Grandes ideias retrógradas de direita: na Espanha, privatizaram o sol

Publicado em 27 de novembro de 2016
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(Foto de Anamaria Rossi em Barcelona)

Há duas semanas, a escritora e ativista canadense Naomi Klein expôs, em entrevista ao programa de TV espanhol Salvados, seu espanto com um imposto criado pelo governo neoliberal do país, o chamado “imposto ao sol”. Quem utilizar em suas casas placas de energia solar e baterias para acumular a energia não utilizada durante o dia, em vez de economizar, pagará mais. É o cúmulo do neoliberalismo: privatizaram o sol. O paradoxo é que a decisão foi tomada pelo Estado para proteger as empresas privadas de energia, uma hipocrisia para quem defende a menor intervenção estatal possível na economia.

“Nenhum país desenvolvido do mundo cobra impostos sobre o sol”, disse Naomi na entrevista. “A Espanha não só deixou de ajudar como está desincentivando de forma ativa seus cidadãos a fazer o que deveriam, que é instalar placas de energia solar. Estão penalizando as pessoas por fazer a coisa certa.”

O “imposto ao sol” foi uma das “brilhantes” soluções do governo de direita da Espanha para combater a crise. A ideia, que vai de encontro a qualquer raciocínio científico em relação à crise energética no planeta, coloca o país na contramão de todas as nações ditas civilizadas. Ainda mais se tratando da Espanha, com mais horas de sol por ano do que todos os demais países da Europa. No verão, só escurece na capital, Madri, às 10 da noite.

Desde que a direita assumiu, a Espanha, que foi um país pioneiro em energia solar fotovoltaica e chegou a ter 40% da potência instalada no mundo com o PSOE na presidência de governo, decaiu com o PP no poder para 0,09%. Passou da segunda posição mundial à décima. O governo neoliberal, em tese defensor do livre mercado, impede a liberdade de competição, protegendo as três grandes companhias elétricas do país e prejudicando os pobres com uma conta que subiu quase 25% este ano, às vésperas do verão.

Em 2012, os incentivos para quem instalasse painéis solares foram retirados; e, em outubro de 2015, o PP conseguiu aprovar o famigerado Real Decreto de Autoconsumo, apelidado de “imposto ao sol”. E deu um prazo de seis meses para que as pessoas se adequassem à nova norma, sob a pena de multas pesadíssimas. “São multas absurdas e injustas, maiores, inclusive, que as aplicadas por extraviar resíduos radiativos”, denunciou Sara Pizzinato, do Greenpeace. A norma de auto-consumo espanhola é considerada a mais restritiva do mundo.

Este mês, o Greenpeace soltou um comunicado sobre o novo governo em que exige a anulação do imposto ao sol. “O Greenpeace considera que Álvaro Nadal, nomeado ministro da Energia, Turismo e Agenda Digital deve revogar o Real Decreto de Auto-consumo energético como primeiro passo para conseguir que a Espanha volte a ser uma potência mundial em energias renováveis. A revogação deste lesivo decreto forma parte do pacto firmado entre o PP e o partido Ciudadanos” (para composição do novo governo, após meses de crise).

Em fevereiro deste ano, 227 deputados de todos os partidos, à exceção do PP e da União do Povo Navarro, haviam fechado um acordo para fomentar o auto-consumo de energia na Espanha, pondo fim ao polêmico imposto ao sol. Para conseguir governar, o PP foi obrigado a ceder. “Se eliminarão as dificuldades que possam existir ao auto-consumo elétrico eficiente (coloquialmente conhecido como imposto ao sol) com o fim de promover um marco regulatório estável e propício”, diz o acordo fechado com Ciudadanos. O secretário de Energia do governo, porém, já saiu em defesa do imposto.

Que ninguém pense que este tipo de ideia retrógrada é exclusiva dos neoliberais espanhóis. No governo do PT, a presidenta Dilma Rousseff concedeu um desconto na conta de luz a quem instalasse placas de energia solar em casa –milhares de casas do programa Minha Casa, Minha Vida receberam painéis.

Em dezembro do ano passado, o governo Dilma também criou um programa de incentivo à geração de energia solar, com financiamento da Caixa e do Banco do Brasil e a possibilidade de o consumidor vender o adicional às empresas elétricas. Agora, sob o governo de direita de Michel Temer, as empresas estão tentando derrubar o desconto para quem tem placas de energia solar em casa. Qual será o próximo passo para trás?

 

 

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Fumante, pare de emporcalhar o mundo com a bituca do seu cigarro

Publicado em 27 de janeiro de 2016
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(Achei ótima essa iniciativa que vi na praia de Prumirim, em Ubatuba-SP)

Fumar faz mal. E além de fazer mal, quem fuma alimenta uma indústria das mais perversas do capitalismo, que lucra 35,1 bilhões de dólares por ano vendendo uma substância que vicia e mata. Quem vende cocaína faz o mesmo, mas é chamado de “traficante” e está sujeito à prisão, enquanto os fabricantes de tabaco são chamados de “empresários” e são respeitados pela sociedade.

Eu já fumei (pouco) e hoje não fumo mais. Só que não sou propriamente uma patrulheira do vício alheio. Acho que se a pessoa quer fumar, é problema dela. O pulmão é dela, a garganta é dela. Mas as bitucas do cigarro, não. Elas atingem a todos. Poluem as praias, sujam as ruas, entopem bueiros, empesteiam os rios. As bitucas são hoje a coisa que mais as pessoas jogam na rua no mundo, o dejeto número um. Calcula-se que cada um dos 1,6 bilhão de fumantes do planeta jogue quase oito bitucas no chão por dia. Ou seja, é a porquice de todas as porquices.

Agora mesmo, no verão, dá raiva de ver, misturadas à areia da praia, dezenas de bitucas de cigarro espalhadas no mesmo lugar onde as crianças brincam. As bitucas não são biodegradáveis, vão ficar por ali de oito meses até dez anos se ninguém fizer nada. Algumas pessoas parecem achar que é só o poder público quem precisa agir para que nossas cidades sejam limpas. Que elas não precisam dar sua contribuição. No Porto da Barra, em Salvador, por exemplo: toda noite a prefeitura passa uma máquina, peneirando a areia dos dejetos. Na tarde seguinte, de novo a praia está entupida de bitucas de cigarro! Um nojo. Na água, as bitucas são frequentemente confundidas com alimento pelos pobres animais marinhos…

Em uma cidade como São Paulo, cerca de 80 milhões de cigarros são consumidos por dia. Para onde vão as bitucas? Chegue perto de uma região de bares (perto da PUC, em Perdizes, na Vila Madalena…) no sábado pela manhã, após a farra da sexta, para ver como ficou o chão. Das ruas, as bitucas vão parar nos sofridos rios da capital paulista. Mais de um terço da sujeira dos rios Tietê e Pinheiros vem do lixo que as pessoas jogam na rua. E a campeoníssima é… a bituca de cigarro.

Os filtros do cigarro são compostos de acetato de celulose, um tipo de plástico. Atualmente, pesquisadores estão descobrindo algumas formas de reciclá-los, mas é tudo ainda incipiente. Algumas cidades, como o Rio de Janeiro, Curitiba e Paris, passaram a multar pessoas flagradas jogando bitucas nas ruas. Na capital francesa, onde fumar é um hábito quase cultural, cerca de 300 toneladas de filtros de cigarro são recolhidos por ano! Desde setembro passado, o porcão ou a porcona que jogar a bituca no chão vai ter de pagar 68 euros (304 reais) de multa. No Rio, a multa é de 100 reais e em Curitiba, 400 reais. Também estão surgindo iniciativas como os coletores de bitucas em locais públicos e os porta-bitucas individuais.

bituca

Vamos combinar, fumantes: não custa nada guardar a bituca para jogar num lugar adequado! Fume seu cigarro, mas leve a sua bituca com você. Não é justo que o planeta inteiro pague pela sua falta de educação.

 

 

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O filtro de barro, o capitalismo e a seca em SP

Publicado em 24 de fevereiro de 2015

filtro

Uma das maiores sacanagens do capitalismo, em minha opinião, é criar necessidades. Ou seja, fazer você acreditar que precisa de alguma coisa e então passar a não viver mais sem ela. Outra, pior ainda, é conseguir convencer as pessoas de que algo antigo, durável e que funciona perfeitamente na verdade é obsoleto e portanto deve ser substituído. Ambas as situações ocorreram com os filtros de barro no Brasil.

O filtro de barro é, segundo especialistas, a maneira mais segura e eficiente de se filtrar a água de beber que existe. Ela sai do filtro 95% livre do cloro, parasitas, pesticidas, metais como ferro, chumbo e alumínio e o que é melhor, fresquinha, porque a cerâmica diminui a temperatura da água em até 5 graus centígrados. É ainda o único filtro de água que recebe a classificação P-I do Inmetro, capaz de reter partículas de 0,5 a 1 mícron (os demais só acima de 15 mícrons). Uma façanha “tecnológica” do tempo da vovó.

No entanto, a partir da década de 1990, fomos convencidos do contrário: que o filtro de barro era ineficiente e até mesmo “cafona”, e que a melhor água para o consumo humano é a engarrafada, pela qual desde então pagamos dinheiro, em vez de utilizar a que vem da torneira, pela qual também pagamos, e 2 mil vezes mais barato.

O truque da água engarrafada nos fez cair como patinhos. Como a indústria de bebidas sabia que a curva ascendente dos refrigerantes tinha tempo para terminar –já que uma hora as pessoas iam se dar conta de que fazem mal para a saúde–, passou a investir em engarrafar e vender a pura, leve e saudável água. Quem tem algo a dizer contra ela? Resultado: o comércio de água engarrafada é hoje um negócio multibilionário. Só a Nestlé, a maior vendedora de água do planeta, fatura 9 bilhões de dólares anuais com um produto que nem sequer precisa fabricar, basta retirar do subsolo. A multinacional suíça é dona de mais de 70 marcas de água mineral, inclusive as famosas Perrier e S.Pellegrino.

Na região Sudeste do Brasil, de acordo com números do IBGE, até a década de 1990 mais de 70% das casas possuíam filtros de barro. “Havia inclusive um item na construção, no canto da cozinha, a cantoneira, feita apenas para abrigar o filtro, como se fosse um objeto artístico ou de decoração”, lembra o economista Julio César Bellingieri, autor de uma tese de mestrado na Unesp sobre a indústria da cerâmica em Jaboticabal, terra dos filtros de barro. As fábricas foram atraídas para lá no início do século 20 em virtude de uma abundante jazida de argila na região.

Segundo Bellingieri, o filtro de cerâmica existe no Brasil desde 1910, quando começa a ser produzido por famílias de imigrantes italianos e portugueses. O tradicional filtro São João, de barro vermelho e com vela porosa que ilustra esta reportagem, foi criado entre 1926 e 1928 pela Cerâmica Lamparelli, de Jaboticabal. Em 1947, quatro irmãos da família Stéfani adquiriram a fábrica e continuaram a produzir os filtros com o mesmo nome e aparência até hoje. Com a queda da procura pelos filtros a partir da década de 1980, as demais fábricas faliram e a Cerâmica Stéfani se tornou a maior produtora de filtros de cerâmica do País e quiçá do mundo.

A Stéfani chegou a vender 80 mil filtros de barro por mês, mas quase fechou na última década, diante da concorrência da água engarrafada. Acabou contratando um executivo, Emilio Garcia Neto, para recuperar a empresa, que há quatro anos saiu do vermelho e atualmente exporta filtros de cerâmica para 45 países, 8 deles na África. “Tem gente que acha o filtro antigo, outros acham vintage”, brinca Emilio. A Stéfani fez algumas modificações no design de alguns filtros, substituindo a parte de cima por plástico, mas o São João continua um clássico. 50% do processo de fabricação ainda é feito manualmente.

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(Propaganda do filtro São João. Fonte: Julio César Bellingieri)

O economista Bellingieri não sabe afirmar com certeza, mas é possível que o filtro de barro, neste formato, seja invenção brasileira. Já se usavam na Europa filtros de louça e cerâmica, mas iguais aos daqui, de barro vermelho, não –talvez sejam uma evolução das moringas, de origem indígena. Quando foi lançado no mercado, na década de 1920, o filtro de barro chegou a ser símbolo de status. “O público-alvo do filtro São João era formado por indivíduos com uma renda mais alta. Se o público consumidor da Cerâmica Lamparelli fosse ordenado em cinco ‘classes’ de ‘poder de compra’, poder-se-ia dizer que o filtro São João era comprado pelas classes A e B; as classes C e D compravam uma talha com torneira ou um ‘filtro reto'; e a classe E comprava um pote ou moringa sem torneira”, escreveu o pesquisador em sua ótima tese.

