão com um canal de comunicação destinado ao recebimento de reclamações relacionadas ao descumprimento desta Lei, assegurado o anonimato”, diz o texto do famigerado projeto da Escola Sem Partido. É o neomacarthismo demonstrando que a direita brasileira caminha para trás.

Começa a destruição da universidade pública: STF decide que pós poderá ser cobrada

(Nos EUA, os estudantes saem da universidade devendo milhares de dólares. É o que querem para o Brasil)

Enquanto no Chile o ensino superior voltou a ser público e nos Estados Unidos os cidadãos lutam pela educação superior gratuita, já que o ensino pago resultou na elitização das universidades e no profundo endividamento dos jovens ao começar a carreira, o Brasil dá marcha a ré: o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 26 de abril, que as universidades públicas poderão cobrar dos alunos para fazer pós-graduação. É o primeiro passo rumo à privatização do ensino superior e uma comprovação de que os ministros do STF estão atuando sob a influência da mídia e das ideias neoliberais do governo Temer e do PSDB.

A proposta de privatização do ensino superior, que só irá beneficiar aqueles que fazem da educação um negócio e as instituições bancárias que cobrarão juros escorchantes a quem se submeter a seus financiamentos para estudar, vem sendo martelada há tempos pelos jornais, sobretudo por O Globo. Em julho do ano passado, pouco depois de apoiar o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, o jornal dos Marinho soltou um editorial defendendo a privatização da educação superior no Brasil, com o patético argumento de que é “injusta”.

“Por que não aproveitar para acabar com o ensino superior gratuito, também um mecanismo de injustiça social? Pagará quem puder, receberá bolsa quem não tiver condições para tal. Funciona assim, e bem, no ensino privado. E em países avançados, com muito mais centros de excelência universitária que o Brasil”, disse O Globo.

Ora, isto é um insulto à inteligência de qualquer um: segundo o jornal dos irmãos bilionários, se a educação superior for paga, haverá mais alunos pobres estudando nelas! Risível, em se tratando de um grupo que sempre foi contra as políticas de cotas adotadas pelos governos petistas e que foram responsáveis pela inclusão de milhões de brasileiros pobres e de negros nas universidades públicas do país nos últimos dez anos.

No ano passado, o próprio jornal O Globo noticiou uma pesquisa da Andifes (Associação Nacional dos Docentes em Instituições Federais) que mostrou que os alunos de baixa renda já são maioria nas instituições federais: dois terços dos alunos, ou 66,19%, vêm de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo, um aumento de 50% no acesso desses jovens ao ensino público superior em relação à pesquisa anterior, feita em 2010. Naquele ano, o percentual de alunos vindos de famílias desta faixa de renda era de apenas 44%. Ou seja, o “argumento” do jornal é uma falácia.

É lamentável que a Corte Suprema do país, em vez de se dedicar a proteger e amparar a sociedade brasileira, adote a agenda neoliberal dos jornais e do governo. A tese aprovada pelo plenário do STF aponta que “a garantia constitucional da gratuidade de ensino não obsta a cobrança, por universidades públicas, de mensalidades em cursos de especialização”. O relator do recurso impetrado pela Universidade Federal de Goiás, ministro Edson Fachin, apontou que, na Constituição, há diferenciação entre ensino, pesquisa e extensão e a previsão de um percentual da receita das unidades da federação para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

No entanto, afirmou que o artigo 213 da CF autoriza as universidades a captarem recursos privados para pesquisa e extensão. “É impossível afirmar, a partir de leitura estrita da Constituição Federal, que as atividades de pós-graduação são abrangidas pelo conceito de manutenção e desenvolvimento do ensino, parâmetro para destinação com exclusividade dos recursos públicos”, sustentou.

Único a divergir do voto do relator, o ministro Marco Aurélio afirmou que o STF não pode legislar ao estabelecer distinção entre as esferas e os graus de ensino que a Constituição Federal não prevê. Destacou ainda que o inciso IV do artigo 206 da CF garante a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais e que, em sua avaliação, isso é um princípio inafastável.

