Lula: “Precisavam da minha condenação para completar o golpe”

Publicado em 13 de julho de 2017
(Foto: Ricardo Stuckert)

(Foto: Ricardo Stuckert)

Por Katia Guimarães*

Um dia depois de a condenação de Lula pegar o país de surpresa, o ex-presidente avisou que está no jogo político e vai brigar até o fim por sua inocência e para ser candidato em 2018. “Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara porque somente na política quem tem o direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro”, afirmou, na sede do PT em São Paulo, em sua primeira declaração após a sentença do juiz Sérgio Moro que pede sua prisão por 9 anos e meio. “Há uma intenção de me tirar do jogo político. Se alguém pensa que com essa sentença me tiraram do jogo podem saber que eu estou no jogo”, completou.

Desde que saiu a sentença do juiz Sérgio Moro, a mídia voltou à carga contra Lula, o mais forte candidato ao Palácio do Planalto segundo as próprias pesquisas patrocinadas pela imprensa comercial. O tom da declaração de Lula caiu como uma luva diante da pesquisa feita pelo site da revista Veja que perguntou: “Na sua opinião, o que o destino reserva ao ex-presidente em 2018?” O tiro saiu pela culatra: nada menos do que 86% disseram “ele será eleito presidente de novo” e apenas 14% disseram “ele será preso”.

Lula apareceu nesta quinta-feira, 13 de julho, na sua melhor versão, bem-humorado e combativo. Chegou a brincar afirmando que Moro o deixou ser candidato em 2036. Disse estar indignado, mas “sem perder a ternura”, e disparou que a sentença de Moro é uma peça política, que o fim do golpe é tirá-lo da disputa eleitoral e voltou a atacar a TV Globo, que dar o golpe novamente e estimula o ódio contra ele e o PT com a repetição de mentiras.

“O ódio está disseminado nesse país. Toda vez que eu falo que a Rede Globo é disseminadora do ódio é porque é só assistir o Jornal Nacional que vocês vão perceber. Espero que aqueles que apresentam o jornal, que fazem o jornal, que apresentam as denúncias falsas, cheguem em casa e olhem para a cara de seu filho para ver se ele compreende o que estão fazendo. Eu não tenho dúvida de que quando estiverem adultos vão cobrar dos pais a quantidade de mentiras que contaram a respeito de uma pessoa que não é honesto por mérito. Sou honesto porque aprendi com uma mulher analfabeta a ser honesto”, disse.

Ao fazer uma análise da perseguição política e jurídica a que está sendo submetido, Lula disse que o golpe que derrubou a presidenta Dilma em 2016 não estava completo. Faltava inviabilizar sua candidatura à Presidência da República. Por isso, para ele, a sentença de Moro tem um “componente político muito forte”. “Quando o processo foi aceito, eu disse olha, tem um jogo a ser jogado nesse país. Não é possível que aqueles que prepararam a mentira do golpe contra a Dilma, que aqueles que preparam o golpe contra as forças democráticas, iriam ficar com os braços cruzados esperando essa gente voltar para o poder em 2018. Eu sempre tive consciência de que eles precisavam da minha condenação para completar o golpe. Se o Lula pudesse ser candidato o golpe não fechava. Qual é a razão de derrubar um governo e dois anos depois, esse governo, esse partido político, juntar as mesmas forças políticas e ganhar as eleições?”, indagou.

Para Lula, a decisão do juiz paranaense já estava fadada a ser o que foi, um jogo combinado com a participação ativa da mídia, a partir da denúncia feita pelo procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que baseou a sentença de Moro, naquele ridículo powerpoint. Durante todo o processo não importavam as provas apresentadas pela defesa ou o que o ex-presidente afirmou em seu depoimento. “Eu acreditava que ia terminar do jeito que terminou porque era visível que o que menos importava para as pessoas que faziam era o que você falava. Eles já estavam com o processo pronto. Já estavam com a condenação pronta”, acrescentou ao lembrar que o próprio dono da OAS, Leo Pinheiro, admitiu, em depoimento, ter mudado a sua versão sobre a compra do triplex do Guarujá por orientação de seu novo advogado.

A repetição da versão de que ele era o chefe da organização criminosa que levou o PT ao governo para roubar era o gran finale da estratégia para a sua condenação. “Eles diziam que o PT era uma organização criminosa, que o PT se preparou para ganhar o governo, e ganhando o governo para roubar, e o Lula era o chefe. A partir daí eles não precisavam de mais nada, era a teoria do domínio do fato moderna com a palavra ‘contexto’, que o juiz Moro usava muito a palavra ‘contexto’”, afirmou.

Ao criticar o massacre midiático que tem sofrido nos últimos anos, Lula enfatizou que Sérgio Moro não tinha mais como voltar atrás na sua intenção de condená-lo. Isso foi dito pelo próprio Lula em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo no ano passado: “Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública”. Hoje, ele voltou a lembrar as horas e horas de JN e as capas das revistas semanais que priorizam o ataque a ele e não a outros tantos políticos com provas e provas de corrupções. “O que vocês já falaram até agora, o que a imprensa já me condenou até agora. Só de Jornal Nacional, foram 20 horas. Vocês vejam que os tucanos não aguentaram uma capa da Veja, caíram todos. Eu tenho 50 e não sei quantas capas de revistas, mais as do final de semana, que devem ser todas com a minha cara outra vez. Eu sinto que há uma tentativa de me tirar do jogo político”, acrescentou.

Para Sérgio Moro, Lula mandou um recado ao afirmar que a Justiça não pode mentir e que, assim como ele, o juiz deverá prestar contas para a história. “Nessa crença que eu tenho no estado de direito e na Justiça forte é que a Justiça não pode mentir. Ela não pode tomar decisões políticas, ela tem que tomar decisões baseada nos autos. A única prova que existe nesse processo é a prova da minha inocência”, disse, ao desafiar a imprensa a apresentar uma prova sequer contra ele. “Eu queria desafiar não desafiando que os meus inimigos, sobretudo os donos dos meios de comunicação, fizessem um esforço incomensurável para apresentar uma única prova, um único papel assinado.”

“O que me deixa indignado, mas sem perder a ternura, é você perceber que está sendo vítima de um grupo de pessoas que contaram a primeira mentira e vão passar a vida inteira mentindo para poder justificar a primeira mentira que contaram”, completou, ao ironizar a multa, estipulada na sentença, de 700 mil reais. “Ainda fui multado em 700 mil reais porque agora o tríplex é da União. Eles tomaram o triplex e eu tenho que pagar 700 mil para a Petrobras. Eles podiam me dar o triplex aí eu vendia o triplex pra pagar a multa”, afirmou, provocando risos na plateia.

Lula não vai deixar barato e promete acionar o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) pelas arbitrariedades cometidas durante o processo. Vale lembrar que o juiz nem sequer aceitou várias provas e depoimentos que inocentavam Lula. “É preciso fazer um processo contra quem mentir, contra quem não diz a verdade. Cada vez que eu vou prestar um depoimento eu digo: ‘só eu tenho interesse na verdade aqui. Eu quero prestar como testemunha porque eu quero falar a verdade’. Quem queria que eu prestasse como informante não queria que eu falasse a verdade”, acrescentou.

Ao final, o ex-presidente fez críticas à governo Temer pelo desmonte que está sendo promovido no Estado brasileiro e acusou o Rede Globo de querer dar o golpe dentro do golpe, ou seja, de querer tirar Michel Temer e não aceitar eleições diretas. Sabe-se que está em curso a negociata para, caso Temer caia, viabilizar a permanência de Rodrigo Maia à frente do país para dar continuidade às medidas neoliberais. “Eu queria estar aqui discutindo a situação política, econômica do Brasil, o descrédito das instituições desse país, a começar pelo Poder Executivo, discutindo o golpe dentro do golpe. Precisam me explicar por que a Globo quer dar o golpe dentro do golpe”, afirmou ao defender a aprovação da emenda constitucional das eleições diretas.

Ao citar o sepultamento da CLT e de outras políticas públicas, Lula afirmou que a elite brasileira não tem condições de continuar governando o país e que é preciso alguém do povo para fazer o país voltar a crescer. “Senhores da casa grande permitam que alguém da senzala faça o que vocês não têm competência para fazer, permitam que alguém cuide desse povo, porque esse povo não está precisando ser governado pela elite, esse povo está precisando ser governado por alguém que entenda a alma dele, por alguém que sabe o que é a fome, o desemprego, por alguém que sabe o que é a vida dura que leva o povo pobre desse país. Quando esse país não tiver mais jeito, quando os economistas de direita não tiverem mais solução, permitam que a gente coloque o pobre no orçamento outra vez, no mundo do trabalho, o pobre recebendo salário, o pobre recebendo crédito. A gente faz esse país voltar a crescer, faz o povo voltar a sorrir e faz o povo voltar a ter o otimismo que tinha durante todo o tempo que nós governamos.”

 

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Advogados de Lula: “Sérgio Moro foi conduzido pela política e não pela lei”

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(Os advogados Valeska e Cristiano Martins)

(Os advogados Valeska e Cristiano Martins)

Por Katia Guimarães*

Em um comunicado na página de Lula no Facebook, seus advogados reafirmaram a inocência do ex-presidente e atacaram duramente a decisão do juiz de primeira instância Sérgio Moro de condená-lo a 9 anos e meio de prisão.

“O juiz Moro deixou seu viés e sua motivação política claros desde o início até o fim deste processo. Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evidências esmagadoras de inocência e sucumbir a um viés político, ao mesmo tempo em que dirige violações contínuas dos direitos humanos básicos e do processo legal. O julgamento prova o que argumentamos o tempo todo –que o juiz Moro e a equipe do Ministério Público na Lava-Jato foram conduzidos pela política e não pela lei”, diz a nota.

Na entrevista coletiva que deram na tarde da quarta-feira, 12 de julho, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins foram no mesmo sentido: apontaram mais uma vez a falta de provas e as motivações políticas da condenação, baseada principalmente em notícias de jornais. “A sentença ocupa maior espaço ao fazer referências de reportagens jornalísticas do que as provas de inocência que nós da defesa apresentamos”, disse Zanin. “Uma sentença proferida nesse cenário que despreza provas da defesa e proferida por um juiz que claramente perdeu sua imparcialidade há muito tempo, mostra mostra mais uma vez que esse processo foi usado para fins políticos.”

Com base em documentos apresentados ao juiz, Cristiano afirma que “o apartamento é da OAS e 100% dos direitos financeiros continuam pertencendo à Caixa Econômica Federal”. Moro, no entanto, dedicou apenas cinco dos 900 parágrafos da sentença a analisar as provas de inocência que foram produzidas pela defesa. “A sentença pretendeu fazer análise de conduta do ex-presidente Lula enquanto governante. Essa é uma análise política, que é estranha ao objeto da ação e só reforça a natureza política do julgamento”.

Para os defensores de Lula, ao condenar “um homem sem provas de culpa”, Moro “joga uma página negra na justiça brasileira”. Cristiano Zanin também criticou, no twitter, o fato de a imprensa ter sido informada da condenação antes que os próprios advogados de Lula soubessem.

Confira algumas das principais frases dos advogados de Lula:

“A nossa estratégia jamais foi fazer um enfrentamento pessoal com o juiz Sérgio Moro, foi de levar provas da inocência do presidente Lula e o que nós fizemos foi usar dos mecanismo legais para impugnar atos arbitrários que a nosso ver demonstram que o juiz havia perdido a imparcialidade para estar a frente o julgamento.”

“Esta sentença, segundo nosso comunicado à ONU, segundo manifestações internacionais, ela será efetivamente escrutinada por toda a comunidade jurídica nacional e internacional, que vai reconhecer o que nós estamos afirmando. Ao longo desse processo tivemos contato com os maiores juristas do mundo e todos reconheceram que a forma como estava se desenvolvendo o processo era ilegítima, era uma forma que não é compatível com as regras internacionais de direito. Cito como exemplo o professor Luigi Ferrajoli, que fez declaração pública reconhecendo que esse processo era ilegítimo, que constrangia a comunidade jurídica internacional.”

“O juiz precisou utilizar do depoimento de um delator informal que ainda busca os seus benefícios para justificar hoje essa condenação.”

“Há uma clara indicação de que a sentença afronta a Constituição Brasileira, afronta os tratados internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir e afronta a legislação brasileira. É uma sentença ilegítima que acreditamos que sera revertida em algum momento.”

“Na leitura da sentença, você observa que o juiz aplicou, sem fazer referência expressa, na teoria explacionista do procurador Deltan Dallagnol porque ele procurou a melhor hipótese na sua visão para, na falta de provas, como reconheceu, justificar a condenação sem provas com base em argumentos e sem explicação, o que é inaceitável”

“Ele busca na sentença trazer novas justificativas porque esses fatos chocaram a comunidade jurídica nacional e internacional. Não foi por outro motivo que o juiz Sergio Moro também volta a esses temas. Porque configuram claras arbitrariedades porque o fato de ele ter grampeado advogados e divulgado conversas entre clientes e advogado é algo absolutamente reprovável, incompatível com a Constituição e as regras internacionais e jamais seria aceito em nenhum país.”

“Primeiro é o reconhecimento da fragilidade da fundamentação da sentença. Segundo, porque efetivamente o juiz Moro privou o ex-presidente de sua liberdade por meio por um meio absolutamente ilegítimo, que foi a condução coercitiva decretada sem que o ex-presidente tivesse se negado a prestar depoimento. Aquela privação da liberdade por cerca de seis horas, usando um instrumento sem qualquer base legal, configura uma das inúmeras arbitrariedades praticadas nesse processo.”

 

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Esqueçam a Venezuela: maior líder opositor do Brasil é condenado sem provas

Publicado em 12 de julho de 2017
(Foto: Ricardo Stuckert)

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira, 12 de julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão. A condenação deixa evidente o caráter político da operação. Nenhuma prova foi apresentada contra Lula, o maior líder opositor do país.

Agora, os que criticavam a Venezuela por ter “prisioneiros políticos” terão que explicar à nação como é que a “Justiça” brasileira pretende prender o principal candidato à presidência da República sem apresentar evidências sólidas de que ele tenha cometido algum crime.

Na sentença, o próprio Moro confirma que não existe prova documental de que Lula seja proprietário do triplex no Guarujá, principal ponto da denúncia e que foi confiscado agora. “Não se está, enfim, discutindo questões de Direito Civil, ou seja, a titularidade formal do imóvel, mas questão criminal, a caracterização ou não de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”, apontou.

O que mais impressiona na decisão é que Lula seria impedido de assumir cargos públicos durante 19 anos, o dobro da sentença. Quer dizer, um juiz de primeira instância cassou os direitos políticos do maior opositor ao governo Temer, ao PSDB e à mídia. Ah, se fosse na Venezuela… A sentença precisa, porém, ser confirmada em segunda instância para que o ex-presidente seja impedido de fato de se candidatar em 2018 pela Lei da Ficha Limpa.

Uma curiosidade: antes que perguntassem algo, Sérgio Moro preferiu se explicar por antecipação. Disse na própria sentença que a condenação de Lula não lhe traz “qualquer satisfação pessoal”.

Moro, por outro lado, absolveu o Instituto Lula, acusado durante todos estes anos por supostas irregularidades no armazenamento do acervo presidencial. A direção do instituto protestou que a absolvição não repara o dano sofrido pela entidade, que chegou a ser fechada por um juiz de Brasília.

“Mesmo tendo reconhecido que não houve ilegalidade no armazenamento do acervo pelo Instituto Lula –e absolvendo seu presidente, Paulo Okamotto– o juízo de Curitiba produziu sérios danos a imagem da instituição, por ter aceito a leviana denúncia do Ministério Público Federal. A absolvição não reverte o prejuízo institucional, pessoal e material de quem foi injustamente acusado”, publicou o instituto no Facebook.

Só para registrar: durante anos, os coxinhas, auxiliados pela mídia comercial, acusaram Lula de ter “roubado” itens do acervo presidencial. E agora nem Moro, com todo o seu afã justiceiro, consegue condenar o instituto pelo armazenamento dos presentes.

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