Durante os anos 1980, os filtros de barro passaram a sofrer a concorrência dos filtros de carvão ativado, que pareciam a coisa mais moderna do mundo, mas que não purificam a água melhor do que os filtros de barro –e sem usar energia elétrica. Nos anos 1990, as classes média e alta começam a substituir a água filtrada pelos galões de água mineral entregues em domicílio e o velho e bom filtro de barro é aposentado de vez. “A partir dos anos 2000 a venda de água mineral chega ao auge e passa a ser considerado ‘coisa de pobre’ ter um filtro em casa”, diz Bellingieri.

Este aspecto do “status” conferido a quem toma água mineral é curioso. No documentário Bottled Life (2012), do diretor suíço Urs Schnell, se comenta como jovens do Paquistão foram seduzidos pela ideia de que tomar água em garrafinha é cool, e assim a Nestlé conquistou mais um mercado. O documentário investiga o controle da multinacional suíça sobre a água mineral bebida em vários países do mundo, inclusive nos Estados Unidos.

Lá, a Nestlé é dona da marca de água mais vendida do país, a Poland Spring. Em uma passagem do filme, moradores de Fryeburg, no Maine, resolvem proibir que a empresa extraia a água para vender porque estaria poluindo o rio da cidade, e a Nestlé incrivelmente vai à Justiça… contra os cidadãos. E ganha. Em Nova York, a água mineral em garrafinha Poland Spring também é campeã de vendas e virou símbolo do life style saudável e esportista dos novaiorquinos sendo que, ironiza uma especialista no documentário, eles têm na torneira, grátis, a água limpíssima que vem das montanhas Catskill…

É chocante ver como o chairman da Nestlé, o austríaco Peter Brabeck-Lemathe, fala com jeito de galã e voz melíflua sobre a “importância” da água para o planeta como se fosse um ambientalista, enquanto a empresa explora o líquido para gerar lucro. Ninguém na Nestlé deu entrevista ao documentarista em nenhuma parte do mundo. (Vale a pena assistir, está no Netflix. Nunca mais você vai comprar nada da Nestlé depois, muito menos água.)

No Brasil, um grupo de moradores da cidade de São Lourenço, em Minas Gerais, e o Ministério Público se mobilizam contra a exploração do Parque das Águas da cidade pela Nestlé há 14 anos, sem sucesso (leia aqui reportagem da Agência Pública sobre o caso).

Na Europa, é comum as pessoas beberem água diretamente da torneira. Em São Paulo, como em algumas capitais do Brasil, a água que vem da torneira pode ser consumida, embora seja mais aconselhável que passe antes pelo filtro. A questão é que a indústria de bebidas nos convenceu que só a água de garrafinha é “segura”, ainda que na verdade não saibamos muito bem a origem dela. É um esquema que, como sempre, copiamos dos Estados Unidos. Em 2010, a ambientalista Annie Leonard criou este documentário onde explica como isto ocorreu.

Agora pensem em São Paulo, uma megalópole cuja região metropolitana concentra 20 milhões de habitantes, consumindo água mineral engarrafada sem parar e que agora está passando por uma falta d’água histórica. Não é de ficar com uma pulga atrás da orelha que estes dois eventos possam estar relacionados?

O Brasil é hoje o quarto maior consumidor de água mineral do mundo –só fica atrás dos EUA, México e China. São 7,1 bilhões de litros de água engarrafada por ano, quase 3 bilhões deles só em São Paulo. O consumo de água mineral cresce 10% por ano no país e, em 2014, com a Copa do Mundo e a seca, a ABINAM (Associação Brasileira da Indústria de Água Mineral) fazia previsões de chegar a um consumo de 14 bilhões de litros. Como saber se retirar essa água toda do subsolo não está causando alguma espécie de desequilíbrio?

“Na minha opinião há, sim, uma correlação, mas não há como provar porque simplesmente não existe fiscalização eficiente da água mineral no Brasil”, diz o economista Pedro Portugal Júnior, autor de uma tese de mestrado na Unicamp sobre as empresas de água mineral. “Temos um problema institucional: aqui, a água mineral é considerada um minério, como o ferro, a bauxita, e portanto é fiscalizada não pelos órgãos que regem os recursos hídricos, mas pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). E o próprio DNPM admite que estes números sobre o consumo são subestimados”.

De acordo com Portugal, as águas minerais deveriam ser integradas à gestão de recursos hídricos o mais rápido possível para que a fiscalização seja descentralizada. “Agora, por exemplo, está chovendo pouco. E se há uma estiagem, o DNPM tinha obrigação de exigir que as empresas diminuíssem a extração”, defende.

Pois o que está acontecendo em São Paulo é o contrário. As empresas de água mineral, que já são isentas do pagamento do PIS/Cofins desde 2012, receberam um presente de Geraldo Alckmin no início do mês de fevereiro: por decreto e atendendo ao pedido da ABINAM, o governador de São Paulo colocou a água mineral na cesta básica e concedeu uma redução no ICMS de 18% para 7% sobre o galão. Quer dizer, enquanto os paulistas choram com a falta d’água, o setor comemora a seca. A expectativa é que a redução do ICMS estimule a produção e que extraiam ainda mais água mineral do exaurido solo de São Paulo.

Se na cidade do México, outra gigante populacional e enorme consumidora de água mineral, o solo está afundando 2,5 centímetros por mês devido à retirada de água dos subsolos, por que São Paulo não sofreria nenhum efeito dessa exploração toda? Será coincidência que a falta de água seja mais grave nos Estados do Sudeste, onde mais se consome água mineral engarrafada no Brasil? Tentei fazer estas perguntas à ABINAM e não fui atendida. Tampouco o DNPM respondeu a meus questionamentos. Não encontrei estudos sobre o impacto da extração de água mineral em São Paulo, mas o professor de Geociências da USP, Reginaldo Bertolo, me tranquilizou dizendo que o volume é “relativamente irrisório”. Será?

Entrevistei o hidrogeólogo José Luiz Albuquerque Filho, chefe do Laboratório de Recursos Hídricos e Avaliação Geoambiental do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), a quem expus minhas dúvidas.

Socialista Morena – Como mensurar o impacto ambiental em São Paulo da retirada de toda esta água mineral?

José Luiz Albuquerque Filho – O impacto ambiental vai estar associado ao local da extração. Se o proprietário seguiu as orientações técnicas, se explorou com racionalidade, teoricamente não teria impacto. Agora, em situações clandestinas, pode haver algum tipo de impacto, sim. O problema é a dificuldade de fiscalizar. Se retiram água da beira de um riacho, por exemplo, é fácil ser pego pela fiscalização. Mas uma fonte de água mineral é possível esconder com uma facilidade imensa. 

SM – O senhor achou correto que o governador Geraldo Alckmin tenha reduzido o ICMS da água mineral, estimulando o aumento da produção, em plena seca?

JLAF – Qualquer decisão que for tomada neste momento tem que ter muito cuidado porque pode ser um tiro no pé. Talvez não precisasse ter baixado, porque o mercado está aquecido. O governador fez uma medida popular, apostando que o preço da água engarrafada irá cair. Mas será que eles vão mesmo baixar o preço?

SM – As chuvas foram suficientes para repor as reservas?

JLAF – Não. Estou muito preocupado. A chuva está passando, os mananciais estão a meia carga e há dois volumes mortos que foram utilizados no Cantareira e precisam ser repostos. E a gente não ouve falar em um plano de contingência, de emergência. Isso não vai dar certo. As pessoas com maior poder aquisitivo poderão recorrer à água mineral, aos caminhões-pipa. Mas e quem mora na periferia? Vai cavar um buraco no fundo da casa e tomar a primeira água que brotar, o que é um perigo. Mas é natural que procurem uma solução. Ninguém fica sem água.

Pelo sim, pelo não, aqui na minha casa não entra mais garrafão algum. O governo, se fosse responsável, deveria estimular os cidadãos a fazer o mesmo. E viva o filtro de barro.

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