A seu ver, as universidades oficiais são públicas e não híbridas e a Constituição estabelece a igualdade de condições de acesso e permanência na escola. “Onde o texto não distingue, não cabe ao intérprete distinguir”, disse.

(Com assessoria do STF)

“Oportunidades iguais”: alfabetização entre crianças mais ricas é até seis vezes maior do que entre as pobres

(Crianças em escola pública de Curitiba-PR. Foto: Cesar Brustolini/SCMS)

Por Mariana Tokarnia, na Agência Brasil

As desigualdades na qualidade da educação começam desde cedo. No Brasil, crianças com famílias de níveis socioeconômicos mais altos têm desempenho considerado adequado desde a alfabetização. Entre aquelas com nível socioeconômico mais baixo, o percentual das que têm aprendizado considerado adequado chega a ser seis vezes menor.

Os dados são de levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação (TPE), com base nos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2014. Entre as crianças que pertencem a camadas mais pobres da população, ou seja, cuja família tem renda de até um salário mínimo (R$ 937), apenas 45,4% têm o nível adequado, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), em leitura, 24,9% em escrita e 14,3% em matemática.

Entre as crianças de famílias mais ricas, com renda familiar acima de sete salários mínimos (R$ 6.559), esses percentuais aumentam: 98,3% têm nível considerado adequado em leitura; 95,4% em escrita e 85,9% em matemática.

“O que preocupa é notar que as desigualdades começam muito cedo”, diz o gerente de Conteúdo do Todos pela Educação, Ricardo Falzetta. “Se tivesse um sistema funcionando muito bem, todos teriam as mesmas oportunidades, independentemente de raça, cor, religião, localidade. As condições socioeconômicas não mudam a capacidade de a criança aprender. Se tiver educação de qualidade, ela vai ter a mesma aprendizagem que qualquer outra criança”.

A ANA é uma prova aplicada em todo o país para alunos do 3º ano do ensino fundamental, etapa em que se completa o ciclo de alfabetização. Pelos critérios do MEC, um desempenho adequado significa tirar pelo menos 500 pontos na prova escrita; mais de 425 em leitura; mais de 525 em matemática. No total, 2,5 milhões fizeram as provas em 2014. Desses, 1,4 milhão não tem aprendizagem adequada em matemática, 865 mil não têm em escrita e 558 mil não têm em leitura.

Esses estudantes não são capazes, por exemplo, de localizar informações em um texto ou entender a sua finalidade. Em matemática, não são capazes de comparar quantidades ou de dividir pela metade.

Alfabetização obrigatória

“Essas crianças estão avançando nas séries sem o devido desenvolvimento. O domínio da língua passa a ser cada vez mais fundamental para avançar em todas as áreas”, diz Falzetta. Ele ressalta, no entanto, que não é possível desistir dessas gerações. “Não adianta dizer que a culpa é de quem não alfabetizou direito. Tem que entender que vai haver crianças em turmas heterogêneas e que é preciso ter estratégias para cada grupo”.

Ele reforça que ter uma escola bem preparada, com infraestrutura básica, acervo de livros disponível e que seja usado pelos professores, uma boa formação dos professores e participação dos pais, colabora para uma educação de qualidade, não apenas nos anos iniciais, mas em toda a escolarização.

Além disso, atenção maior deve ser dada aos grupos mais vulneráveis, para que avancem juntos. Os dados mostram que as desigualdades existem entre aqueles que moram na cidade e no campo e entre as regiões do país. A diferença no percentual de crianças com alfabetização adequada entre área urbana e área rural chega a 14 pontos percentuais em leitura, 20,6 pontos em escrita e 17,5 pontos em matemática, sendo que aqueles que moram na cidade têm os melhores desempenhos.

Entre as regiões, o Norte e o Nordeste registram os menores percentuais de crianças com alfabetização adequada. A diferença dessas regiões para as de melhor desempenho –Sudeste em leitura e matemática, e Sul em escrita– chega a 32 pontos percentuais em matemática 38,6 em escrita e 23,7 em leitura.

Fundado em 2006, o movimento Todos pela Educação estabelece cinco metas para que, até 2022, o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. Entre as metas está a de ter toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, o Brasil deve, até 2024, alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental.